27/01/2023 07:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO O ARQUIVAMENTO DO FEITO APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID 54445319, CF. ID 54825819, 54704315 E 546511

27/01/2023 07:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ARQUIVAMENTO DO FEITO APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID 54445319, CF. ID 54825819, 54704315 E 546511

26/01/2023 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 12:16:35 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

16/11/2022 13:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 13:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 12:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO

11/11/2022 12:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA DESTINATÁRIA DO Ofício Nº. 3499/2022/866-369/2019-SUPJP VEZ QUE NÃO MAIS RESIDE NO ENDEREÇO EM QUE ENVIADO

04/11/2022 10:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0030182/2022-55 via SEI com Ofício Nº. 3494/2022/866-369/2019- SUPJP em anexo

04/11/2022 10:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3494/2022/866-369/2019- SUPJP

04/11/2022 08:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3499/2022/866-369/2019-SUPJP

03/11/2022 15:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO : ANO VI - Nº 1206 Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Publicação: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022

27/10/2022 10:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, para promover o arquivamento do feito, em virtude da servidora responsável pelos arquivamentos dos procedimentos extrajudic...

27/10/2022 10:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 07:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para a promoção de arquivamento do feito.

29/09/2022 07:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2022 08:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE ARQUIVAMENTO

28/09/2022 00:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento dos autos.

23/09/2022 12:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

21/09/2022 10:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

27/04/2022 10:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 10:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFCO, NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53397285 : a) proceda-se a tentativa de contato com a Noticiante através de telefoneacostado ao Atendimento ao Público que originou este procedimento, e em c...

22/04/2022 14:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2022 10:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para a correção da minuta anexa ao SharePoint.

19/04/2022 09:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

31/01/2022 09:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 09:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 14:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 14:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2021 09:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 12:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 13:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 12:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

13/10/2021 20:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 12:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 12:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 12:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 14:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 12:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 13:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 10:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 10:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 09:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 13:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 13:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2021 12:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/07/2021 12:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 21:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 10:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 10:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 13:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 09:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 09:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 11:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 11:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 08:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 12:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2021 12:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2021 12:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/01/2021 12:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 18:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 08:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 15:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 10:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 15:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento das diligencias em observância ao ato 931/2019

28/02/2020 08:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO por mais 90 (noventa) dias o prazo para sua conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017,

28/02/2020 08:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO por mais 90 (noventa) dias o prazo para sua conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

27/02/2020 14:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

31/01/2020 08:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 07:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo do presente procedimento expirou em 15 de janeiro de 2020, não havendo sido considerado o lapso temporal referente ao recesso natalino, conforme registro no SIMP. CERTIFICO, ainda, que não foi possíval o cumprimento das determinações exaradas em despacho des fls. 03/04, em razão do acúmulo de atividades desempenhadas pelo servidor subscrevente. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete, para análise e providências.

31/01/2020 07:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos referentes à presente notícia de fato.

16/12/2019 22:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 22:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2019 14:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho inicial de autuação.

05/12/2019 14:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI), no âmbito de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no artigo 129, da Constituição Federal, artigo 26, da Lei Nº. 8.625/93 e, artigo 37, inciso I, e alíneas ¿a¿ e ¿b¿, ambos da Lei Complementar N°. 12/93; e Resolução Nº. 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público: Considerando que, através de protocolo de atendimento ao público Nº. 40/2019, realizado por meio da Secretaria Unificada de Parnaíba (PI), foram apresentadas informações pela noticiante Bruna de Carvalho, acerca da reiterada impossibilidade de demarcação de consultas médicas no Ambulatório de Clínicas Integradas ¿ Hospital Marques Bastos, em Parnaíba (PI), através do SUS, sob o argumento da ausência de funcionários e vagas para realização dos exames; Considerando que a saúde é direito social garantido a todos e dever do Estado, conforme disposição do artigo 6º e 196, ambos da Constituição Federal; Considerando que, o Hospital Marques Bastos é instituição privada, prestadora de serviço público de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS; RESOLVE autuar o presente ¿Atendimento ao Público¿, com a finalidade de apurar a eventual ausência de marcação de consultas realizados através do Ambulatório de Clínicas Integradas do Hospital e Maternidade Marques Bastos, localizado no Município de Parnaíba (PI), determinando as seguintes providências iniciais: a) Remetam-se os autos à Secretaria Unificada, para autuação do presente procedimento como Notícia de Fato, com abertura em pasta própria, numeração dos fólios e registros necessários em SIMP, em observância à Resolução Nº. 174/2017, do CNMP; b) com cópia do termo de atendimento Nº. 40, da Sr. Bruna de Carvalho, oficie-se a Direção do Hospital e Maternidade Marques Bastos, solicitando informações acerca dos fatos apresentados pela noticiante, esclarecendo os eventuais motivos pelos quais não estão sendo marcadas consultas no âmbito do ambulatório de clínicas integradas, bem como, apresente informaçõe/documentos acerca de convênios existentes quanto à prestação dos serviços públicos de saúde relacionados ao SUS, concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos para resposta, em conformidade ao ATO PGJ Nº. 931/2019; Após, cumpridas as diligências do presente despacho, encerrado o prazo concedido, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para análise e deliberação. Registre-se. Autue-se. Cumpra-se. Parnaíba (PI), 05 de dezembro de 2019. DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI)

05/12/2019 14:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de autuação.

03/12/2019 08:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2019 08:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

02/12/2019 10:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 10:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2019 10:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual