19/03/2024 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1390ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VIII - Nº 1508, em 18 de março de 2024.

19/03/2024 10:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 10:01:19 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 10:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Considerando o encerramento do mandato da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o processo à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para redist...

13/12/2023 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 14:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 14:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 14:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 14:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

21/09/2023 14:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...

21/09/2023 14:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

21/09/2023 14:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...

21/09/2023 14:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

21/09/2023 14:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 08:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 08:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...

19/09/2023 08:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 11:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 11:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

11/09/2023 12:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 12:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 13:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  RELATÓRIO FINAL   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 16/2020, SIMP nº 000856-255/2020, instaurado para apurar e tomar providências sobre o uso indevido de bens públicos pelo gestor de Agri...

04/09/2023 13:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

23/06/2023 17:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2023 17:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2023 17:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 16/2020, SIMP nº 000856-255/2020, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 15/03/2023, novo vencimento em 15/03/2024.

23/06/2023 17:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 16/2020 SIMP Nº: 000856-255/2020 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...

02/03/2023 14:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 16/2020 SIMP Nº: 000856-255/2020 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO que não foi possível a realização da audiência consigna...

02/03/2023 14:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 16/2020 SIMP Nº: 000856-255/2020 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

02/03/2023 14:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 14:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2022 12:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 09:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 16/2020, SIMP nº 001334-255/2018, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 11/02/2022 (novo vencimento em 11/02/2023).

08/03/2022 17:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 16 /20 20 SIMP Nº: 000856 255/2020 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pia...

23/02/2022 11:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

16/08/2021 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 13:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 13:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 13:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 13:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 19:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 19:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 19:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 23:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 23:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2020 11:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

11/12/2020 11:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

30/11/2020 14:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino: a) seja prorrogada esta Notícia de Fato n.º 06/2020, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo para 11/09/2020 (novo vencimento em 10/12/2020);

30/11/2020 14:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

05/10/2020 10:51:44 • ATOS COMUNS » Distribuição

07/07/2020 11:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 11:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

07/07/2020 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática