30/01/2024 13:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

30/01/2024 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

15/12/2023 12:44:11 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2023 10:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

09/11/2023 10:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2023 08:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 12:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 12:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 12:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 12:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 12:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP nº 000795-230/2019   EMENTA: INQUÉRITO CIVIL. FORNECIMENTO DE ÁGUA - REGULARIZAÇÃO - OBJETO SOLUCIONADO.   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito C...

31/10/2023 10:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se despacho de arquivamento.

31/10/2023 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 10:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, através do número 89 9 9472-1642, contatei a noticiante Leila da Silva Siqueira, a fim de indagá-la se o problema com o abastecimento de água na Localidade Cupins se encontr...

23/10/2023 08:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 08:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 09:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

17/10/2023 09:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a resposta ao auxílio formulado se encontra pendente de resposta, assim como a designação de reunião.

04/09/2023 11:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 08:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   Para cumprimento do Despacho correicional nº 04/2023, id. 56420574   Inhuma (PI), datado digitalmente.   FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR Assessor da Promotoria d...

29/08/2023 10:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao servidor responsável, conforme solicitado.

07/08/2023 10:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 10:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 10:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 09:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2023 09:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

26/05/2023 08:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2024, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Id 55960056

26/05/2023 08:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício em resposta à Recomendação Administrativa nº 03/2023

26/05/2023 08:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 12:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada dos comprovantes de envio da Recomendação ao Município de Inhuma-PI e ao DOE.

19/05/2023 12:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 14:26:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2023

16/05/2023 14:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL   PROCEDIMENTO: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP 20/2021) SIMP: 000071-230/2020     RELATÓRIO: Acolho o relatório do Despacho no Id 54627029.   No Id foi juntado apo...

02/05/2023 12:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 08:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 08:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta à solicitação de apoio encaminhada ao CAOMA. Link para acesso à minuta de Recomendação em formato editável: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:w:/g/personal/igor_goncalves_...

18/04/2023 09:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2023 14:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2022, REALIZO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO

13/02/2023 14:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 12:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/04/2022 11:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO ENVIADO PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI REFERENTE À SITUAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE INHUMA

29/04/2022 09:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 10:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 10:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

30/03/2022 13:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINAMENTO DE PROTOCOLO PARA CONFECÇÃO DE MINUTA DE OFÍCIO

30/03/2022 13:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP

30/03/2022 13:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

30/03/2022 13:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

30/03/2022 13:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

EM ANEXO

29/03/2022 12:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO           CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data, verifiquei nos autos do Inquérito Civil Público SIMP 000491-230/2019 o Ofício nº 12/2019 enviado pela Defesa Civil Municipal...

11/10/2021 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/09/2021 13:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 21:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 11:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 11:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/03/2020 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração n° 005/2020 O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com fundamento no art 129, incisos II e III, da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativa e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do art. 127, caput, art. 129, LU, da Carta Magna, art. 25, IV, "b", da Lei n.° 8.625/93, art. 36, IV, "a" e"d", da Lei Complementar n.° 12/93;

06/03/2020 12:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2020 12:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2019 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Aos dias 23 de outubro de 2019, às 10:28h, no Gabinete desta Promotoria de Justiça, localizado na Praça João Sousa Leal, 545, Centro ¿ Fórum ¿ INHUMA/PI, onde presentes se encontravam: o Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão e o Coordenador da Defesa Civil do Município de Inhuma-PI, Sr. José dos Santos Rodrigues Neto. Aberta a audiência, o Promotor de Justiça informou ao presente o motivo da reunião, de logo, questionando o Coordenador a respeito dos problemas relacionados ao fornecimento de água na Localidade Almesqueira e Povoado Cupins. O Coordenador confirmou a existência dos problemas relatados nos Termos de Declarações, se comprometendo a realizar vistorias nas respectivas localidades a fim de identificar e comprovar o real motivo do desabastecimento de água nas aludidas localidades, assumindo o compromisso de no prazo de 10 dias úteis, a contar desta data, encaminhar os relatórios correspondentes as vistorias;

04/11/2019 11:14:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às 08h5Omin, compareceu a esta Promotoria de Justiça, a Sra. LEILA DA SILVA SIQUEIRA, inscrita no CPF n° 052.065.723-30, residente e domiciliada no Povoado Cupins, Zona Rural do Município de Inhuma/PI, Tel. (89) 99472-1642, prestou as seguintes declarações: que a declarante reside no povoado Cupins; que nessa localidade residem 50 famílias; que a comunidade é abastecida por um único poço; que o poço foi construído pela prefeitura municipal de Inhuma para abastecer todas as famílias residentes naquela localidade; que todo ano tem problema no fornecimento de água, pois faltava durante o dia e só chegava a noite; que na última semana não tem água nem mesmo a noite; que esse problema no fornecimento de água ocorre devido desvios que moradores fazem, pois na residência de algumas famílias tem água e de outras não tem; que já relatou o problema ao representante da Prefeitura, Sr. Neto Mercê, mas este nunca solucionou o problema; que pede providências urgentes por parte do Ministério Público. Encerrou-se o presente termo, que, lido e considerado em ordem, recebe a assinatura dos presentes.

04/11/2019 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO Aos 10 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 09h:30min, compareceu a esta Promotoria de Justiça, a Sra. CLEIDIVAM DIONIZIO DE CARVALHO, portadora do RG n° 1.075.683 e inscrita no CPF n°977.715.113-68, e o Sr. JOÃO DE CARVALHO FARIAS, portador do CPF n° 4.189.043 inscrito no CPF n° 878.182.723-72, ambos residentes e domiciliados no Povoado Cupins, Zona Rural de Inhuma-PI, prestaram as seguintes declarações

04/11/2019 11:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se como Notícia de Fato. Contate-se ao representante da Defesa Civil do Município. Cumpra-se.

04/11/2019 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática