Acompanhamento de Processos
Processo: 000897-188/2019
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP n. 014/2019
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Paulistana/pi.
12/04/2023 10:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
12/04/2023 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
12/04/2023 10:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis Paulistana, 12 de Abril de 2023 JAMILE ...
12/04/2023 10:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente em Secretaria. E, para constar, lavro e assino a presen...
24/03/2023 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...
06/03/2023 12:36:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
06/03/2023 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/10/2022 13:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/10/2022 13:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
19/10/2022 13:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que cumpri todas as diligências contidas na decisão de arquivamento retro. Era o qu...
19/10/2022 12:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Em cumprimento a decisão de arquivamento retro que determina que "sejam fracionados e abertos procedimentosrespectivos para os dem...
22/08/2022 09:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso. Era o que ti...
10/08/2022 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento retro, ocorrida dia 08/08/2022. Paulistana-PI, 10 de Ago...
05/08/2022 09:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para publicação. Paulistana-PI, 05 de Ag...
04/08/2022 11:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
04/08/2022 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Decisão de arquivamento em anexo.
18/07/2022 11:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
18/07/2022 11:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CONCLUSÃO Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 53996868, assim como a resposta do CACOP de ID 53996802, faço concluso o presente inquérito para as deliberações cab...
18/07/2022 11:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho juntado no envento de ID 34693096. Era...
18/07/2022 11:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a resposta do CACOP à diligência realizada na Portaria 085/2022 e enviada por meio do SEI n° 19.21.01...
14/07/2022 10:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 08/2022 - que requer o auxílio na análise acerca do Contrato nº TP 002/2...
14/07/2022 08:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a publicação da Portaria 08/2022. Paulistana-PI, 14 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE...
07/07/2022 09:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 08/21 para o Diário Oficial do Ministério Público. Paulistan...
09/04/2022 09:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a portaria 08/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, por meio do sistema SEI, para fins de conhecimento ...
09/04/2022 09:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 008/2022 para o CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para fins de conhecime...
17/02/2022 12:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/02/2022 12:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/02/2022 18:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/02/2022 18:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2022 18:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/02/2022 18:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
02/02/2022 13:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
02/02/2022 13:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
02/02/2022 13:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
02/02/2022 12:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
02/02/2022 12:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
02/02/2022 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
02/02/2022 12:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/11/2021 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/11/2021 10:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/07/2021 10:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
31/03/2021 21:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/12/2020 09:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
22/06/2020 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
22/06/2020 10:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
19/12/2019 09:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria de Instauração.
19/12/2019 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2019 09:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44