11/04/2025 09:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares pendentes.  Determino que a assessoria pesquise em fontes abertas e no Portal de Compras Públicas os valores dos itens adjudicados à contratada.  PII, 11 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

11/04/2025 09:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares pende...

10/04/2025 15:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/04/2025 15:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta aos termos da recomendação. PII, 10 de abril de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/04/2025 10:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da portaria no DOEMPPI. PII, 10 de abril de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

12/03/2025 11:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que entrei em contato com o assessor jurídico do município, Gilvan Araújo, no dia 11 de março, por meio do aplicativo WhatsApp, para informar sobre o envio da Recomendação, já...

12/03/2025 11:37:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 08/2025.

27/02/2025 13:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que no Mural de Licitações do TCE/PI não consta o procedimento 08/2025. Em consulta ao site da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, localizei a Dispensa nº 008/2025 e o ...

27/02/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2025 13:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2025 15:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu reclamação protocolada perante a Ouvidoria Geral MPPI, por meio da qual EQUIPE DE EDITAL - SIEG noticiou não ter logrado êxito em acessar o Edital 08/2025 e o ...

24/02/2025 10:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/02/2025 10:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 1073/2025 e anexo para conhecimento e eventuais providências.  

20/02/2025 10:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual