Acompanhamento de Processos

Processo: 000861-426/2024

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/04/2024 08:48:50
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 04:34:20
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Paulistana - Pi

Histórico de Movimentações

09/04/2025 10:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação acostada a manifestação acostada ao ID 62189457, bem como o cumprimento das diligências contidas em Portaria, faço concluso o presente procedime...

09/04/2025 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria 042/2025 para o CACOP, via SEI.   Paulistana/PI,...

09/04/2025 10:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a manifestação encaminhada pela Prefeitura de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 09 de abril de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial ...

18/03/2025 09:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente para a Prefeitura de Paulistana-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 18 de março de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDR...

18/03/2025 09:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro na Portaria retro.   Paulis...

18/03/2025 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2025 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/03/2025 13:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000861-426/2024   PORTARIA Nº 042/2025   Portaria nº 041/2025. Objetos: (1) apurar ato de improbidade, consubstanciado na contratação superfaturada/irregular de a...

17/03/2025 13:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000861-426/2024   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato registrada após denúncia encaminhada através da Ouvidoria MPPI, relatando possível contratação irregular de...

06/03/2025 13:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com base no Despacho retro.   Pauli...

06/03/2025 13:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindíveis

26/02/2025 12:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000047-426/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato registrada após denúncia encaminhada através da Ouvidoria M...

13/12/2024 13:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/09/2024 17:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 14:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 14:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/09/2024 14:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/09/2024 14:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000861-426/2024  PORTARIA Nº 042/2024    Portaria ...

16/09/2024 14:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    NOTÍCIA DE FATO nº 000175-188/2024    DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de No...

16/09/2024 14:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/05/2024 09:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                      Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procediemento para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 17 de maio...

17/05/2024 09:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paulistana-PI   Paulistana-PI, 17 de maio de 2024 Jamile Xavier de sepedro Mat. 414

13/05/2024 10:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/05/2024 10:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/05/2024 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  NOTÍCIA DE FATO N° 000989-188/2023   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de Notícia de Fato registrada, após manifestação encaminhada pela Ouvidoria do MPPI, relatando possível contratação irreg...

09/05/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento de expediente 073/2024 pela Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, em 08/05/2024   Paulistana-PI, 09 de maio de 2024   ...

30/04/2024 10:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Ofício.   Paulistana-PI, 30 de abril de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

30/04/2024 10:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

ofício 073/2024

29/04/2024 13:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/04/2024 13:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça adiante assinada, no exercício de suas atribu...

08/04/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 1375/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. 

08/04/2024 08:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2024 08:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32