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Processo: 000945-369/2021

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/03/2021 11:44:28
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 03:46:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Fernando

Histórico de Movimentações

12/03/2025 13:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2025 13:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

12/03/2025 13:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 171/2025-000945-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Mun...

19/02/2025 10:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 171/2025-000945-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motori...

10/02/2025 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

10/02/2025 11:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 171/2025-000945-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíb...

17/01/2025 08:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

04/12/2024 13:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/12/2024 12:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

29/11/2024 13:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

08/11/2024 14:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/11/2024 14:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento do despacho ministerial de Id: 60429845. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos a Promotor Presidente. Parnaíba(PI), 08 de novembro de 2024. Maria...

08/11/2024 13:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1579/2024-000945-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba(PI), 08 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Alm...

08/11/2024 13:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

08/11/2024 13:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1579/2024-000945-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 60429845.   Parnaíba(PI), 08 de novem...

05/11/2024 11:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 05/11/2024, por ocasião do afastamento da servidora titular do feito, conforme consta no Processo SEI Nº....

05/11/2024 10:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enqauanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

05/11/2024 09:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 14:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/10/2024 11:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

23/10/2024 13:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/10/2024 14:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/10/2024 09:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminmhamento de minuta para correção

09/10/2024 11:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

15/08/2024 09:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de conclusão    Certifico que juntei aos Ids infra cumprimento ao despacho em Id n. 58020109, outrossim juntei ao Id n. 59215242 comprovante de recebido pelo destinatário do Ofício n. 562...

17/06/2024 09:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de recebido pelo destinatário do Ofício n. 562.2024.

14/06/2024 14:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de informação.

14/06/2024 08:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Recebido motorista ministerial Ofício 562.2024.

13/06/2024 12:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão de informação de cadastro de AP.

13/06/2024 11:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de envio do OFÍCIO Nº. 561/2024/945-369/2021-SUPJP-1ªPJ.

13/06/2024 11:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios n. 561/2024 e n. 562/2024.

11/06/2024 12:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão    Certifico que confeccionei os Ofícios n. 561/2024 e 562/2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409 

30/01/2024 15:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

30/01/2024 15:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

30/01/2024 15:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

29/01/2024 13:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

26/01/2024 10:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

03/10/2023 12:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000945-369/2021  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56170914:    CERTIF...

18/09/2023 11:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ciente Ofício n. 1345.2023- 000945-369.2021

11/09/2023 11:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1345/2023/945-369/2021-SUPJP-1ªPJ 

12/07/2023 12:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.

12/07/2023 12:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2023 12:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição de distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos

13/06/2023 19:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

12/06/2023 12:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue minutas para correção em sharepoint. 

12/06/2023 12:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

30/05/2023 22:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/05/2023 22:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000945-369/2021  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº5 4781341:    CERTIFICO, para os d...

30/05/2023 22:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de comunicação de instauração ao CSMP e CAODS-via SEI 

30/05/2023 22:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Publicação da Portaria N°. 13-11/2022

24/03/2023 20:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

envio para publicação

17/03/2023 11:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que arrimei aos autos comprovante de recebimento do Of. 363.2023.

14/03/2023 12:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 363/2023/945-369/2021-SUPJP-1ªPJ Parnaíba (PI), 13 de março de 2023. SIMP: 000945-369/2021. A Sua Senhoria o Senhor Inaldo Torres de França Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba (PI) ...

09/03/2023 21:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/11/2022 07:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, encaminhado à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

24/11/2022 23:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

24/11/2022 23:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2022 23:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/11/2022 23:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 13-11/2022, referente à conversão dos autos.

24/11/2022 23:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão dos autos.

17/11/2022 09:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

16/11/2022 09:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

05/10/2022 09:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Informo que o prazo da presente notícia de fato expirou no...

05/10/2022 09:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligência do despacho ministerial ID 54115481, com resultado positivo ao Of...

05/10/2022 09:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 2744/2022/945-369/20...

13/09/2022 12:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 2744/2022/945-369/2021-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Be...

06/09/2022 10:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 2744/2022/945-369/2021-SUPJP foi recebido pela Vigilância Sanitária de Pa...

05/09/2022 12:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 27442022/945-369/2021-SUPJP à Vigilância Sanitária de Parnaíba-PI, via e...

05/09/2022 11:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofícios nº 2743/2022/945-369/2021-SUPJP ao CSMPPI, via SEI nº 19.21.0706.0024504/2...

05/09/2022 11:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2743/2022/945-369/2021-SUPJP e o 2744/2022/945-369/2021-SUPJP, conform...

04/08/2022 21:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

04/08/2022 21:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

04/08/2022 21:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para prorrogação dos autos.

04/08/2022 09:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

03/08/2022 15:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

23/05/2022 11:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 23 de maio de 2022.    Jânio Valente B...

23/05/2022 11:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências da Portaria ministerial ID 53189929, com resultado negativo ao o...

23/05/2022 11:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao ofício nº 1127/2022/...

13/04/2022 13:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, o ofício nº 1127/2022/945-369/2021-SUPJP foi recebido pela Vigilância Sanitária de Pa...

12/04/2022 13:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os ofícios 1125/2022/945-369/2021-SUPJP, 1126/2022/945-369/2021-SUPJP e 1127/2022/94...

12/04/2022 12:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios 1125/2022/945-369/2021-SUPJP, 1126/2022/945-369/2021-SUPJP e 1127/2022/94...

05/04/2022 10:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000945-369/2021   CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   Certifico que a Portaria ministerial de conversão nº 03-03/2022-1ª PJP foi publicada no DOEMPPI nº 1059 no dia 21...

22/03/2022 10:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo redistribuído em função de autuação do procedimento por parte da Promotoria titular do feito.

22/03/2022 10:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2022 09:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a distribuição manual ao servidor provento Jânio Valente.

18/03/2022 13:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de Portaria de autuação nos autos.

18/03/2022 13:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2022 13:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/03/2022 13:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 03-03/2022, referente à conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

18/03/2022 13:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

17/03/2022 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

18/02/2022 12:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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18/02/2022 12:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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18/02/2022 12:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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18/02/2022 12:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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07/01/2022 14:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/12/2021 10:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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15/12/2021 15:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/12/2021 15:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/12/2021 15:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/11/2021 14:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/11/2021 14:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

26/11/2021 09:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/11/2021 08:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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24/11/2021 08:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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24/11/2021 08:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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12/11/2021 09:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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29/10/2021 14:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2021 12:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2021 12:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2021 12:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/10/2021 13:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2021 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2021 13:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/10/2021 19:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/10/2021 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em SharePoint.

28/09/2021 09:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

20/09/2021 10:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotorita de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

20/09/2021 10:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 09:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 09:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2021 21:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/04/2021 13:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta de Parecer/Despacho para correção em SharePoint.

15/04/2021 11:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

08/04/2021 16:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/04/2021 16:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2021 08:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/04/2021 18:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/04/2021 14:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

05/04/2021 14:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2021 14:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

05/04/2021 13:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

minuta de despacho

15/03/2021 11:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2021 11:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2021 11:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2021 11:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37