Acompanhamento de Processos
Processo: 000861-426/2024
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotor:
Promotoria:
Petronio Henrique Cavalcante
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Paulistana - Pi
09/04/2025 10:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a documentação acostada a manifestação acostada ao ID 62189457, bem como o cumprimento das diligências contidas em Portaria, faço concluso o presente procedime...
09/04/2025 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria 042/2025 para o CACOP, via SEI. Paulistana/PI,...
09/04/2025 10:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a manifestação encaminhada pela Prefeitura de Paulistana-PI. Paulistana-PI, 09 de abril de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial ...
18/03/2025 09:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente para a Prefeitura de Paulistana-PI, via e-mail. Paulistana-PI, 18 de março de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDR...
18/03/2025 09:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro na Portaria retro. Paulis...
18/03/2025 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2025 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/03/2025 13:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000861-426/2024 PORTARIA Nº 042/2025 Portaria nº 041/2025. Objetos: (1) apurar ato de improbidade, consubstanciado na contratação superfaturada/irregular de a...
17/03/2025 13:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000861-426/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato registrada após denúncia encaminhada através da Ouvidoria MPPI, relatando possível contratação irregular de...
06/03/2025 13:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com base no Despacho retro. Pauli...
06/03/2025 13:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindíveis
26/02/2025 12:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000047-426/2023 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato registrada após denúncia encaminhada através da Ouvidoria M...
13/12/2024 13:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
18/09/2024 17:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/09/2024 14:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
16/09/2024 14:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/09/2024 14:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/09/2024 14:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000861-426/2024 PORTARIA Nº 042/2024 Portaria ...
16/09/2024 14:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI NOTÍCIA DE FATO nº 000175-188/2024 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de No...
16/09/2024 14:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/05/2024 09:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procediemento para as deliberações cabíveis. Paulistana-PI, 17 de maio...
17/05/2024 09:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paulistana-PI Paulistana-PI, 17 de maio de 2024 Jamile Xavier de sepedro Mat. 414
13/05/2024 10:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.
13/05/2024 10:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/05/2024 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO N° 000989-188/2023 DESPACHO-MANDADO Trata-se de Notícia de Fato registrada, após manifestação encaminhada pela Ouvidoria do MPPI, relatando possível contratação irreg...
09/05/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento de expediente 073/2024 pela Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, em 08/05/2024 Paulistana-PI, 09 de maio de 2024 ...
30/04/2024 10:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Ofício. Paulistana-PI, 30 de abril de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414
30/04/2024 10:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
ofício 073/2024
29/04/2024 13:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
15/04/2024 13:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Promotoria de Justiça de Paulistana/PI DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça adiante assinada, no exercício de suas atribu...
08/04/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 1375/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
08/04/2024 08:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
08/04/2024 08:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32