Acompanhamento de Processos

Processo: 000954-267/2020

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/12/2020 15:40:22
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 23:46:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nº Processo de Origem:

IC nº 003/2021-1ªPJITAINÓPOLIS

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Francisco Fagner
Ernanda Lima
Aline Moura Gonçalves
Eder De Sousa Carvalho

Representado:

Francisco Eudes Castelo Branco Nunes

Histórico de Movimentações

15/02/2023 18:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/02/2023 18:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que, nesta data, procederei ao arquivamento e baixa dos presentes autos neste sistema SIMP, em estrito cumprimento à Decisão de Arquivamento exarada, a qual fo...

06/02/2023 13:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 13:39:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/01/2023 13:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/01/2023 10:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2022 15:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao E. CSMP, para apreciação da Decisão de Arquivamento proferida.  E, para constar, lavro o presente termo.    Itainópolis/PI,...

13/12/2022 15:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  CERTIDÃO   Certifico que encaminhei a Decisão de Arquivamento para publicação no Diário Oficial, bem como cientifiquei os representantes e o representado.  Era o que tinha a certificar.   ...

13/12/2022 15:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA   Em cumprimento ao determinado na decisão de ID. 54875250 colaciono parecer e voto na TC 022188/2019 do TCE/PI.  E, para constar, lavro o presente termo.    KARINE SOCORRO ...

13/12/2022 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

13/12/2022 11:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

VIDE DECISÃO. 

12/12/2022 17:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/12/2022 17:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO      Certifico que todas as determinações ordenadas no despacho retro foram cumpridas.   Desse modo, sem diligências pendentes, faço a conclusão dos presentes autos para despacho/decisã...

03/10/2022 09:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias estipulado no despacho retro, sem resposta da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI, ao oficio nº 062/2022 - 1GPJ. Era o que tinha a...

03/10/2022 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos documentos enviados pelo TCE/PI no dia 28/09/2022, através do e-mail desta promotoria. E, para constar, lavro o presente termo.    KARINE SO...

05/09/2022 10:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

25/07/2022 11:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Comprovante de Recebimento e Protocolo enviado no dia 22/07/2022 pelo TCE-PI ao email desta promotoria. E, para constar, lavro o presente termo.   Lu...

22/07/2022 11:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO Certifico que cumpri as determinações do despacho/decisão retro e enviei o Ofício nº 61/2022 ao email da Presidencia do TCE-PI.   Lucila de Alencar Ribeiro   Assessora da Promotoria d...

21/07/2022 23:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

anexo

21/07/2022 23:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

21/07/2022 13:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da confirmação de recebimento do Ofício enviado.    IANNE HELEN PASSOS LUZ Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 20021 

21/07/2022 13:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

20/07/2022 16:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico que cumpri a determinação do despacho/decisão retro e enviei o Ofício nº 62/2022 ao email da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho. Lucila de Alencar Ribeiro   Assessora da Promotoria de...

20/07/2022 15:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2023, por LUCILA DE ALENCAR RIBEIRO - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão retro.

20/07/2022 14:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/06/2022 20:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Cumprir despacho retro

04/05/2022 22:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/04/2022 09:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 08:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/02/2022 09:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/02/2022 09:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/02/2022 09:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

13/01/2022 14:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2021 18:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/12/2021 10:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/12/2021 10:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/12/2021 23:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/11/2021 09:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/11/2021 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/11/2021 09:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/06/2021 18:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/06/2021 18:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Para acompanhamento.

01/06/2021 12:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Para cumprimento das diligências.

28/05/2021 13:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2021 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/05/2021 13:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

25/05/2021 11:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/05/2021 12:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/05/2021 12:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/05/2021 12:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/05/2021 12:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/05/2021 12:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/02/2021 12:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/02/2021 11:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/02/2021 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

12/02/2021 10:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

09/02/2021 17:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/01/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

22/12/2020 11:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

22/12/2020 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

22/12/2020 11:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

22/12/2020 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

22/12/2020 10:54:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

21/12/2020 15:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

21/12/2020 15:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

21/12/2020 15:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

21/12/2020 15:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

21/12/2020 15:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32