Acompanhamento de Processos
Processo: 000839-150/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
IC 02/2025
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Inspeção
Representante:
A Apurar
Representado:
Municipio De Nazaria
05/05/2025 09:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 595/2025 encaminhado à Secretaria de Saúde de Nazária via e-mail institucional.
29/04/2025 12:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/04/2025 12:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/04/2025 12:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
29/04/2025 11:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que o Conselho Estadual de Saúde encaminhasse resposta referente ao ofício 359/2025, uma vez que houve recebimento do aludido ofício...
31/03/2025 13:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 359/2025 encaminhado via e-mail institucional, ao passo que o ofício nº 360/2025 foi encaminhado via protocolo SEI nº 19.21.0254.0012094/2025-17.
12/02/2025 10:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
PORTARIA EM ANEXO.
12/02/2025 10:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 10:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/02/2025 10:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de Conversão em anexo.
12/02/2025 10:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/02/2025 10:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
10/01/2025 12:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento em razão do desligamento do dententor
27/11/2024 09:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
22/11/2024 12:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo enviado via e-mail institucional
22/11/2024 11:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo enviado via email institucional
21/11/2024 13:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo
21/11/2024 13:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
21/11/2024 13:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/11/2024 13:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/11/2024 11:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4661-2024 - PJ DEMERVAL LOBÃO
18/11/2024 11:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO - SIMP 000630-150-2024
31/10/2024 09:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESOLUÇÃO_433-2024_-_ALTERA_ANEXO_DA_LC_230_-_PA_DE_NAZARIA_PARA_DEMERVAL_LOBAO
25/10/2024 11:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4558-2024 PP 13-2024 CONS. ESTADUAL -CES
25/10/2024 11:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4558-2024 PP 13-2024 CONS. ESTADUAL -CES
25/10/2024 11:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4557-2024 PP 13-2024 CSMP
25/10/2024 11:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
25/10/2024 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 13-2024
24/10/2024 11:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0874540_Manifestacao
23/10/2024 10:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2024 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60548848, encaminho o presente protocolo à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
23/10/2024 09:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à PJ de Demerval Lobão e 29ª PJT.
23/10/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2024 09:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
10/10/2024 13:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio dos autos em cumprimento ao despacho retro
10/10/2024 13:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Certifico que nesta data, De ordem da Exma. Promotora de Justiça de Demerval Lobão, Dra. Rita de Cássia de C. Rocha Gomes de Souza ralizei a juntada de despacho com decisão de declínio exaranas nos au...
10/10/2024 13:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
10/10/2024 12:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
10/10/2024 12:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Protocolo Eletrônico SIMP 000839-150/2023 foi encaminhado a este Núcleo sem despacho informando o declínio de atribuição. Por esse motivo, e de ordem da Dra. Gla...
09/09/2024 12:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio dos autos em atenção ao despacho retro
09/09/2024 12:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/09/2024 12:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso
22/07/2024 10:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/07/2024 06:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Acervo do Usuário: MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
02/07/2024 08:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Comprovante de AR.
28/05/2024 14:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
17/05/2024 10:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício 348/2024-PJDL à Secretaria de Saúde de Nazária/PI via correios; comprovante de envio em anexo
17/05/2024 10:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício ao CACOP via protocolo Sei nº19.21.0254.0017278/2024-23; comprovante de envio em anexo.
17/05/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício ao CSMP via protocolo Sei nº 19.21.0254.0017273/2024-61 comprovante de envio em anexo
17/05/2024 10:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Disponibilização no DOEMPI nº 1545
08/05/2024 13:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2024 13:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/05/2024 13:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria 18.2024-PJDL PP 13.2024 em anexo
08/05/2024 13:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho em anexo
08/05/2024 13:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/05/2024 13:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
concluso
18/04/2024 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
05/04/2024 13:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhado em razão de fruição de férias por este servidor
10/01/2024 13:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 021/2024-PJDL à Prefeitura de Nazária/PI via email institucional; Comprovante de envio em anexo.
10/01/2024 12:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Porrogado em atenção ao despacho retro
10/01/2024 12:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
10/01/2024 12:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/01/2024 12:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/12/2023 08:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
20/11/2023 15:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento de procedimentos para a servidora, em razão de férias deste atual detentor.
17/11/2023 14:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 927/2023-PJDL ao Município de Nazária/PI; Comprovante de envio em anexo.
17/11/2023 13:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo
17/11/2023 13:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Protocolo com comunicação de denúncia anônima que ensejou a instauração do presente, recebido via protoclo Sei nº 19.21.0254.0038581/2023-55
17/11/2023 13:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
17/11/2023 13:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
17/11/2023 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40