Acompanhamento de Processos

Processo: 000957-150/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/12/2023 10:09:46
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 05:59:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Providência

Partes

Representante:

Municipio De Nazaria

Representado:

Secretaria Do Turismo Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

04/02/2025 17:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

ANO IX - Nº 1719 - Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2025 Publicação: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2025.

03/02/2025 14:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2025 14:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 14:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão.

03/02/2025 14:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho anexo.

07/01/2025 10:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício enviado ao Secretário de Turismo do Piauí.

07/01/2025 10:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 18:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2024 22:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2024, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/10/2024 22:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação da prorrogação do procedimento em epígrafe ao CSMP.

03/10/2024 22:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação anexa.

17/09/2024 15:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 09:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 11:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Declínio de atribuição da 1ª PJ de Demerval Lobão - Distribuição automática.

09/09/2024 11:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 10:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio dos autos em cumprimento ao despacho retro

09/09/2024 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

09/09/2024 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

09/09/2024 10:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

22/07/2024 10:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/07/2024 06:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio de Acervo do Usuário: MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

01/07/2024 08:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Publicação de Portaria no Diário Oficial do MPPI

01/07/2024 08:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício 463/2024-PJDL à SETUR via email institucional; Comprovante de envio em anexo

01/07/2024 08:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício 464/2024-PJDL  ao CACOP via protocolo Sei nº19.21.0254.0024034/2024-68; Comprovante de envio em anexo.

01/07/2024 08:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do of. 462/2024-PJDL ao CSMP via protocolo Sei 19.21.0254.0024025/2024-20; Comprovante de envio em anexo.

26/06/2024 09:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2024 09:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/06/2024 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria de instauração do PP 03/2024-PJDL

26/06/2024 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

26/06/2024 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/06/2024 09:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

18/04/2024 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

05/04/2024 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em razão de fruição de férias por este servidor

11/03/2024 10:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº163/2024-pjdl a setur/pi via email institucional; Comprovante de envio em anexo.  

11/03/2024 09:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2024, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro

11/03/2024 09:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

11/03/2024 09:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

11/03/2024 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

25/01/2024 14:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Resposta oriunda da Setur/PI.

18/12/2023 11:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofícios: Of. 1005/2023-PJDL à Prefeitura Municipal de Nazária/PI com a comunicação da intauração; Of. 1006/2023-PJDL ao Secretário de Turismo do Piauí;   Comprovante de envio via emai...

18/12/2023 10:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício comunicação dos fatos.

18/12/2023 10:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

18/12/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2023 10:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58