Acompanhamento de Processos
Processo: 000986-041/2014
Local Atual: 8ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0025652-24.2014.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Rita de Fátima Teixeira Moreira
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes
Réu:
Jose De Sousa Filho
02/09/2019 16:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da sentença que extinguiu a punibilidade do acusado JOSÉ DE SOUSA FILHO em face do cumprimento do período de prova durante a suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/1995.
14/08/2019 13:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2019 12:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2019 12:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2019 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
14/03/2019 08:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Isto posto, este Órgão Ministerial requer a V. Exa. que declare extinta a punibilidade do acusado José de Sousa Filho, em face do cumprimento das condições do sursis processual, determinando o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe, na forma do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
12/03/2019 11:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2019 11:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2019 11:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2019 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
22/03/2017 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência de instrução e julgamento realizada no dia 10/03/2017 pela Dra. Fabrícia Barbosa de Oliveira com suspensão condicional do processo realizada
17/12/2014 11:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela prática de receptação.
14/11/2014 11:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
14/11/2014 11:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
20/10/2014 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2014 12:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2014 12:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2014 12:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58