06/06/2023 11:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID's: 55489607, 56003147 e 56129560.

06/06/2023 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 13:19:33 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

19/05/2023 13:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 08:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 08:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO AO NOTICIANTE VISTO QUE O IC DECORRE DE ATUAÇÃO DE OFÍCIO

10/04/2023 08:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 548/2023/809-369/2020 - 1PJ

10/04/2023 08:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO : ANO VII - Nº 1291 Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2023 Publicação: Quinta-feira, 30 de Março de 2023

10/04/2023 08:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 548/2023/809-369/2020 - 1PJ

28/03/2023 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

24/03/2023 12:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minutas para correção em SharePoint. 

23/03/2023 09:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/02/2023 09:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 09:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54843848   prorrogue-se RESUTADO POSITIVO, cf. ID 54843854   comunique-se a prorrogação do prazo dopresente procedimento ao CSMP RESUTADO POSITIVO...

09/02/2023 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício N. 171/2023/809-369/2020-SUPJP-1PJ

07/02/2023 08:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0004318/2023-77 via SEI com Ofício N. 114/2023/809-369/2020-SUPJP-1PJ em anexo

07/02/2023 08:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0004316/2023-34 via SEI com Ofício N. 171/2023/809-369/2020-SUPJP-1PJ em anexo

07/02/2023 08:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 171/2023/809-369/2020-SUPJP-1PJ

24/01/2023 08:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 114/2023/809-369/2020-SUPJP-1PJ

09/01/2023 12:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

06/12/2022 19:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

06/12/2022 19:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de investigação.

06/12/2022 13:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

05/12/2022 10:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/10/2022 11:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54254526   expeça-se novo ofício ao representante legal da SecretariaGestão do Município de Parnaíba (PI) RESULTADO POSITIVO, cf. ID 54375649 oficie-s...

27/10/2022 11:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2650/2022- 809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

15/09/2022 11:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFOCO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2649/2022/809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

05/09/2022 08:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2649/2022/809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

05/09/2022 08:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2650/2022- 809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI DESTINATÁRIO: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM

05/09/2022 08:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2650/2022- 809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

26/08/2022 10:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2022 12:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

23/08/2022 11:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/08/2022 12:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 12:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53959757   a) Com cópia da Portaria do presente Inquérito Civil, expeça-se novo ofício aorepresentante legal da Secretaria Gestão do Município de Parnaíba...

03/08/2022 12:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2244/2022- 809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

01/08/2022 08:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2244/2022- 809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 26.08.2022

25/07/2022 12:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2244/2022- 809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

12/07/2022 09:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/07/2022 12:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

21/06/2022 09:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 09:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, no que se refere às diligências determinadas, o cumprimento do DESPACHO ID 53555647   a) com cópia da portaria de autuação dos autos, oficie-se o atual Secretáriode Gestão do Município...

31/05/2022 21:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 20:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2022 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AO SR RAIMUNDO W P S JR

19/05/2022 10:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1498/2022-809-369/2020-SUPJ/PHB-PI

19/05/2022 10:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1498/2022-809-369/2020-SUPJ/PHB-PI

09/05/2022 23:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

06/05/2022 12:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

05/05/2022 10:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/03/2022 13:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 12:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, no que concerne ao DESPACHO ID 34380586 1.   autue-se   a   presente   Portaria,   acompanhada   dos   documentos   que originaram sua instauração, e registro dos autos em livro próprio, ...

25/03/2022 12:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a JUNTADA DE RESPOSTA ao Ofício Nº. 720/2022/809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

10/03/2022 12:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Ofício Nº. 720/2022/809-369/2020 - SUPJ/PHB-PI via Email institucional e Oficial Ministerial   Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior  Técnico Ministerial Administrativo ...

10/03/2022 12:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2022 12:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2022 13:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000809-369/2020   CERTIDÃO   CERTIFICO que foi expedido o Ofício Nº. 718/2022/809-369/2020-SUPJP e Portaria N°. 15-12/2021 anexa, comunicando a converção do Procediment...

06/03/2022 13:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000809-369/2020   CERTIDÃO   CERTIFICO que foi expedido o Ofício nº. Ofício Nº. 696/2022/000809-369/2020-SUPJP comunicando a converção do Procedimento Preparatório em I...

18/02/2022 15:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 13:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 13:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2021 12:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/12/2021 12:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2021 13:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

01/12/2021 09:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/10/2021 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 12:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 12:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 12:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 08:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 14:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2021 12:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 13:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/07/2021 09:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 09:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 09:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 13:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 13:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2021 13:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2021 13:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 09:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2021 10:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

05/05/2021 13:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 16:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 16:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 15:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de remessa, por ausência dos autos enviados a esta promotoria.

03/03/2021 15:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos

03/03/2021 15:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 11:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 11:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 11:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 09:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2020 20:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentar

13/10/2020 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 09:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2020 09:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em 12 de fevereiro 2020 a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATORIA 002/02/2020 foi recebida pela Prefeitura Municipal de Pamaffi

16/03/2020 09:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que - em 05 de março 2020 ¿ o OFÍCIO Na 311/2020/809-369/2020-SUPJP foi entregue em mãos ao motorista ministerial.

16/03/2020 09:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que - em 05 de março 2020 ¿ o OFICIO Na 311/2020/809-369/2020-SUPJP foi expedido e entregue em mãos ao motorista ministerial.

16/03/2020 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que - em 05 de março 2020 ¿ faço JUNTADA do OFÍCIO N 39/2020 referente à NOTIFICAÇÃO RECOMENDATORIA N 002/02/2020.

09/03/2020 08:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 311/2020/000809-369/2020¿SUPJP Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-a, sirvo-me do presente expediente para encaminhar-lhe a RECOMENDAÇÃO PGJ-PI N 02/2020 que segue em anexo. Sem mais, no momento, subscrevo-me, renovando meus protestos de estima e elevada consideração

04/03/2020 09:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, quanto à PORTARIA N°. 03-02/2020 (instauração de procedimento preparatório de inquérito civil): ANO IV - Nº 575; DISPONIBILIZAÇÃO: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020; PUBLICAÇÃO: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020.

02/03/2020 12:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 12:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 14:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi a autuação da Portaria 03-02/2020 e seus documentos em anexo no Inquérito Civil em epígrafe.

28/02/2020 14:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da digitalização da Portaria nº 03-02/2020 e seus documentos anexos ao seu respectivo protocolo SIMP.

28/02/2020 14:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual