22/04/2019 14:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

22/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 10:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 08:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 08:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:11:11 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Denúncia de ocorrência de crime de Falso testemunho (artigo 342, do Código Penal) praticado por testemunha compromissada durante instrução processual penal. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2019 07:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2019 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 09:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 27/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 23 de janeiro de 2019 À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 015/2017 (SIMP 000982-086/2016) Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho à presença de Vossa Excelência devolver os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 015/2017 (SIMP 000982-086/2016), com as devidas correções, para que a decisão de arquivamento seja submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

23/01/2019 08:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Procedimento Investigatório Criminal 015/2017 SIMP nº 000982-086/2016 DESPACHO Vistos, etc. Determino que seja sanado as irregularidades apontadas pelo Conselho Superior do Ministério Público. Empós, remeta-se os autos para fins de apreciação da decisão de arquivamento promovida nos autos. Cumpra-se com urgência. Picos-PI, 23 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

23/01/2019 08:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 08:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos para despacho/decisão.

23/01/2019 08:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 015/2017, SIMP 000982-086/2016, encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

23/01/2019 08:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÕES

17/01/2019 13:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, consistentes em erro de numeração das páginas a partir da fl. 23, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

17/01/2019 13:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 09:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 09:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 218/2018 ¿ 5º PJ Picos, 27 de novembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 015/2017 (SIMP 000982-086/2016). Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 015/2017 (SIMP 000982-086/2016), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/11/2018 09:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Decisão de arquivamento - prescrição.

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2018 10:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a impossibilidade de notificar o Sr. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA

30/07/2018 09:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 94/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 15/2017 ¿ SIMP: 000982-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA Conhecido como ¿NEM¿ Endereço: Povoado Bocolor Zona Rural de Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 13 de agosto de 2018, às 08h15min. Picos-PI, 30 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

30/07/2018 09:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PIC 15/2017 ¿ SIMP: 000982-086/2016 DESPACHO Considerando a certidão retro, informando que na região do notificado as pessoas identificam-se por apelido, e que às fls. 12 constata-se que o Sr. José Erivaldo da Silva é conhecido como ¿NEM¿, determino novamente sua notificação, devendo constar o seu apelido no mandado. Picos-PI, 30 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/07/2018 09:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não foi possível a notificação.

10/07/2018 11:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 76/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 15/2017 ¿ SIMP: 000982-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA Endereço: Povoado Bocolor Zona Rural de Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 13 de agosto de 2018, às 08h15min. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: _______________________________________________

10/07/2018 11:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PIC 15/2017 DESPACHO Redesigno a oitiva da pessoa de José Erivaldo da Silva para o dia 13 de agosto de 2018. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/07/2018 11:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 11:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão conforme determinação ministerial.

08/06/2018 10:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Despacho que determina diligências.

08/06/2018 10:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício que comunica a instauração do PIC que investiga suposta prática de falso testemunho.

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/06/2017 20:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 140/20017.

11/06/2017 19:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 015/2017 que converte a NF em PIC.

05/06/2017 15:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 15:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 15:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 015/2017.

14/03/2017 10:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 07/2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 07 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

14/03/2017 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 15:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos.

08/09/2016 14:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

DESPACHO Compulsando os autos observa-se que há fortes e relevantes indícios da prática de crime de falso testemunho. Decerto, determino: a) seja expedido ofício a Delegacia Regional de Picos para fins de requisição de instauração de inquérito policial; b) sejam extraídas cópias da presente notícia para fins de encaminhamento ao Delegado Regional de Picos e instrução da investigação requisitadas. Mister seja providenciado o cumprimento do presente no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas. Cumpra-se. Picos (PI), 02 de setembro de 2016. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

08/09/2016 14:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhado à 5ª PJ em 01/09/2016.

08/09/2016 14:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 169/2016 da Secretaria da 5ª Vara em 31/08/2016, às fls.02/17.

08/09/2016 14:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2016 12:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual