Acompanhamento de Processos

Processo: 000803-237/2023

Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/10/2023 19:23:21
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 16:15:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Nº Processo de Origem:

PA nº 48/2024

Promotor:

Promotoria:

Bruno Cardoso de Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto do Idoso

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Requerido:

Prefeitura Municipal Ribeira Do Piauí

Histórico de Movimentações

17/04/2025 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: Maylton Rodrigues de Miranda - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

14/04/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: Bruno Cardoso de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda

24/03/2025 10:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

10/03/2025 18:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Canto do Buriti, data indicada na assinatura eletrônica.   Of. n° 14.2025/1°PJ/CDB/MPPI A Sua Excelência o Senhor   Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito de Ribeira do Piauí   Ass...

10/03/2025 18:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

SIMP: 000803-237/2023 Procedimento Administrativo   Despacho   Vistos em correição.   Certifique-se do cumprimento da portaria do presente procedimento, na íntegra.   Canto do Bu...

10/03/2025 10:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

12/12/2024 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Bruno Cardoso de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2024 11:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

30/09/2024 21:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

30/09/2024 21:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

  CERTIDÃO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, encaminhei os autos do Procedimento Eletrônico -SIMP nº 000803-237/2023, para a 1ª Promotoria de Justiça de C...

30/09/2024 21:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

30/09/2024 19:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/09/2024 15:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

30/09/2024 08:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

30/09/2024 08:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/09/2024 08:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

27/09/2024 07:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/09/2024 22:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

26/09/2024 16:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/09/2024 16:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/09/2024 13:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Decisão de declínio de atribuição 

19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2024 09:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

19/09/2024 09:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/08/2024 16:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Para cumprimento.

01/08/2024 16:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 16:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/08/2024 15:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/08/2024 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portaria nº 67/2024.

01/08/2024 11:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho - chamamento do feito à ordem.

01/08/2024 09:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

08/07/2024 13:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/07/2024 13:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/07/2024 09:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

08/07/2024 09:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

02/07/2024 15:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

02/07/2024 10:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de resposta ao Ofício nº 625/2024/2PJSM -MPPI.

01/07/2024 14:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/07/2024 13:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/07/2024 13:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/07/2024 12:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/07/2024 12:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Resposta ao Ofício nº 624/2024/2PJSM - MPPI.

11/06/2024 10:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

11/06/2024 10:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria à CGMPPI via SEI nº 19.21.0864.0021136/2024-03.

11/06/2024 10:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CAODEC, via SEI nº 19.21.0864.0021133/2024-84.

11/06/2024 10:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0021119/2024-74.

10/06/2024 14:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

10/06/2024 14:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

10/06/2024 14:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 14:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

07/06/2024 16:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/06/2024 13:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/06/2024 12:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

07/06/2024 12:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/05/2024 11:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de cópias do PGEA SEI nº 19.21.0324.0016677/2024-68, encaminhado pelo CAODEC.  

22/05/2024 11:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

29/04/2024 13:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/04/2024 13:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/04/2024 12:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/04/2024 08:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

26/03/2024 17:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/03/2024 09:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/03/2024 10:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2024 11:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/02/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 15:46:49 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

08/02/2024 15:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/02/2024 08:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, juntei resposta referente ao Ofício Nº 228/2024/SEPJSM - MPPI. O referido é verdade e dou fé. Simplício Mendes, 05 de fevereiro de 2024. Wirislenne S...

05/02/2024 08:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/02/2024 20:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO      Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 57832617 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.      ...

01/02/2024 20:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/01/2024 13:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/01/2024 13:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/01/2024 13:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/01/2024 14:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/01/2024 14:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 14:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 11:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 10:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 10:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 08 dias do mês de janeiro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

08/01/2024 10:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

08/01/2024 10:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO   Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57338661 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Simplí...

08/01/2024 10:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1571/2023/SEPJSM -MPPI encaminhado ao Procurador d...

16/11/2023 12:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio do Ofício nº 1572/2023/SEPJSM - MPPI, via SEI

16/11/2023 12:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio do Ofício nº 1571/2023/SEPJSM - MPPI, via e-mail

16/11/2023 12:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio do Ofício nº 1570/2023/SEPJSM - MPPI, via e-mail

16/11/2023 12:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1572/2023/SEPJSM - MPPI

16/11/2023 12:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1571/2023/SEPJSM - MPPI

16/11/2023 12:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1570/2023/SEPJSM - MPPI

23/10/2023 13:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/10/2023 12:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/10/2023 11:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Segue conforme ID 57331614.

23/10/2023 11:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/10/2023 19:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.   Wirisle...

20/10/2023 19:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada do Ofício Circular nº11/2023 - CAODEC/MPPI, encaminhado pelo PGEA SEI nº 19.21.0324.0034621/2023-98, e formulário.

20/10/2023 19:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2023 19:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48