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Processo: 000814-369/2020

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/02/2020 16:04:32
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:36:56
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representado:

Agespisa - águas E Esgotos Do Piauí S/a

Representante:

Aserpa

Histórico de Movimentações

11/04/2025 22:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/04/2025 12:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

11/02/2025 11:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61229306, com juntada de resposta no Movimento ID: 61557270, razão pela qual ...

11/02/2025 11:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 105/2025/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. JOAQUI...

30/01/2025 10:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 105/2025/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurad...

29/01/2025 08:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 105/2025/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. JOAQUIM ANTÔNIO...

28/01/2025 13:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 105/2025

28/01/2025 13:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 105/2025/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurad...

13/01/2025 14:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/01/2025 11:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

09/01/2025 13:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

21/11/2024 11:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1496/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Se...

31/10/2024 10:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1496/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RUBEN SOUSA FERREIRA, Secretário de Serviço...

29/10/2024 12:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1496/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RUBEN SOUSA FERREI...

25/10/2024 12:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1496/2024

25/10/2024 12:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1496/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RUBEN SOUSA FERREIRA, Secretário de Serviço...

15/10/2024 16:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/10/2024 08:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 09:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

03/10/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

26/09/2024 09:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1068/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado...

20/08/2024 12:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1068/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RUBEN SOUSA FERREIRA, Secretário de Serviço...

19/08/2024 10:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1068/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RUBEN SOUSA FERREI...

19/08/2024 10:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1068/2024

19/08/2024 10:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1068/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RUBEN SOUSA FERREIRA, Secretário de Serviço...

31/07/2024 15:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/07/2024 15:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

31/07/2024 15:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

30/07/2024 14:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/07/2024 09:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59049776, com juntada de resposta no Movimento ID: 59609100, razão pela qual ...

30/07/2024 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 861/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANC...

24/07/2024 08:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 861/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA,...

24/07/2024 08:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 861/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS ...

19/07/2024 10:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 861/2024

19/07/2024 10:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 861/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA,...

14/06/2024 11:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0021821/2024-77 o OFÍCIO Nº. 574/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao ...

14/06/2024 11:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 574/2024.

14/06/2024 11:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 574/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, ...

07/06/2024 13:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/06/2024 16:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

06/06/2024 08:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 58650153, com juntada de resposta no Movimento ID: 59018247, razão pela qual ...

06/06/2024 08:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de novo e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 342/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ...

06/06/2024 08:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 342/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCI...

16/05/2024 10:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 342/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA,...

15/05/2024 12:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 342/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS ...

14/05/2024 12:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 342/2024

14/05/2024 12:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 342/2024/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA,...

02/05/2024 11:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Devolvo o procedimento ao servidor titular do feito. 

30/04/2024 10:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

22/04/2024 09:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para cumprimento, em virtude do servidor titular se encontrar afastado. 

17/04/2024 16:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

16/04/2024 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.  

15/04/2024 16:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

04/08/2023 09:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 975/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Sen...

06/07/2023 09:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 975/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Pr...

04/07/2023 08:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 975/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHA...

03/07/2023 12:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI 19.21.0706.0022459/2023-23 o OFÍCIO Nº. 974/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelen...

03/07/2023 12:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 974 e 975/2023

03/07/2023 12:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 974/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Se...

29/05/2023 22:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho.

29/05/2023 22:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

29/05/2023 22:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

26/05/2023 12:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue minuta para correção em sharepoint. 

25/05/2023 11:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

31/03/2023 08:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 55215963, com juntada de resposta no Movimento ID: 55514999, bem como impossibil...

31/03/2023 08:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 286/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ZULMIR...

03/03/2023 08:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO Nº. 285/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria, FRANCISCO DAS CHAGAS SI...

28/02/2023 13:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 286/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA, Gest...

28/02/2023 09:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 285/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, end...

27/02/2023 09:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 285 e 286/2023

27/02/2023 09:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 285/2023/814-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria, F...

17/02/2023 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/02/2023 11:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

16/02/2023 00:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

19/10/2022 09:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que, conforme informações do Motorista Ministerial, não foi possível entregar em mãos o Ofício Nº. 3122/2022/814-369/2020-SUPJP, ...

14/10/2022 12:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 3122/2022/814-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria a Senhora Carmem M...

10/10/2022 12:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0027983/2022-64 o Ofício Nº. 3121/2022/814-369/2020-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Se...

10/10/2022 12:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 3121 e 3122/2022

10/10/2022 12:43:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 3121/2022/814-369/2020-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Sen...

28/09/2022 00:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

28/09/2022 00:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

28/09/2022 00:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

26/09/2022 15:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

23/09/2022 08:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

23/05/2022 13:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega pessoal (em mãos) do Ofício Nº. 1414/2022/814-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria a Senhora ...

16/05/2022 10:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 1414/2022/814-369/2020-SUPJP, endereç...

04/05/2022 13:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1414 e 1415/2022.

04/05/2022 13:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 000814-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 1414/2022/814-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria a Senh...

05/04/2022 00:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documento.

31/03/2022 12:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

31/03/2022 00:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

09/02/2022 11:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/02/2022 11:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/02/2022 11:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/02/2022 08:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2022 12:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2022 12:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/11/2021 20:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/11/2021 12:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue para correção em Share point.

17/11/2021 12:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

31/08/2021 10:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/08/2021 10:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/08/2021 10:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/08/2021 09:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/08/2021 10:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/08/2021 13:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/08/2021 13:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/08/2021 13:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/08/2021 00:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/08/2021 11:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/07/2021 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

16/06/2021 12:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/06/2021 12:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/06/2021 12:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/06/2021 09:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/05/2021 11:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2021 08:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/05/2021 11:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/05/2021 11:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/05/2021 11:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/05/2021 11:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/05/2021 11:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/05/2021 11:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/05/2021 11:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/03/2021 08:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2021 18:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/03/2021 18:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2021 18:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/03/2021 18:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/03/2021 18:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2021 13:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue portaria de conversão NF em IC e parecer para correção em SharePoint.

24/03/2021 08:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

09/03/2021 08:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/03/2021 08:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/03/2021 08:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/03/2021 08:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/03/2021 11:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/11/2020 12:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para cumprimentos de diligencias.

23/11/2020 11:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

21/11/2020 10:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/11/2020 10:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/11/2020 10:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/11/2020 10:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 09:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2020 12:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício nº 349/2020/814-369/2020-SUPJP, endereçado ao Senhor CIRILO VIEIRA NETO, Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba.

19/03/2020 12:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi expedido o expediente a seguir descrito: Ofício nº 349/2020/814-369/2020-SUPJP, endereçado ao Senhor CIRILO VIEIRA NETO, Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/03/2020 11:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi procedida a autuação do Atendimento ao Público SIMP nº 000814-369/2020 na Notícia de Fato em epígrafe. Certifico, por fim, que foi confeccionado o ofício determinado no Despacho de fls. 02/03, aguardando análise e assinatura, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/03/2020 11:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 11:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2020 16:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para cumprimento de diligencias em cumprimento ao ato 931/2019.

05/03/2020 15:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

autuar o presente Atendimento ao Público em ¿NOTÍCIA DE FATO¿, com a finalidade de apurar omissão relativa a conduta da AGESPISA, ensejando riscos a coletividade e Meio Ambiente.

05/03/2020 15:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de manifestação.

02/03/2020 14:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/02/2020 16:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2020 16:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20