Acompanhamento de Processos
Processo: 000954-267/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nº Processo de Origem:
IC nº 003/2021-1ªPJITAINÓPOLIS
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Francisco Fagner
Ernanda Lima
Aline Moura Gonçalves
Eder De Sousa Carvalho
Representado:
Francisco Eudes Castelo Branco Nunes
15/02/2023 18:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
15/02/2023 18:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que, nesta data, procederei ao arquivamento e baixa dos presentes autos neste sistema SIMP, em estrito cumprimento à Decisão de Arquivamento exarada, a qual fo...
06/02/2023 13:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
23/01/2023 13:39:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
23/01/2023 13:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/01/2023 10:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2022 15:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao E. CSMP, para apreciação da Decisão de Arquivamento proferida. E, para constar, lavro o presente termo. Itainópolis/PI,...
13/12/2022 15:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Decisão de Arquivamento para publicação no Diário Oficial, bem como cientifiquei os representantes e o representado. Era o que tinha a certificar. ...
13/12/2022 15:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE JUNTADA Em cumprimento ao determinado na decisão de ID. 54875250 colaciono parecer e voto na TC 022188/2019 do TCE/PI. E, para constar, lavro o presente termo. KARINE SOCORRO ...
13/12/2022 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
13/12/2022 11:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
VIDE DECISÃO.
12/12/2022 17:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/12/2022 17:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico que todas as determinações ordenadas no despacho retro foram cumpridas. Desse modo, sem diligências pendentes, faço a conclusão dos presentes autos para despacho/decisã...
03/10/2022 09:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias estipulado no despacho retro, sem resposta da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI, ao oficio nº 062/2022 - 1GPJ. Era o que tinha a...
03/10/2022 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos enviados pelo TCE/PI no dia 28/09/2022, através do e-mail desta promotoria. E, para constar, lavro o presente termo. KARINE SO...
05/09/2022 10:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
25/07/2022 11:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Comprovante de Recebimento e Protocolo enviado no dia 22/07/2022 pelo TCE-PI ao email desta promotoria. E, para constar, lavro o presente termo. Lu...
22/07/2022 11:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico que cumpri as determinações do despacho/decisão retro e enviei o Ofício nº 61/2022 ao email da Presidencia do TCE-PI. Lucila de Alencar Ribeiro Assessora da Promotoria d...
21/07/2022 23:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
anexo
21/07/2022 23:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
21/07/2022 13:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da confirmação de recebimento do Ofício enviado. IANNE HELEN PASSOS LUZ Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 20021
21/07/2022 13:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
20/07/2022 16:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Certifico que cumpri a determinação do despacho/decisão retro e enviei o Ofício nº 62/2022 ao email da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho. Lucila de Alencar Ribeiro Assessora da Promotoria de...
20/07/2022 15:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2023, por LUCILA DE ALENCAR RIBEIRO - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão retro.
20/07/2022 14:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
15/06/2022 20:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Cumprir despacho retro
04/05/2022 22:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/04/2022 09:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/02/2022 08:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
07/02/2022 09:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
07/02/2022 09:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
07/02/2022 09:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
13/01/2022 14:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/12/2021 18:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
15/12/2021 10:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
15/12/2021 10:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
14/12/2021 23:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/11/2021 09:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/11/2021 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/11/2021 09:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
23/06/2021 18:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
23/06/2021 18:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Para acompanhamento.
01/06/2021 12:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Para cumprimento das diligências.
28/05/2021 13:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2021 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/05/2021 13:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
25/05/2021 11:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
24/05/2021 12:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
24/05/2021 12:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
24/05/2021 12:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/05/2021 12:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/05/2021 12:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA
06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/04/2021 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/02/2021 12:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/02/2021 11:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/02/2021 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares
12/02/2021 10:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
09/02/2021 17:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
18/01/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
22/12/2020 11:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
22/12/2020 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
22/12/2020 11:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
22/12/2020 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
22/12/2020 10:54:23 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
21/12/2020 15:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
21/12/2020 15:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
21/12/2020 15:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
21/12/2020 15:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
21/12/2020 15:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32