Acompanhamento de Processos

Processo: 000994-041/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/10/2014 12:48:53
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 08:49:14
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Delitos de Roubo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0030141-41.2013.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas

Réu:

Francisco De Assis Oliveira Silva

Histórico de Movimentações

21/11/2024 11:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Intimação (12039633)
Limite para manifestação: 26/11/2024 - 23:59

21/11/2024 11:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Intimação (12036259)
Limite para manifestação: 06/12/2024 - 23:59

21/11/2024 11:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA-PI   Ref. Processo nº 0030141-41.2013.8.18.0140       Ciente da Sentença de id. 67003827, que DECLA...

21/11/2024 09:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 08:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/11/2024 08:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 08:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/11/2024 09:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O Ministério Público requer seja declarada extinta a punibilidade Francisco de Assis Oliveira Silva, com arrimo nos artigos de lei acima destacados.

08/11/2024 09:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/11/2024 09:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2024 09:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/07/2024 18:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 18:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 09:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/07/2024 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2024 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/01/2024 16:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2024 16:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2024 10:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/01/2024 10:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2024 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/12/2023 06:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/10/2022 14:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI Processo nº 0030141-41.2013.8.18.0140 Vieram os autos para manifestação acerca do despacho contido em ID 33058840....

25/10/2022 14:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 08:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/10/2022 08:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2022 08:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/04/2022 08:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

27/04/2022 11:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2022 11:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2022 11:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/04/2022 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/02/2022 14:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2021 08:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 004470-041/2018 foi desapensado.

07/04/2021 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

05/04/2021 12:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/04/2021 12:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2021 12:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

15/07/2019 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Por fim, em sendo acolhido o presente pedido de instauração de insanidade mental, REQUER seja determinado que o mesmo se processe em autos apartados desta Ação Penal, mas a ela apenso, conforme prevê o artigo 153 do CPP, suspendendo-se, pois, o presente feito.

15/07/2019 10:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2019 13:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/07/2019 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2019 12:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

18/10/2018 08:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL

28/08/2018 12:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/08/2018 12:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 004470-041/2018 foi apensado.

28/08/2018 11:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2018 11:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/08/2018 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

23/05/2018 11:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Denúncia contra GENILSON RODRIGUES DE MELO pela prática do crime previsto no artigo 157, §2º, I e II do CP.

07/05/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2018 11:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/04/2018 11:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/04/2018 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2018 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

04/11/2014 08:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2014 08:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2014 07:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2014 12:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2014 12:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58