15/04/2025 09:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 192/2025 encaminhado ao CAODS, via SEI. Processo: 19.21.0149.0014047/2025-77   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

10/04/2025 09:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000802-164/2024   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações da Sra. Aldeneide Silva Cruz,...

03/04/2025 13:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 13:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 110/2025 sem que a Secretaria de Estado da Saúde tenha encaminhado manifestação. Deste modo, retorno o procedimento ao gabinete para novas deli...

03/04/2025 13:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 109/2025 encaminhada pela Secretaria Municiapl de Saúde de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/03/2025 13:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada  de Laudo médico atualizado, apresentado pela noticiante.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

14/03/2025 13:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Recomendação Administrativa n° 03/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAODS via SEI, para conhecimento. Processo:...

10/03/2025 13:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 109/2025 foi devidamente recebido no dia 10/03/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2025 10:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 110/2025 encaminhado, nesta data, ao destinatário via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2025 09:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 109/2025 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2025 09:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 08:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

20/02/2025 10:16:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 03/2025 NF SIMP N° 000802-164/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI (PJB), por su...

20/02/2025 09:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000802-164/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações da Sra. Al...

20/02/2025 09:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 54/2025 sem que a Secretaria Municipal de Saúde tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Y...

20/02/2025 09:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 10:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 NF SIMP N° 000802-164/2024   (   x    ) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Notí...

06/02/2025 10:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 54/2025 foi devidamente recebido no dia 05/02/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/02/2025 08:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 54/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

31/01/2025 09:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 11:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000802-164/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações da Sra. Aldeneide Silva C...

27/01/2025 09:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 09:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 702/2024 e 703/2024 sem que a Secretaria Municipal de Saúde e a SESAPI e , respectivamente, tenham encaminhado manifestação. Retorno o procedim...

19/12/2024 10:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 702/2024 foi devidamente recebido no dia 19/12/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/12/2024 09:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 703/2024 foi encaminhado no dia 19/12/2024 à SESAPI, via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/12/2024 09:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 09:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios MPE - PJB:  702/2024; 703/2024

19/12/2024 09:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2024 09:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/12/2024 11:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2024 11:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática