31/01/2025 11:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 123/2025-000810-369/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público ...

31/01/2025 11:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

31/01/2025 11:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 123/2025-000810-369/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Públ...

17/01/2025 08:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

22/11/2024 11:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular..

22/11/2024 09:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 10:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/11/2024 10:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

24/10/2024 07:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora titular do feito.

24/10/2024 07:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 13:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

18/06/2024 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2023 08:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

14/09/2023 10:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

17/08/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2023 17:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

13/07/2023 00:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 10:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

22/05/2023 12:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 12:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000810-369/2019  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55215800:    CERTIFICO, para os d...

22/05/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 588.2023

22/05/2023 12:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício n. 588.2023

19/05/2023 12:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  ¿¿¿¿   SIMP 000810-369/2019  ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei aos autos o ciente do destinatário ao Ofício nº 589.2023, conforme anexo.       ¿¿Par...

08/05/2023 12:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 Resposta ao Ofício 589/2023

19/04/2023 10:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 588/2023 e 589/2023

17/04/2023 10:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que confeccionei os Ofícios nº 588/2023 e 589/2023, conforme anexo.   Atenciosamente,    Juliana da Silva Santos  Técnica Ministerial           Mat. 409 

17/02/2023 10:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2023 11:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

16/02/2023 00:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

24/10/2022 07:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000810-369/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 24 de outubro de 2022.    Jânio Valente Barre...

24/10/2022 07:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000810-369/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 54166767, com resultado positivo ao ofício nº 2...

24/10/2022 07:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000810-369/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 2879/2022/810-369/20...

16/09/2022 09:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000810-369/2019   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 2879/2022/810-369/2019-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Silva no dia 15/...

13/09/2022 10:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000810-369/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o ofício nº 2878/2022/810-369/2019-SUPJP ao CSMPPI via SEI nº 19.21.0706.0025149/2022-49.   ...

13/09/2022 10:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000810-369/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios nº 2878/2022/810-369/2019-SUPJP e o 2879/2022/810-369/2019-SUPJP, conforme o despac...

15/08/2022 11:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

15/08/2022 11:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

15/08/2022 10:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

10/08/2022 12:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

09/08/2022 12:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

11/03/2022 10:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000810-369/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 34357652, com juntada de resposta no Movimento ID: 53141906, razão pela qual...

11/03/2022 10:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000810-369/2019   JUNTADA   Faço juntada de Ofício Nº. 36/2022-PROSEDUC, apresentado em resposta ao Ofício Nº 227/2022/810-369/2019/SUPJP. Parnaíba, 11 de março de 2...

20/02/2022 11:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento realizado para cumprimento de diligências em decorrência de férias do servidor Jânio Valente Barreto, titular do feito.

18/02/2022 16:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado em razão das férias do servidor Jânio Valente Barreto (21/02/2022 a 12/03/2022) para a devida continuidade do cumprimento das diligências ministeriais.

09/02/2022 09:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 20:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 12:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

04/12/2021 00:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

27/10/2021 12:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 12:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 12:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 09:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 09:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 18:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 12:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 00:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 10:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 10:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 10:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 11:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 11:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 21:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2021 13:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho IC e P.P para correção em SharePoint.

23/06/2021 12:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

31/05/2021 16:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 16:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 16:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 17:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 09:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 09:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 08:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 12:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 12:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 12:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 11:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2021 23:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 23:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2021 23:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2021 22:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/03/2021 22:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 15:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2021 20:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 10:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 09:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 12:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 16:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 10:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 09:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 16:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 10:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencias, conforme Ato PGJ 931/2019.

23/11/2020 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

19/11/2020 10:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minutas em anexo ao SharePoint.

10/11/2020 15:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

02/03/2020 14:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 11:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento das diligencias em observância ao ato 931/2019

27/02/2020 15:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2020 15:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2020 15:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converter em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO a supramencionada Notícia de Fato Nº. 000810-369/2019.

27/02/2020 15:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a conversão dos presentes autos em Procedimento Preparatório, para regular andamento do feito, em observância à Resolução CNMP Nº. 23/2007.

27/02/2020 14:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção.

26/02/2020 12:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 14:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 14:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não foi possível o cumprimento das diligências determinadas, em razão do grande volume de notícias de fato encaminhadas a esta secretaria, como também, das diversas etapas que compreendem a autuação (virtual e física), confecção de expedientes, além de outras atividades adminsitrativas desempenhadas por este servidor subscrevente. CERTIFICO, por fim, que o prazo do presente procedimento expirou em 15 de janeiro de 2020, conforme registro no SIMP, sem, contudo, haver sido considerado o lapso temporal referente ao período de recesso natalino. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete.

29/01/2020 14:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação referente à autuação da presente notícia de fato.

16/12/2019 23:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 23:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2019 14:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial de autuação, com diligências a serem cumpridas.

06/12/2019 12:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho inicial para autuação de NF.

03/12/2019 09:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para analise e minutar as diligencias. prazo para devolução de todos até 09/12.

03/12/2019 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 11:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 11:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 11:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

27/11/2019 15:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 15:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de atendimento nº 32/2019 em que reclamante relata suposta práticas irregular da Administração Pública, contra Servidor Público.

27/11/2019 15:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual