Acompanhamento de Processos

Processo: 000804-237/2023

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/10/2023 19:29:19
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 14:36:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

PA nº 49/2024

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto do Idoso

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Socorro Do Piauí

Histórico de Movimentações

09/05/2025 13:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

07/04/2025 13:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/04/2025 13:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/04/2025 13:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

07/04/2025 13:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

24/02/2025 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

24/02/2025 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/02/2025 22:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/02/2025 14:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho

20/02/2025 14:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/02/2025 08:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada de Petição Externa: 0000187.02.2025 - Solicitante: Mattson Resende Dourado - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

07/02/2025 11:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

21/01/2025 11:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Notificação ID: 7295 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
Data Limite Ciência: 27/01/2025 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ofício nº 124/2025/2PJSM ¿ MPPI Procedimento Administrativo - SIMP Nº 000804-237/2023

21/01/2025 10:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

20/12/2024 19:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/12/2024 12:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho Ministerial.

12/12/2024 09:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

12/12/2024 09:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de Petição Externa: 0000364.11.2024 - Solicitante: Mattson Resende Dourado - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/12/2024 12:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

09/12/2024 06:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

20/11/2024 16:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

aguardar prazo de resposta.

20/11/2024 16:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

20/11/2024 16:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

18/11/2024 15:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/11/2024 11:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho

05/11/2024 11:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

05/11/2024 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de Petição Externa: 0000062.11.2024 - Solicitante: Mattson Resende Dourado - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

21/10/2024 09:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Confirmação de recebimento.

09/10/2024 22:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/10/2024 08:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho ministerial 

08/10/2024 11:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

08/10/2024 11:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

08/10/2024 11:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CAODEC, via SEI nº 19.21.0864.0037659/2024-82.

08/10/2024 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante do encaminhamento da portaria de conversão ao CSMP/PI, via SEI nº  19.21.0864.0037652/2024-77.

07/10/2024 11:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

07/10/2024 11:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

07/10/2024 11:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2024 16:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Para cumprimento.

01/08/2024 16:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 16:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/08/2024 15:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/08/2024 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portaria nº 68/2024.

01/08/2024 12:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho - chamamento do feito à ordem.

26/07/2024 15:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada de Petição Externa: 0000535.07.2024 - Solicitante: Mattson Resende Dourado - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

26/07/2024 11:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

05/07/2024 13:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Aviso de recebimento.

02/07/2024 15:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

02/07/2024 15:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria à CGMPPI via SEI nº 19.21.0864.0024469/2024-28.

02/07/2024 15:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CAODEC via SEI nº 19.21.0864.0024466/2024-12.

02/07/2024 15:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CSMP/PI via SEI nº 19.21.0864.0024464/2024-66.

01/07/2024 15:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

01/07/2024 15:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/07/2024 15:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 15:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

21/06/2024 20:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/06/2024 13:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/06/2024 01:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/06/2024 10:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

28/05/2024 15:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de certidão exarada pelo CAODEC nos autos do PGEA SEI nº 19.21.0349.0004244/2024-55.

28/05/2024 15:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/05/2024 11:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de cópias do PGEA SEI nº 19.21.0324.0016677/2024-68, encaminhado pelo CAODEC.

22/05/2024 11:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

08/05/2024 14:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/05/2024 14:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 08 dias do mês de maio de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para ...

08/05/2024 14:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

08/05/2024 14:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 0183/2024/SEPJSM - MPP, via SEI, enviado ao CAODEC...

08/05/2024 14:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57845376 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

05/04/2024 18:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Para cumprimento.

05/03/2024 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/03/2024 10:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/02/2024 16:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/02/2024 12:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que possui a...

02/02/2024 08:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio

02/02/2024 08:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 0183/2024/SEPJSM - MPPI

24/01/2024 09:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2024, por Catiane Virginia Soares Alves - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda

09/01/2024 12:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/01/2024 12:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 10:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 10:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 08 dias do mês de janeiro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

08/01/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO   CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presente c...

08/01/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1568/2023/SEPJSM - MPPI /Notícia de Fato de SIMP N...

08/01/2024 10:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO   Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57353109 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Simplí...

05/12/2023 09:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Termo de Juntada   Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP 000804-237/2023, manifestação da Sra. Yllane Marecelle Almeida Moura Se...

16/11/2023 12:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de Envio do Ofício nº 1569/2023/SEPJSM - MPPI, via SEI

16/11/2023 12:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de Envio do Ofício nº 1568/2023/SEPJSM - MPPI, via e-mail

16/11/2023 12:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de Envio do Ofício nº 1567/2023/SEPJSM - MPPI, via e-mail

16/11/2023 12:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1569/2023/SEPJSM - MPPI

16/11/2023 12:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1568/2023/SEPJSM - MPPI,via e-mail

16/11/2023 11:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1567/2023/SEPJSM - MPP

23/10/2023 18:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/10/2023 17:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/10/2023 19:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.   Wirisle...

20/10/2023 19:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada do Ofício Circular nº11/2023 - CAODEC/MPPI, encaminhado pelo PGEA SEI nº 19.21.0324.0034621/2023-98, e formulário.

20/10/2023 19:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2023 19:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48