19/01/2024 18:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de arquivamento nos autos

19/01/2024 18:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 11:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 09:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/07/2023 09:55:08 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

23/06/2023 06:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2023 14:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos do Inquérito Civil Público, com decisão de arquivamento e pedido de homologação.

19/04/2023 14:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Lopes Aires, certifico que expirou o prazo para interposição de recurso.

19/04/2023 14:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 14:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2023 11:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2023 10:52:31 • ATOS COMUNS » Anexação

04/04/2023 09:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Lopes Aires, certifico que enviei a decisão de arquivamento retro aos interessados.

04/04/2023 09:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 20:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme decisão retro.

16/12/2022 16:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Lopes Aires, certifico que juntei resposta, recebida hoje através do meu email institucional, do GAECO ao pedido de apoio solicitado.

16/12/2022 16:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2022 08:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2022 20:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/02/2022 20:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2022 20:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 19:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 19:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 16:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 16:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 16:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

10/01/2022 09:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/01/2022 09:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 12:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 12:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 12:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 12:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 12:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 12:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2021 12:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 11:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 13:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 13:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 17:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 07:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 17:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 17:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 15:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 15:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2021 15:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 15:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 15:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 14:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 14:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 14:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 14:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2021 14:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 12:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 11:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 11:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 08:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 08:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 18:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2020 18:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2020 17:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 17:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2020 17:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2020 17:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/11/2020 17:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

10/03/2020 15:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para a Representante do Ministério Público, Dra. Ana Sobreira Botelho. Guadalupe, 09 de Março de 2020 Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

06/03/2020 23:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

06/03/2020 23:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 3º, da RESOLUÇÃO Nº 174, DE 04 JULHO DE 2017, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 90 (noventa) dias. Guadalupe-PI, 19 de Fevereiro de 2020. ANA SOBREIRA BOTELHO Promotora de Justiça

06/03/2020 23:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 04 de Dezembro de 2019, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI ao Ofício 289/2019, sendo que há um anexo com a cópia do procedimento licitatório, nos autos da presente Notícia de Fato 800-271/2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria CONCLUSO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para a Representante do Ministério Público, Dra. Ana Sobreira Botelho. Guadalupe, 04 de Dezembro de 2019 Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria

06/03/2020 23:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 27 de Novembro de 2019, faço a juntada do Ofício nº. 289/2019, expedido à Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, nos autos da presente Notícia de Fato 800-271/2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria

06/03/2020 23:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na presente data, expedi o Ofício nº. 289/2019, nos autos da presente Notícia de Fato nº. 800-271/2019, em cumprimento ao Decisão de arquivamento. Guadalupe-PI, 27 de Novembro de 2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

06/03/2020 23:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autue-se e registre-se a presente Notícia de Fato. Considerando o teor da licitação na modalidade tomada de preço n° 032/2019, processo administrativo n° 013.0004856/2019 (contrato n° 422/2019), tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza urbana: coleta de resíduos sólidos e entulhos, varrição de ruas, roço e capina urbana no perímetro urbano de Guadalupe-PI, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios e demais documentos e diante da suspeita de superfaturamento, tendo em vista o valor final da licitação, bem como o curto período de vigência, quais sejam, R$ 388.028,38 (trezentos e oitenta e oito mil e vinte e oito reais e trinta centavos), com vigência de 11/11/2019 à 31/12/2019, oficie-se a Prefeita Municipal de Guadalupe, solicitando, que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente informações acerca da licitação supracitada, enviando cópia do procedimento licitatório em mídia digital. Guadalupe-PI, 26 de Novembro de 2019.

27/11/2019 13:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática