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Processo: 000855-234/2023

Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/11/2023 10:14:04
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:59:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotor:

Promotoria:

Bruno Cardoso de Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

A Apurar

Histórico de Movimentações

30/09/2024 20:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

ICP arquivado.

30/09/2024 20:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico que, dando cumprimento a decisão de arquivamento, arquivo o presente com as cautelas legais. Atenciosamente. Andreonny Messias Assessor Ministerial.

30/09/2024 20:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

18/09/2024 17:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: BRUNO CARDOSO DE SOUSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/08/2024 11:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 12:44:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 12:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/07/2024 13:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 15:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

17/07/2024 15:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico que, não houve a cientificação pessoal do interessado, tendo em vista que o procedimento foi instaurado de ofício pelo Membro Ministerial. Posto isto, devoldo so autos para homologação da ...

17/07/2024 15:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico que a decisão de arquivamento foi publicada na data de 14/05/2024, conforme anexo.

17/07/2024 15:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

15/07/2024 06:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

19/06/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/06/2024 07:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias

19/06/2024 07:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/05/2024 13:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2024 09:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

decisão em anexo

14/05/2024 09:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico que encaminhei a presente decisão ao Diário Oficial do Ministério Público para fins de publicação.   Havana Freitas Antunes assessora de Promotoria de Justiça

10/05/2024 15:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Inquérito Civil Portaria nº 37/2023 SIMP:000855-234/2023     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de Inquérito Civil com portaria de n. 37/2023, instaurado para apurar a necessidade de...

10/05/2024 10:02:41 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

segue a ata de aprovação do Plano Municipal de Medida socioeducativa do Município de Pajeú do Piauí 

17/04/2024 15:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL SIMP: 000855-234/2023     Na data de 17 de abril de 2024, às 14h foi realizada reunião com a secretária de assistência social do município de Tamboril do Piauí...

12/04/2024 11:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

certifico que enviei o despacho para a secretária de assistência social do Município de Pajeú do Piauí, conforme ofício em anexo.   Havana Freitas Assessora de Promotoria de Justiça

11/04/2024 15:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Ofício nº 81/2024 PJCDB Canto do Buriti- PI (datado eletronicamente)   À Secretaria Municipal de Assistência Social EUFRÁSIA CRONEMBERGER MARTINS   Assunto: Reunião SIMP: 000855-234/2023...

11/04/2024 15:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

02/04/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

20/03/2024 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

15/03/2024 11:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

faço a juntada do arquivo (Plano) enviado em pdf e assinado.

08/03/2024 11:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Procedo à juntada do Plano Municipal encaminhado pelo Município de Pajeú, ao e-mail desta PJ. Danielle Miranda Estagiária

08/03/2024 11:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

02/03/2024 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

16/02/2024 01:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Inquérito Civil nº 000855-234/2023   DESPACHO   Vistos em correição.   Certifique o cumprimento o decurso dos prazos para a resposta dos ofícios em ID. 57705515.   Cumpra-se com urgênc...

16/02/2024 00:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

30/01/2024 18:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

30/01/2024 18:04:09 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Procedo à juntada de relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de Pajeú. Danielle Miranda Estagiária

06/12/2023 13:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico, nesta data, que cumpri todas as determinações da Portaria inaugural, conforme comprovantes anexos. Danielle Miranda Estagiária

06/12/2023 13:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 13:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/12/2023 13:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

13/11/2023 11:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

PORTARIA N. º 037/2023 ABERTURA DE INQUÉRITO CÍVIL PÚBLICO SIMP N.° 000855-234/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no exercício de suas ...

13/11/2023 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2023 10:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40