12/09/2018 09:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa II referente aos PICs

16/08/2018 15:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

P.I.C. nº 16/2018 ¿ SIMP nº 000945-086/2016 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 49/52 e a Certidão de julgamento às fls. 53, DETERMINO o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 16 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/08/2018 15:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2018 15:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 10:53:33 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Denúncia de ocorrência de crime de Ameaça (artigo 147, do Código Penal) praticado contra a vítima ¿João Nunes Pimentel Neto¿ na cidade Picos/PI. Notificação da autoridade policial, que informou já ter sido instaurado o Inquérito Policial nº 005.454/2016 para a apurar os mesmos fatos elencados na representação criminal. Falta de atribuição da presente Promotoria de Justiça para continuar a analisar o caso. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

28/06/2018 10:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 08:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2018 11:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 88/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Procedimento Investigatório Criminal nº 16/2018, protocolo nº 000945-086/2016) Picos (PI), 28 de maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal 16/2018, procotolo nº 000945-086/2016, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento, apreciação e homologação do Conselho Superior do Ministério Público, conforme a Resolução n. 181/2017, do CNMP. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

28/05/2018 11:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se a determinação de folhas 38/39. 28.05.2018 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

28/05/2018 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2018 11:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 16/2018 ¿ SIMP nº 000945-086/2016 TERMO DE CONCLUSÃO Em 23/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

23/05/2018 11:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a impossibilidade de notificar o interessado

23/05/2018 11:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2018 11:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 09:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 55/2018 - 5ª PJ de Picos ao Sr. João Nunes Pimentel Neto dando ciência da decisão de arquivamento.

27/04/2018 09:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 68/2018 - 5ª PJ de Picos à 2ª Promotoria de Justiça informando sobre a decisão de arquivamento.

27/04/2018 09:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Analisando o presente procedimento, reconheço que ocorreu um equívoco em relação aos despachos. Desta feita, determino a desconsideração do despacho de folhas 23, e o cumprimento no presente às folhas 22.

27/04/2018 09:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2018 16:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MEMORANDO 22/ 2018 QUE COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PIC. 16 /2018.

15/03/2018 16:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PIC CONFORME DECISÃO EM CORREIÇÃO.

15/03/2018 15:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MEMORANDO QUE COMUNICA A INSTAURAÇÃO DO PIC

15/03/2018 15:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DA PORTARIA Nº 16/2018 QUE CONVERTE A NOTICIA DE FATO EM PIC.

15/03/2018 15:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 15:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2018 15:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2016 10:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2016 10:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos do ofício nº 326/2016 da 3ª Delegacia Regional de Policia Civil de Picos.

13/09/2016 10:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2016 15:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 143/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos

31/08/2016 15:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Compulsando os autos observa-se que há fortes e relevantes indícios da prática de crime de ameaça praticado contra o adolescente João Nunes Pimentel Neto. Decerto, determino: a) seja expedido ofício a Delegacia Regional de Picos para fins de requisição de instauração de inquérito policial; b) sejam extraídas cópias da presente notícia para fins de encaminhamento ao Delegado Regional de Picos e instrução da investigação requisitadas. Mister seja providenciado o cumprimento do presente no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas. Cumpra-se. Picos (PI), 31 de agosto de 2016. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

31/08/2016 15:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido memorando nº 11/2015 da 2ª PJ de Picos em 23/11/2015.

31/08/2016 15:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2016 09:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual