Acompanhamento de Processos

Processo: 000957-166/2019

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2019 10:39:09
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:28:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

Notícia de Fato nº 171/2019

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Lagoinha Do Piauí-pi
Alcione Barbosa Viana Filho

Histórico de Movimentações

25/10/2021 13:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/10/2021 13:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/10/2021 13:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/10/2021 12:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

18/10/2021 15:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

18/10/2021 12:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/10/2021 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/10/2021 14:30:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/09/2021 17:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/09/2021 11:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/09/2021 12:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/09/2021 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/09/2021 12:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

30/08/2021 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

24/08/2021 12:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

19/07/2021 10:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

19/07/2021 10:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

14/07/2021 13:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/07/2021 10:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/07/2021 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/07/2021 10:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

01/07/2021 13:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

24/06/2021 11:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

24/06/2021 11:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Água Branca - Água Branca

10/06/2021 11:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/05/2021 11:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/05/2021 11:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/05/2021 11:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/05/2021 11:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2021 11:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

28/04/2021 08:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

15/04/2021 10:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/02/2021 11:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/02/2021 11:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

01/02/2021 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/01/2021 08:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/01/2021 08:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

21/01/2021 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

12/01/2021 11:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

11/12/2020 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

29/09/2020 08:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

29/09/2020 08:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

25/08/2020 09:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/08/2020 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/08/2020 11:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

20/07/2020 10:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/06/2020 09:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/06/2020 09:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

20/03/2020 10:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 20/03/2020 - JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 03-37-2020 - GPJAB RECEBIDO EM 09-03-2020, NUMERADO A FLS. 68.

20/03/2020 10:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 20/03/2020 - JUNTO AOS AUTOS O AR REFERENTE AO ENVIO DO OFÍCIO Nº 03-37-2020 - GPJAB, NUMERADO A FLS. 67.

10/03/2020 10:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Oficio 03-37.2020 - GPJAB RECEBIDO EM 09.03.2020

05/03/2020 10:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

OFÍCIO Nº 03-37-2020 - GPJAB

12/02/2020 11:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

OFÍCIO Nº 05.2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ

05/02/2020 09:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

OFÍCIO Nº 01-18-2020 - GPJAB

03/02/2020 13:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

OFÍCIO Nº 01-17-2020 - GPJAB

22/01/2020 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PROVIDENCIAS 1- OFICIAR O MUNICIPIO DE LAGOINHA 2- OFICIAR A FACULDADE 3- DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, VOLTEM CONCLUSOS

22/01/2020 12:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

10/01/2020 09:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para conclusão do procedimento.

10/12/2019 11:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 10/12/2019 - CONCLUSO PARA DESPACHO.

10/12/2019 11:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 10/12/2019 - JUNTO aos autos cópia da Notícia de Fato nº 58/2018 sob SIMP Nº 697-166/2018, numerado a fls. 04-58.

10/12/2019 10:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

NOTÍCIA DE FATO Nº 58-2018 SOB SIMP Nº 697-166-2018 referente ao FATO

10/12/2019 10:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2019 10:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40