19/04/2025 11:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/04/2025 11:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (13275482)
Limite para manifestação: 15/05/2025 - 23:59

10/04/2025 11:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800353-16.2021.8.18....

10/04/2025 11:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2024 12:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/11/2024 10:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI.   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE nº: 0800353-16.2021.8....

28/11/2024 10:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11785448)
Limite para manifestação: 02/12/2024 - 23:59

14/09/2023 19:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/09/2023 13:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI     AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...

16/08/2023 09:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 09:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2021 12:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2021 12:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2021 12:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 12:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 12:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 12:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 17:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 17:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

05/04/2021 15:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 13:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2021 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/02/2021 13:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/02/2021 13:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/02/2021 18:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/02/2021 18:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/02/2021 18:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/02/2021 18:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/02/2021 18:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 13:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 13:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 13:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 09:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 09:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 21:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 10:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 10:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 10:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 17:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/10/2020 18:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 18:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 19:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 19:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 17:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 15:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 15:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 20:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 22:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 19:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 21:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2020 20:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 19:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 12:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 12:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 11:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/09/2020 21:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/09/2020 21:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/09/2020 21:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

07/09/2020 21:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2020 22:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 22:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 22:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 22:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 22:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 22:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 20:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 17:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2020 13:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de vistoria nº 03-2020 - UBSs das localidades de Tabocal e Cabaceiro

07/04/2020 10:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão no Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

16/03/2020 10:29:36 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CERTIFICO que, no dia 16 de março do 2020 por volta da 09h02min, a Drª. Rosiane Aguiar Silva, OAB nº 14981-PI, advogada do Sr. Neemias da Cunha Lemos, fez carga do Procedimento Preparatório do Inquérito Civil Público nº 018/2019 (SIMP nº 000.966-085/2019) para análise dos autos.

16/03/2020 10:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 08-2020 - SIMPESPI o qual respondo ao Ofício nº 116/2020/SEC.UNIF/2PJCORRENTE/MPPI.

16/03/2020 09:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que Notificação nº 25/2020 foi entregue ao destinatário no dia 13/03/2020.

13/03/2020 11:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 25-2020 ao Neemias da Cunha Lemos que encaminha portaria de instauração para conhecimento.

10/03/2020 09:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 14:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante das informações prestadas à folha 118, determino aos Secretários do Feito que realizem visitas no prazo de 30 (trinta) dias úteis as Unidades de Saúde das Localidades Tabocal e Cabaceiros, situadas na zona rural do município de Cristalândia do Piauí/PI a fim de constatar o acatamento da Recomendação Administrativa de folhas 109/110. Notifique-se o ex-gestor NEEMIAS DA CUNHA LEMOS para que tome conhecimento da instauração do feito, bem como no prazo de 10 (dez) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre as irregularidades apontadas no presente procedimento, podendo apresentar documentos e outras provas que entender pertinentes. À Secretaria Unificada. Corrente/PI, 06 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

20/02/2020 15:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 15:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

17/02/2020 13:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento ao Gabinete da 2 PJ de Corrente-Pi para ulterior deliberação.

17/02/2020 13:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 06/2020/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI.

04/02/2020 09:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

04/02/2020 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

04/02/2020 09:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 90 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício da 1' Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da 2' Promotoria de Justiça de Corrente, bem como da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes/PI, e considerando ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; AGUARDE-SE o prazo referente ao expediente de f1.116; Após, venham os autos conclusos para ulterior deliberação. Corrente, 04 de fever ro de 2020._ LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça Titular da 1a Promotoria de Justiça de Corrente-PI Em substituição na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI (Período de 07/01 a 05/02/2020)

30/01/2020 08:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a iminência do vencimento do prazo deste procedimento, faço-o nesta data concluso ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente-Pi para análise da necessidade de prorrogação do prazo.

14/01/2020 12:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2020 entregue ao destinatário no dia 14/01/2020.

14/01/2020 12:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 05/2020 entregue ao destinatário no dia 14/01/2020.

10/01/2020 12:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que efetuei a consulta no PJ-e referente ao Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800467-23.2019.8.18.0027 e salvei em mídia digital (CD) a petição inicial bem como os principais documentos acostados àquela petição (como se vê abaixo), conforme determina o Despacho da folha 108 deste procedimento.

10/01/2020 12:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que efetuei a numeração adequada das folhas deste procedimento, conforme determina o Despacho da página 108.

08/01/2020 13:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 06/2020 que encaminha Recomendação Administrativa nº 023/2019 ao secretário de saúde do município de Cristalândia do Piauí.

08/01/2020 13:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 05/2020 que encaminha Recomendação Administrativa nº 023/2019 ao prefeito do município de Cristalândia do Piauí.

19/12/2019 08:24:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - RECOMENDAR O PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES CABACEIRO E TABOCAL.

19/12/2019 08:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 10:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino à Secretaria que proceda a numeração adequada dos presentes autos, uma vez que vieram os autos conclusos sem as folhas estarem devidamente numerada. Diante do relatório de vistoria ministerial, expeça-se recomendação administrativa ao Exmo Prefeito e ao Secretário de Saúde do município de Cristalândia do Piauí no sentido de que sejam preservados os patrimônios públicos que se encontram em situação de verdadeiro abandono a fim de evitar deterioração dos mesmos. Após, proceda a Secretaria à consulta no Sistema PJe acerca dos autos digitais da Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa distribuída sob o n° 0800467-23.2019.8.18.0027 que tramita na Vara Única da Comarca de Corrente/PI, juntando aos autos cópia da petição inicial e dos principais documentos acostados à mesma. Corrente/PI, 09 de dezembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça 2° Promotoria

10/12/2019 10:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento concluso à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

03/12/2019 11:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta aos Ofícios nº 648/2019 e nº 649/2019.

22/11/2019 11:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Certifico para os devidos fins, que cumprindo determinação da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente/PI (fls. 03/02), nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 017/2019, realizei vistoria no pátio da sede da Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí-PI e na Secretaria Municipal de Saúde do referido município a fim de averiguar a situação do veículo de placa PIC-4806 (Ambulância). Constatei que, na garagem da prefeitura, havia uma capota a qual, segundo informações dos servidores ali presentes, foi retirada da ambulância de placa acima mencionada, porém o veículo não estava na garagem e informaram-nos que ele estava fazendo manutenção numa oficina. Em seguida, dirigimo-nos ao local em que o veículo estava e o fotografamos, conforme anexo I. É o que tenho a relatar.

22/11/2019 11:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 649/2019 entregue ao destinatário no dia 21/11/2019.

22/11/2019 11:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 648/2019 entregue ao destinatário no dia 21/11/2019.

20/11/2019 14:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 08:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 649/2019 que solicita informações ao Secretário de Saúde do município de Cristalândia do Piauí-PI.

14/11/2019 08:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 648/2019 que solicita informações ao Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí-PI.

14/11/2019 08:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 646/2019 que encaminha Portaria de Instauração ao CACOP para conhecimento.

14/11/2019 08:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 647/2019 que encaminha Portaria de Instauração ao CAODS para conhecimento.

08/11/2019 11:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Instauração nº 018/2019.

07/11/2019 13:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 14:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

06/11/2019 14:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática