Acompanhamento de Processos

Processo: 000812-150/2023

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/11/2023 14:13:53
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 22:32:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

PA 34/2023

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ASSISTENCIAL » Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) » Idoso

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

13/03/2025 09:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 294/2025 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0009541/2025-78 à Secretaria do CSMP.

13/03/2025 09:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 293/2025 PJDL encaminhado à Prefeitura de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

11/03/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação

24/02/2025 10:36:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Recomendação 01/2025

24/02/2025 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

24/02/2025 10:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/02/2025 09:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que em atenção ao auxílio solicitado por meio do Ofício 1080/2024 PJDL foi encaminhado modelo de peças por meio do SEI 19.21.0254.0046419/2024-80

18/02/2025 10:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada do Ofício 54/2025 encaminhado pela Prefeitura municipal de Lagoa do Piauí-PI.

11/02/2025 08:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. ao Ofício 1080/2024 PJDL.

30/01/2025 11:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que o CAODEC encaminhou minutas de atuação registradas no sistema SEI 19.21.0324.0002674/2025-40.

29/01/2025 09:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 28/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

16/01/2025 18:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2025, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido nos autos.

14/01/2025 14:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula

  DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo nº 34/2023 SIMP 000812-150/2023 instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça cujo escopo visa acompanhar e fiscalizar a criação e a operac...

08/01/2025 09:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada do Ofício n.º 2339/2024-ECEXP-SECOP-03ARF-VR/SECOP03/RFB encaminhado pela Receita Federal.

17/12/2024 10:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1080/2024-A-PJDL encaminhado à Receita Federal via correios na data de 11.12.2024.

17/12/2024 09:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Comprovante de envio da Cartilha Fundo do Idoso ao município.  

11/12/2024 14:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1080/2024 PJDL encaminhado ao CAODEC via SEI 19.21.0254.0046419/2024-80.

06/12/2024 12:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/12/2024 12:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/12/2024 12:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/12/2024 09:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve o envio de resposta acerca do Ofício 925/2024 PJDL pelo município de Lagoa do Piauí-PI.

18/11/2024 10:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/11/2024 11:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo enviado via email institucional

04/11/2024 11:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

04/11/2024 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/11/2024 11:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

31/10/2024 12:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/09/2024 10:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 784/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email.

24/09/2024 12:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

24/09/2024 12:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

24/09/2024 12:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

23/09/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 563/2024 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí e recebido por este em 24.07.2024.

12/08/2024 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/07/2024 14:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em virtude de férias desta servidora.

23/07/2024 14:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 563/2024 PJDL encaminhado ao destinatário, por meio de seus representantes, via e-mail.

22/07/2024 14:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/07/2024 14:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/07/2024 14:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/06/2024 13:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Lagoa do Piauí-PI

06/06/2024 10:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados via SEI 19.21.0324.0016677/2024-68 pelo CAODEC.

13/05/2024 09:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 344/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

10/05/2024 14:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/05/2024 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/05/2024 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/05/2024 20:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 220/2024 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí-PI.

02/04/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 220/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI via e-mail.

21/03/2024 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

21/03/2024 11:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

21/03/2024 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/02/2024 10:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Lagoa do Piauí-PI.

19/01/2024 14:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 73/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

19/01/2024 13:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/01/2024 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/01/2024 13:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso

12/01/2024 13:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados na data de hoje via email.

15/12/2023 08:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/12/2023 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em virtude de ferias desta servidora.

01/12/2023 12:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 979/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email.

01/12/2023 12:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/12/2023 12:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/12/2023 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/12/2023 11:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 894/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI.

09/11/2023 11:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada solicitação de publicação.

09/11/2023 11:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 892/2023 PJDL encaminhado à Corregedoria do MP via SEI 19.21.0254.0037758/2023-63.

09/11/2023 10:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 894/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email.

09/11/2023 10:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 893/2023 PJDL encaminhado ao CAODEC via SEI 19.21.0254.0037750/2023-85

09/11/2023 09:59:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 891/2023 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0037724/2023-11.

08/11/2023 14:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos iniciais.

08/11/2023 14:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria 41/2023

08/11/2023 14:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2023 14:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44