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Processo: 000890-166/2023

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/11/2023 14:27:17
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 07:26:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Hugo Napoleão

Histórico de Movimentações

08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

03/04/2025 15:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DECISÃO MINISTERIAL TRATA-SE de Inquérito Civil nº 05/2024 (SIMP 000890-166/2023), instaurado para apurar possível ato de improbidade administrativa do prefeito municipal de HUGO NAPOLEÃO/PI, LUCIAN...

31/01/2025 13:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca.   Água Branca, dia 31 de Janeiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Ju...

09/10/2024 10:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos resposta da Câmara Municipal de Hugo Napoleão.   Água Branca, dia 09 de outubro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Br...

19/09/2024 14:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria nº 68/2024 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 633/2024 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 634/2024 - PJAB direcionado ao CACO...

19/09/2024 14:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

16/09/2024 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 09:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

16/09/2024 09:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Instaurar o INQUÉRITO CIVIL nº 05/2024 (SIMP 000890-166/2023) a partir da conversão da Notícia de Fato nº 037/2023 para apurar possível ato de improbidade administrativa - atrasos e irregularidades na...

12/09/2024 09:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

24/07/2024 06:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

02/05/2024 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/05/2024 13:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

30/04/2024 10:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

29/04/2024 11:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta do TCE-PI.

17/04/2024 11:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 247/2024 - PJAB direcionado ao TCE PI, enviado pelo protocolo eletrônico.

17/04/2024 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

17/04/2024 11:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/02/2024 10:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

23/02/2024 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de diligências. DETERMINO a prorrogação da presente Notícia de Fato pelo prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento de diligências.

23/02/2024 10:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

23/02/2024 10:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

29/11/2023 12:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

29/11/2023 12:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a Notícia de bloqueio das contas da prefeitura de Hugo Napoleão-PI a pedido da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do ...

29/11/2023 12:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DESPACHO

28/11/2023 14:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 14:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40