Acompanhamento de Processos

Processo: 000897-188/2019

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/12/2019 09:36:43
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 19:30:58
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

ICP n. 014/2019

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura De Paulistana/pi.

Histórico de Movimentações

12/04/2023 10:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

12/04/2023 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

12/04/2023 10:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 12 de Abril de 2023 JAMILE ...

12/04/2023 10:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente em Secretaria. E, para constar, lavro e assino a presen...

24/03/2023 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 12:36:50 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2023 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/10/2022 13:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2022 13:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/10/2022 13:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins de direito, que cumpri todas as diligências contidas na decisão de arquivamento retro.                             Era o qu...

19/10/2022 12:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                  Em cumprimento a decisão de arquivamento retro que determina que "sejam fracionados e abertos procedimentosrespectivos para os dem...

22/08/2022 09:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ti...

10/08/2022 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento retro, ocorrida dia 08/08/2022.   Paulistana-PI, 10 de Ago...

05/08/2022 09:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para publicação.   Paulistana-PI, 05 de Ag...

04/08/2022 11:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

04/08/2022 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Decisão de arquivamento em anexo.

18/07/2022 11:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/07/2022 11:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CONCLUSÃO                     Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 53996868, assim como a resposta do CACOP de ID 53996802, faço concluso o presente inquérito para as deliberações cab...

18/07/2022 11:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho  juntado no envento de ID 34693096.                             Era...

18/07/2022 11:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta do CACOP à diligência  realizada na Portaria 085/2022 e enviada por meio do SEI n° 19.21.01...

14/07/2022 10:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 08/2022 - que  requer o  auxílio na análise acerca do Contrato nº TP 002/2...

14/07/2022 08:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a publicação da Portaria 08/2022.   Paulistana-PI, 14 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE...

07/07/2022 09:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 08/21 para  o Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistan...

09/04/2022 09:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                 Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a portaria 08/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, por meio do sistema SEI, para fins de conhecimento ...

09/04/2022 09:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                         Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 008/2022 para o CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para fins de conhecime...

17/02/2022 12:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/02/2022 12:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/02/2022 18:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/02/2022 18:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2022 18:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/02/2022 18:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 13:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 13:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 13:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 12:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 12:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 12:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2021 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

31/03/2021 21:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/12/2020 09:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

22/06/2020 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

22/06/2020 10:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/12/2019 09:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Portaria de Instauração.

19/12/2019 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 09:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44