Acompanhamento de Processos
Processo: 000813-435/2022
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000814-58.2020.8.18.0026
Procurador:
Procuradoria:
Antônio Ivan e Silva
4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra as Relações de Consumo
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição
Apelado:
Joao Francisco Lima Neto
Apelante:
Ministério Público Estadual
25/04/2025 12:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
25/04/2025 08:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/04/2025 08:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/04/2025 10:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
24/04/2025 09:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/04/2025 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/03/2025 10:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARECER MINISTERIAL
17/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2839529)
Limite para manifestação: 27/03/2025 - 23:59
12/03/2025 13:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2025 13:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
12/03/2025 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/02/2025 11:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2025 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2025 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 10:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 09:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/02/2025 09:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/06/2024 14:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 15:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2024 11:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/06/2024 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/03/2024 11:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 11:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 08:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/03/2024 08:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/03/2024 13:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/03/2024 13:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 20:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2024 11:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/01/2024 10:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/10/2023 09:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 12:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
22/09/2023 12:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 10:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/09/2023 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2023 08:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/02/2023 15:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
23/02/2023 15:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 08:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/02/2023 08:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2023 08:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/05/2022 13:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
25/05/2022 11:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/05/2022 11:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual
25/05/2022 11:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48