Acompanhamento de Processos
Processo: 000812-150/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
PA 34/2023
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ASSISTENCIAL » Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) » Idoso
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
13/03/2025 09:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 294/2025 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0009541/2025-78 à Secretaria do CSMP.
13/03/2025 09:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 293/2025 PJDL encaminhado à Prefeitura de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.
11/03/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de solicitação de publicação
24/02/2025 10:36:53 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação 01/2025
24/02/2025 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/02/2025 10:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/02/2025 09:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que em atenção ao auxílio solicitado por meio do Ofício 1080/2024 PJDL foi encaminhado modelo de peças por meio do SEI 19.21.0254.0046419/2024-80
18/02/2025 10:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada do Ofício 54/2025 encaminhado pela Prefeitura municipal de Lagoa do Piauí-PI.
11/02/2025 08:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de AR ref. ao Ofício 1080/2024 PJDL.
30/01/2025 11:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que o CAODEC encaminhou minutas de atuação registradas no sistema SEI 19.21.0324.0002674/2025-40.
29/01/2025 09:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 28/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.
16/01/2025 18:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2025, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido nos autos.
14/01/2025 14:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula
DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo nº 34/2023 SIMP 000812-150/2023 instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça cujo escopo visa acompanhar e fiscalizar a criação e a operac...
08/01/2025 09:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada do Ofício n.º 2339/2024-ECEXP-SECOP-03ARF-VR/SECOP03/RFB encaminhado pela Receita Federal.
17/12/2024 10:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1080/2024-A-PJDL encaminhado à Receita Federal via correios na data de 11.12.2024.
17/12/2024 09:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Comprovante de envio da Cartilha Fundo do Idoso ao município.
11/12/2024 14:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1080/2024 PJDL encaminhado ao CAODEC via SEI 19.21.0254.0046419/2024-80.
06/12/2024 12:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/12/2024 12:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/12/2024 12:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/12/2024 09:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que até a presente data não houve o envio de resposta acerca do Ofício 925/2024 PJDL pelo município de Lagoa do Piauí-PI.
18/11/2024 10:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/11/2024 11:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo enviado via email institucional
04/11/2024 11:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo
04/11/2024 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/11/2024 11:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
31/10/2024 12:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
26/09/2024 10:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 784/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email.
24/09/2024 12:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/09/2024 12:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/09/2024 12:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/09/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 563/2024 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí e recebido por este em 24.07.2024.
12/08/2024 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
30/07/2024 14:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhado em virtude de férias desta servidora.
23/07/2024 14:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 563/2024 PJDL encaminhado ao destinatário, por meio de seus representantes, via e-mail.
22/07/2024 14:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/07/2024 14:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/07/2024 14:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/06/2024 13:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Lagoa do Piauí-PI
06/06/2024 10:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos encaminhados via SEI 19.21.0324.0016677/2024-68 pelo CAODEC.
13/05/2024 09:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 344/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.
10/05/2024 14:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/05/2024 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/05/2024 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/05/2024 20:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 220/2024 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí-PI.
02/04/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 220/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI via e-mail.
21/03/2024 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
21/03/2024 11:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
21/03/2024 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/02/2024 10:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Lagoa do Piauí-PI.
19/01/2024 14:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 73/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.
19/01/2024 13:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/01/2024 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/01/2024 13:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso
12/01/2024 13:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos encaminhados na data de hoje via email.
15/12/2023 08:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/12/2023 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhado em virtude de ferias desta servidora.
01/12/2023 12:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 979/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email.
01/12/2023 12:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/12/2023 12:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/12/2023 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/12/2023 11:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 894/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI.
09/11/2023 11:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada solicitação de publicação.
09/11/2023 11:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 892/2023 PJDL encaminhado à Corregedoria do MP via SEI 19.21.0254.0037758/2023-63.
09/11/2023 10:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 894/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email.
09/11/2023 10:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 893/2023 PJDL encaminhado ao CAODEC via SEI 19.21.0254.0037750/2023-85
09/11/2023 09:59:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 891/2023 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0037724/2023-11.
08/11/2023 14:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos iniciais.
08/11/2023 14:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria 41/2023
08/11/2023 14:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2023 14:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44