01/04/2025 15:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o último despacho.   PII, 01 de abril de 2025.  Avelar Fortes Pomotor de Justiça 

31/03/2025 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.                    Pedro II, 31 de março de 2025                   Emanuel Lima                   Estagiá...

04/10/2024 12:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000488-182/2023 foi apensado.

04/10/2024 11:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro. 

06/09/2024 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja o presente protocolo apensado a outro que trata da escola de ensino integral situada na localidade Lagoa do Sucuruju, para tramitação conjunta.  Seja o presente feito remetido ao assessor que d...

06/09/2024 08:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 06 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/09/2024 08:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta do CME de Pedro II ao Ofício n°374/2024.  Pedro II, 06 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/09/2024 08:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°374/2024 dirigido ao CME de Pedro II

06/09/2024 08:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos publicação da Portaria n° 73/2024 no Diário do MPPI

26/08/2024 08:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 73/2024 de instauração do Inquérito Civil n° 27/2024

26/08/2024 08:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 08:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 08:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2024 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria a portaria do inquérito civil, que terá por objeto apurar a situação estrutural das escolas de ensino em tempo integral no Município de Pedro II, com espeque na Resolução CNMP 23/2...

22/08/2024 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 08:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi solicitada apenas a fiscalização da escola da Lagoa do Sucuruju ao Conselho Municipal de Educação no protocolo SIMP n°000488-182/2023. Pedro II, 21 de agosto de 2024.  ...

21/08/2024 08:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que inclui o presente protocolo no SEI n°19.21.0123.0027839/2024-81 encaminhado ao CAODEC.  Pedro II, 21 de agosto de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

20/08/2024 08:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em inquérito civil, que terá por objeto apurar a situação estrutural das escolas de ensino em tempo integral no Município de ...

19/08/2024 10:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de agosto de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/08/2024 10:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico ter sido encaminhado pedido de auxílio ao CAODEC, por meio do SEI (n°19.21.0123.0027839.2024.81), em que esta Promotoria de Justiça solicitou a intervenção do referido órgão de ap...

12/08/2024 20:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da manifestação do INEP, que esclareceu não se encontrar o Município de Pedro II entre as municipalidades que deverão ser objeto de verificação in loco, consoante mapa de risco.  Ainda, escla...

12/08/2024 10:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 12 de agosto de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

12/08/2024 10:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos documentos encaminhados pelo INEP em resposta ao Ofício n°320/2024/2PJPII.  Pedro II, 12 de agosto de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 07:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°320/2024 dirigido ao INEP. 

14/06/2024 14:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências especificadas no último despacho. PII, 14 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

14/06/2024 13:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Embora reconhecendo a atribuição solidária, a Secretaria de Educação (MEC) deixou de executar a fiscalização suscitada por esta unidade, recomendado que a solicitação seja dirigida ao respectivo Conse...

14/06/2024 12:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 14 de junho de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

14/06/2024 12:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da Secretaria de Educação Básica  do MEC ao Ofício n°168/2024.  Pedro II, 14 de junho de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

30/04/2024 12:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°168/2024 dirigido à Secretaria de Atenção do MEC

30/04/2024 12:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°169/2024 dirigido ao MPF

26/04/2024 13:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei cópia da decisão retro à Ouvidoria Geral e à 1ª Promotoria de Justiça, conforme comprovante em anexo. Pedro II, 26 de abril de 2024.  Alessandra Pontes Técnic...

25/04/2024 09:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 08:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

18/04/2024 14:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2024 09:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1585/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

17/04/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual