Acompanhamento de Processos
Processo: 000825-059/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Sérgio Reis Coelho
2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
05/12/2023 16:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/12/2023 16:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/12/2023 09:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
0800952-75.2023.8.18.0029
17/10/2023 13:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
09/10/2023 14:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e rece...
26/09/2023 09:17:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
26/09/2023 09:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2023 10:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/08/2023 13:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2023 14:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...
18/08/2023 08:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Conforme protocolo SEI nº 19.21.0225.0027777/2023-34, remeto os autos do presente ICP para homologação do arquivamento.
18/08/2023 08:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ao Presidente da Câmara.
18/08/2023 08:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ao Prefeito.
18/08/2023 08:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho de arquivamento.
18/08/2023 08:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
19/07/2023 13:22:39 • ATOS COMUNS » Redistribuição
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, realizo o repasse do procedimento em epígrafe à Assessora Larissa da Costa Ferreira para secretariá-lo.
17/05/2023 11:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que, nesta data, fiz a juntada do ofício nº 037/2023/GAB/PMJF e documentos (link abaixo): link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/NcleodasPromotoriasdeJosdeFreitas/Ev-0WKfaTY5Ml4wX8N...
30/03/2023 09:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que, nesta data, fiz a juntada das atas das reuniões com o Prefeito e com o Presidente da Câmara, ocorridas no dia 29.03.2023, na sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas-PI. Dev...
23/03/2023 09:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que, nesta data, fiz a juntada dos ofícios: 102.03.2023 (ao Prefeito) e 103.03.2023 (ao Presidente da Câmara) Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002
19/03/2023 15:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que, nesta data, fiz a juntada do despacho n. 791. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002
29/10/2022 10:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/10/2022 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências. Tentativa de acordo
14/10/2022 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
09/05/2022 13:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Anexo.
22/03/2022 13:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Juntada de contrafé de ofício n. 118.03/2022.
22/03/2022 13:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/08/2021 14:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542
29/03/2021 12:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/03/2021 12:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/10/2020 11:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/10/2020 15:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
17/02/2020 14:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Escoamento de prazo, em 17.02.20.
17/02/2020 14:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
11/12/2019 10:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ofício n. 499.12/2019 ao Prefeito de José de Freitas.
11/12/2019 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
dESPACHO MANIFADM n. 406.
11/12/2019 08:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 013/2019 (SIMP n. 000825-059/2019) Objetivo: designação de procuradores municipais Origem: portarias do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS n. 156, 04.07.18 (DOM 19.07.18, p. 06) e 228, 03.10.19 (DOM 09.10.19, p. 67). CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, que o prazo inserto no expediente n. 410.11/2019, recebido em 12.11.2019, transcorreu sem qualquer resposta. O referido é verdade. Dou fé. José de Freitas, aos 11 de dezembro de 2019, às 08h34min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas Matrícula n. 15459
11/12/2019 08:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 013/2019 (SIMP n. 000825-059/2019) Objetivo: designação de procuradores municipais Origem: portarias do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS n. 156, 04.07.18 (DOM 19.07.18, p. 06) e 228, 03.10.19 (DOM 09.10.19, p. 67). TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada do ofício n. 2432/2019 ¿ TRE/24A ZONA, em resposta ao ofício n. 411.11/2019. José de Freitas, aos 10 de dezembro de 2019, às 14h46min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas Matrícula n. 15459
11/12/2019 08:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício n. 411.11/2019 ao Juiz eleitoral da 24ª ZONA.
11/12/2019 08:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ofício n. 410.11/2019 ao Prefeito de José de Freitas.
11/12/2019 08:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Portaria de instauração n. 030/2019
11/12/2019 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
12/11/2019 08:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2019 08:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37