Acompanhamento de Processos
Processo: 000869-015/2014
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0026464-66.2014.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Periclitação da Vida e da Saúde » Rixa
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano Qualificado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
8º Dp E Delegacia Da Mulher Sudeste
Réu:
Antonio Felipe Do Nascimento Castro
17/12/2023 10:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2023 12:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/11/2023 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/07/2023 13:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pugnando pela desclassificação para os crimes de lesão leve e dano simples, previstos nos arts. 129, caput, e 163, caput, ambos do CP, com o conseq...
20/07/2023 13:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 20/07/2023, designada para 11h00min, com início às 11h00min e encerramento às 12h00min.
11/07/2023 13:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de audiência via pauta.
17/05/2023 12:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de audiência via pauta.
17/05/2023 07:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/05/2023 07:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
17/05/2023 07:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/05/2022 11:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua representante signatária, dá-se por ciente da conclusão da digitalização dos autos e migração do trâmite processual ao sistema PJE (Proce...
06/05/2022 10:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/05/2022 10:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
06/05/2022 10:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/05/2022 10:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/06/2016 07:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
14/03/2016 11:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/03/2016 10:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
14/03/2016 09:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declinação de Atribuição.
14/03/2016 08:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2015 07:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 15ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/11/2015 12:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
20/11/2015 12:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
21/07/2015 12:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2015 12:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: João Mendes Benigno Filho
Novas diligências.
24/06/2015 09:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
24/06/2015 09:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
10/12/2014 10:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de prazo
04/12/2014 12:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
04/12/2014 12:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
06/11/2014 11:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: João Mendes Benigno Filho
Diligência
30/10/2014 14:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 15ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: José Eliardo de Sousa Cabral - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2014 14:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25