Acompanhamento de Processos
Processo: 000957-150/2023
Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Providência
Representante:
Municipio De Nazaria
Representado:
Secretaria Do Turismo Do Estado Do Piaui
04/02/2025 17:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
ANO IX - Nº 1719 - Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2025 Publicação: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2025.
03/02/2025 14:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2025 14:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2025 14:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de conversão.
03/02/2025 14:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho anexo.
07/01/2025 10:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício enviado ao Secretário de Turismo do Piauí.
07/01/2025 10:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2024 18:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 22:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2024, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
03/10/2024 22:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação da prorrogação do procedimento em epígrafe ao CSMP.
03/10/2024 22:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação anexa.
17/09/2024 15:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 09:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 11:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Declínio de atribuição da 1ª PJ de Demerval Lobão - Distribuição automática.
09/09/2024 11:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2024 10:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio dos autos em cumprimento ao despacho retro
09/09/2024 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
09/09/2024 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/09/2024 10:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso
22/07/2024 10:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/07/2024 06:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Acervo do Usuário: MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
01/07/2024 08:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Publicação de Portaria no Diário Oficial do MPPI
01/07/2024 08:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício 463/2024-PJDL à SETUR via email institucional; Comprovante de envio em anexo
01/07/2024 08:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício 464/2024-PJDL ao CACOP via protocolo Sei nº19.21.0254.0024034/2024-68; Comprovante de envio em anexo.
01/07/2024 08:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do of. 462/2024-PJDL ao CSMP via protocolo Sei 19.21.0254.0024025/2024-20; Comprovante de envio em anexo.
26/06/2024 09:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
26/06/2024 09:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
26/06/2024 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria de instauração do PP 03/2024-PJDL
26/06/2024 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
26/06/2024 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
26/06/2024 09:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso
18/04/2024 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
05/04/2024 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhado em razão de fruição de férias por este servidor
11/03/2024 10:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº163/2024-pjdl a setur/pi via email institucional; Comprovante de envio em anexo.
11/03/2024 09:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2024, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro
11/03/2024 09:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
11/03/2024 09:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
11/03/2024 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
25/01/2024 14:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Resposta oriunda da Setur/PI.
18/12/2023 11:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofícios: Of. 1005/2023-PJDL à Prefeitura Municipal de Nazária/PI com a comunicação da intauração; Of. 1006/2023-PJDL ao Secretário de Turismo do Piauí; Comprovante de envio via emai...
18/12/2023 10:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício comunicação dos fatos.
18/12/2023 10:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
18/12/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2023 10:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58