30/01/2024 14:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho do ID 58016136 ATOS FINALÍSTICOS -> Homologação de Arquivamento

30/01/2024 13:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

05/12/2023 11:12:26 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

15/09/2023 17:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2023 07:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho do ID 56722952 e comprovada a cientificação, encaminho os autos para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do artigo 9º, § 3º, da Lei Federal nº 7.34...

06/09/2023 07:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 11:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 11:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5080-2023- 000803-361.2020-SUPJP-1ªPJ-PICOS

25/08/2023 08:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexa.

28/07/2023 07:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 09:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 4850/2023   SIMP 000803-361/2020   Cer...

17/07/2023 09:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000147.07.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

04/07/2023 07:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5176 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 10/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 11 Dias
Motivo: Findo o prazo de sobrestamento acima, requisite-se ao Município de Picos, via PGM, informações acerca da propositura da Ação Cível de Ressarcimento contra o servidor FAGNER DE SOUSA FEITOSA e abertura de inquérito policial, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ocasião, o Ente deve fazer juntada do número do processo e inquérito, correspondentes.

04/07/2023 07:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 209/2023- 000803-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

13/06/2023 20:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 20:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

02/06/2023 11:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - IC, PP e PIC - despacho

29/05/2023 13:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 3620/2023   SIMP 000803-361/2020   ...

29/05/2023 13:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000316.05.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

15/05/2023 13:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 07:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 13:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2023 08:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2023 14:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 14:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

08/05/2023 14:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

08/05/2023 12:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA - ICP, PP E PIC - DECISÃO

08/05/2023 09:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos do presente procedimento a pedido do gabinte para regularização de prazo.

08/05/2023 09:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 09:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4549 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 02/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Requisite-se ao Município de Picos via Procuradoria Geral que, no prazo de 5 (quinze) dias, informe o cronograma dos atos pendentes no processo administrativo em face do servidor FAGNER DE SOUSA FEITOSA.

20/04/2023 09:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 126-2023- 000803-361.2020-SUPJP-1ªPJ-PICOS

03/04/2023 08:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 08:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

02/04/2023 19:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Ic

30/03/2023 12:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 2242/2023   SIMP 000803-361/2020   Cer...

30/03/2023 12:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2023 12:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4357 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 31/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: Requisite-se ao Município de Picos via Procuradoria Geral que, no prazo de 10 (quinze) dias, apresente as informações sobre a oitiva da Presidente do Conselho Tutelar à época da infração cometida pelo Sr. Fagner de Sousa Feitosa, visando a apuração e ressarcimento do dano ocorrido, devendo o citado órgão remeter cópia do procedimento.

21/03/2023 12:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 102-2023- 000803-361.2020-SUPJP-1ªPJ-PICOS

16/03/2023 14:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 14:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

16/03/2023 13:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

15/03/2023 10:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ímpar - extrajudicial - ICP, PP e PIC - Despacho.

14/03/2023 13:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 1813/2023   SIMP 000803-361/2020   Cer...

14/03/2023 12:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 11:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4310 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 23/03/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Requisite-se novamente ao Município de Picos via Procuradoria Geral que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as informações quanto ao andamento atual do processo administrativo instaurado no âmbito do município, visando a apuração e ressarcimento do dano ocorrido, devendo o citado órgão remeter cópia do procedimento.

13/03/2023 11:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 87-2023- 000803-361.2020-SUPJP-1ªPJ-PICOS

03/03/2023 09:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho em Anexo. 

03/03/2023 09:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Anexo.

02/03/2023 11:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anexo.

02/03/2023 08:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2023 22:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho. Minuta inserida em Onedrive

07/02/2023 14:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 1010/2023   SIMP 000803-361/2020   Cer...

07/02/2023 14:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 08:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3993 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 06/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 11 Dias
Motivo: Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar suposta utilização indevida de carro do conselho do tutelar de Picos por Fagner de Sousa Feitosa.

25/01/2023 08:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO N° 23-2023- 000803-361.2020-SUPJP-1ªPJ-PICOS

22/01/2023 18:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2023 16:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho 

10/01/2023 10:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 10:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 101/2023  Informação      Cumprido o despacho retro, transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias em secretaria, faço os autos conclusos ao gabinete conforme o item II do Despacho (I...

02/12/2022 12:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7898/2022       Certifico para os devi...

02/12/2022 12:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7898/2022       Certifico para os devi...

09/11/2022 12:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

09/11/2022 12:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA; Carla Danielle Machado Fontinele)

09/11/2022 12:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2022 15:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

29/09/2022 08:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 08:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6657/2022   Certifico que o despacho ID 54162183 foi cumprido integralmente com resultado POSITIVO: Item 01: expedição do ofício nº 3285/2022, recebido em 15/09/2022 (ID 54380312) e ...

29/09/2022 08:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2022 08:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 14:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 10:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2958 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 02/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 11 Dias
Motivo: Ofício nº 3285/2022 e despacho de 11/08/2022 14:13:21.

23/08/2022 10:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3285/2022

11/08/2022 14:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 14:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

11/08/2022 14:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 13:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta confeccionada e inserida em Onedrive.; 

28/07/2022 10:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJ-Picos/EeR-dWN8ZjBKgDZFMfqeFy8BTMmrvfzRNZvgVKrsczkAyg?e=bkrqKe   DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > ICP. PP E PIC > DESPACHO

07/07/2022 10:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 11:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

22/06/2022 11:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4564/2022   Certifico que a Decisão(53567173) foi totalmente cumprida da seguinte forma: 1) Prorrogação de prazo do Inquérito Civil Público(53567198); 2) Comunicação de prorrogação...

22/06/2022 10:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhado pelo PGM de Picos.

21/06/2022 11:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a licença saúde da servidora Sayara Brito, conforme determinação da direção de sede, encaminho os presentes autos para acompanhamento e cumprimento pelos demais servidores da Secretaria...

21/06/2022 11:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 11:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2022 08:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o retorno das férias da servidora responsável pelo procedimento encaminho os autos para acompanhamento.

30/05/2022 11:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4021/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2186/2022-000803-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53694385) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

30/05/2022 11:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2186/2022-000803-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS   Picos, 30 de maio de 2022.     A Sua Excelência o Senhor Gil Marques Medeiros Prefeito do Município de Picos-PI Prefeitura Municipal ...

30/05/2022 11:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4020/2022   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 1991/2022-000803-361.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS encaminhado ao...

16/05/2022 10:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo a(o) servidor(a) Aliane para acompanhamento durante o período de fruição de férias e folgas da servidora Sayara Brito, (16/05 a 31/05/2022) conforme determinação da dire...

16/05/2022 10:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 12:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2022 09:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2022 09:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1991/2022

12/05/2022 08:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2022 09:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 09:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: vide decisão

11/05/2022 09:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/05/2022 13:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P> IC. Despacho

04/05/2022 12:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > ICP. PP E PIC > DESPACHO

20/04/2022 14:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 08:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 08:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   SIMP: 000803-361/2020 CERTIDÃO Nº 2207/2022   Certifico q...

28/03/2022 08:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 08:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 08:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

10/03/2022 13:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 13:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2022 13:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 15:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 08:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 08:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 08:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000075.02.2022 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

10/02/2022 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2022 10:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 14:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 14:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 05:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 09:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 14:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 14:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 14:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2144 Parte(s): Município de Picos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 31/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Ofício nº 229/2022 e despacho anexo.

20/01/2022 14:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 14:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/01/2022 14:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/11/2021 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

16/09/2021 12:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 12:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que a Assessoria já realizou a extração de cópia das últimas movimentações deste procedimento, bem como, procedeu à juntada das imagens aos autos do Protocolo SIMP nº 000008.088.2020. Era o que tinha a certificar. Picos (PI), 16 de setembro de 2021.

16/09/2021 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 10:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 10:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 10:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 14:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2021 14:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 12:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 12:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2021 12:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2021 12:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/02/2021 12:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 12:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 08:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 11:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 11:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 13:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 19:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão das atividades do esforço concentrado.

14/01/2021 19:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 13:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 13:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 23:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/01/2021 12:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/01/2021 12:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 17:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

protocolos encaminhados durante esforço concentrado.

30/11/2020 12:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2020 17:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 11:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio os autos ao gabinete da 1ª PJ, conforme solicitado pela promotora titular.

23/06/2020 17:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Luara Cristina dos Santos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2020 22:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 22:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2020 22:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2020 22:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de notícia encaminhada pela 2ªPJPICOS, noticiando, em síntese, a utilização indevida de carro do conselho do tutelar de Picos por Fagner de Sousa Feitosa. Ocorre que, o motorista Fagner de Sousa, na madrugada do dia 03.06.2019, envolveu-se em acidente com o carro do conselho tutelar e, conforme informado pela Presidente do Conselho Tutelar de Picos, este não estava a serviço do órgão. O carro envolvido no acidente, ao que parece, foi o CITROEN/AIRCROSS M BUSIN, de propriedade da Prefeitura Municipal de Picos. A notícia merece apreciação diante da possível violação aos princípios da legalidade e moralidade da Administração Pública, bem como por possível dano ao erário. Desse modo, DETERMINO: Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; Solicite-se ao Município de Picos, via PGM, que informe, no prazo de 10 (dez) dias: Por qual razão o carro mencionado acima estava em posse do Sr. Fagner de Sousa na data do acidente; Qual motivo da exoneração do servidor em referência? Se os danos causados ao veículo foram reparados pelo motorista, enviando-se documentação comprobatória; Caso o dano não tenha sido reparado, que informe quais reparos, decorrentes do acidente, foram feitos no veículo em questão as expensas do Município, bem como qual o valor utilizado pelo erário público para tanto. Realize-se pesquisa SAGRES para identificar o vínculo mantido por Fagner de Sousa Feitosa (CPF nº 032.648.043.95) junto ao Município de Picos-PI. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Picos/PI, 19 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

17/03/2020 12:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Despacho.

17/03/2020 08:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

17/03/2020 08:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos iniciais.

17/03/2020 08:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual