Acompanhamento de Processos

Processo: 000807-237/2023

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/10/2023 19:51:31
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 16:51:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

PA nº 51/2024

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto do Idoso

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Paes Landim

Histórico de Movimentações

03/04/2025 19:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/04/2025 19:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/04/2025 10:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

02/04/2025 10:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Resposta ao Ofício nº 314/2025/2PJSM -MPPI.

26/02/2025 15:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

26/02/2025 15:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

24/02/2025 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

24/02/2025 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

23/02/2025 21:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

18/02/2025 21:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/02/2025 11:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

13/01/2025 11:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

13/01/2025 10:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

24/12/2024 19:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/12/2024 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho Ministerial

18/11/2024 10:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

18/11/2024 10:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Resposta ao Ofício nº 1825/2024/2PJSM -MPPI.

18/11/2024 10:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/11/2024 13:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho Ministerial

05/11/2024 09:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

05/11/2024 09:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de recebimento.

07/10/2024 14:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

07/10/2024 14:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

03/10/2024 15:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

24/09/2024 13:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

24/09/2024 12:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Para cumprimento.

24/09/2024 12:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2024 14:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Despacho.

19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 08:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

18/09/2024 08:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada de resposta conforme o id: (60129782). Logo, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para...

18/09/2024 08:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

18/09/2024 08:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

08/08/2024 09:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Publicação da Portaria.

05/08/2024 15:16:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     CERTIFICO o cumprimento das diligências determinadas na Portaria nº 70/2024, conforme o ID: (59657243). Ofício nº1131/2024/SEPJSM - MPPI , encaminhado ao Prefeito Munic...

05/08/2024 15:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

02/08/2024 11:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

para cumprimento.

02/08/2024 11:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 11:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

02/08/2024 10:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/08/2024 10:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portaria nº 70/2024.

02/08/2024 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho - Chamamento do feito à ordem.

26/07/2024 11:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

19/07/2024 12:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Confirmação de recebimento.

04/07/2024 15:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

04/07/2024 15:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria à CGMPPI, via SEI nº 19.21.0864.0024836/2024-13.

04/07/2024 15:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CAODEC via SEI nº 19.21.0864.0024835/2024-40.

04/07/2024 15:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0024834/2024-67.

04/07/2024 14:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

04/07/2024 14:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

04/07/2024 14:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2024 14:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

03/07/2024 12:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/07/2024 06:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

10/06/2024 14:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/06/2024 13:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/06/2024 14:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

07/06/2024 14:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/05/2024 11:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de cópias do PGEA SEI nº 19.21.0324.0016677/2024-68, encaminhado pelo CAODEC.  

22/05/2024 11:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

26/03/2024 17:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/03/2024 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/03/2024 10:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2024 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/02/2024 15:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 15:46:49 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

08/02/2024 15:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/01/2024 14:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/01/2024 14:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 14:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 12:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 11:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 09:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 09:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 08 dias do mês de janeiro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

08/01/2024 09:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

08/01/2024 09:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1536/2023/SEPJSM -MPPI encaminhado ao Procurador d...

08/01/2024 09:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57337735 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

16/11/2023 10:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de Envio do Ofício nº 1538/2023, via e-mail

16/11/2023 10:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio do Ofício nº 1537/2023 via SEI

16/11/2023 10:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de Envio do Ofício nº 1536/2023, via e-mail

16/11/2023 10:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1538/2023/SEPJSM - MPPI

16/11/2023 10:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1537/2023/SEPJSM - MPPI

16/11/2023 10:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1536/2023/SEPJSM - MPPI

23/10/2023 11:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/10/2023 11:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/10/2023 19:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.   Wirisle...

20/10/2023 19:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada do Ofício Circular nº11/2023 - CAODEC/MPPI, encaminhado pelo PGEA SEI nº 19.21.0324.0034621/2023-98, e formulário.

20/10/2023 19:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2023 19:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48