Acompanhamento de Processos
Processo: 000829-083/2020
Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800038-85.2021.8.18.0027
ICP 019/2020
Procuradora:
Procuradoria:
Catarina Gadelha Malta de M Rufino
15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Incolumidade Pública » Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268)
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Onelio Carvalho Dos Santos
Partido Do Movimento Democrático Brasileiro De Sebastião Barros
Luana Azevedo Louzeiro
Partido Verde - Pv - Diretorio Municipal De Sebastião Barros-pi
Comissão Provisória Do Partido Progressista (pp) - Sebastião Barros/pi
11/10/2024 11:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE ANEXO.
11/10/2024 10:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 13:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Para Responsável pela Lotação: Martha Celina de Oliveira Nunes
07/10/2024 10:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/10/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino (Substituído por Martha Celina de Oliveira Nunes) - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2024 10:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
07/10/2024 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/07/2024 16:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/06/2024 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800038-85.2021.8.18.0027 SIMP/MPPI n°...
28/06/2024 10:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/03/2023 20:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/03/2023 20:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
20/03/2023 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/02/2023 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
28/02/2023 10:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
10/05/2022 13:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/05/2022 13:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
01/04/2022 09:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Encaminhamento de protocolo.
01/04/2022 09:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
15/02/2021 09:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
15/02/2021 09:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2021 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
11/02/2021 14:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/02/2021 14:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/02/2021 13:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/02/2021 13:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/02/2021 13:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/02/2021 13:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
26/01/2021 14:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
26/01/2021 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/01/2021 10:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/12/2020 11:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
10/12/2020 11:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/12/2020 22:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 13:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 13:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 13:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 13:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 13:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 10:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 10:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 10:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 10:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 10:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/11/2020 10:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
19/11/2020 12:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
19/11/2020 12:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
11/11/2020 10:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
10/11/2020 14:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
10/11/2020 14:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/11/2020 14:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/11/2020 07:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2020 11:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/11/2020 11:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/11/2020 11:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/11/2020 11:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2020 11:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/11/2020 06:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
04/11/2020 06:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2020 06:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
03/11/2020 11:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Corrente
29/10/2020 09:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
29/10/2020 09:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2020 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20