14/06/2022 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

protocolo eletrônico

14/06/2022 10:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homolog...

10/06/2022 12:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

27/05/2022 15:18:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

27/05/2022 15:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 10:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 14:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP. 

18/05/2022 14:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PARA HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP. 

17/05/2022 10:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, decorrido o prazo, não houve interposição de recurso à decisão de arquivamento. Jaicós, 17 de maio de 2022.   NEIDIANE MARTINS MENESES Assessora de Promotor...

08/02/2022 10:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 11:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 09:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 09:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/02/2022 08:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

04/02/2022 08:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 12:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2021 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2021 12:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 12:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/12/2020 09:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 12:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 10:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2020 10:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2020 10:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/11/2020 10:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/08/2020 10:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 10:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 10:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2020 12:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/01/2020 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 10:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências complementares

12/12/2019 10:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/12/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 10:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 519/2019-PJJ-MPPI Jaicós, 19 de novembro de 2019. Ao Exmo. Sr. FRANCISCO EPIFÂNIO DE CARVALHO REIS Prefeito Municipal Av. Pedro Martins, 642 ¿ Centro 64.573-000 Massapê do Piauí-PI Assunto: Instauração de Notícia de Fato 50/2019 e solicitação de informações Sr. Prefeito, Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, a Notícia de Fato nº 050/2019 ¿ PJ Jaicós-PI, registrada sob o Protocolo nº 000793-179/2019, para apurar possíveis irregularidades nas constas de governo e de gestão administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí referente ao exercício financeiro de 2013. Assim, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua presentante in fine assinada, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, vem SOLICITAR de V. Exa., no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, esclarecimentos sobre as irregularidades reportadas na denúncia, acostando-se documentação comprobatória de suas alegações. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/11/2019 10:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS DESPACHO Instaure se Notícia de Fato Oficie se a municipalidade, informando acerca da instauração do presente procedimento. No azo, solicite se informações sobre as irregularidades apontadas, mormente quanto aos procedimentos adotados, a fim de saná las. Prazo para resposta: 20 (vinte) dias. Junte se cópia da denúncia observando o sigilo de dados do denunciante. Jaicós PI, 1 9 de novembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça titular de Itainópolis Respondendo cumulativamente por Jaicós.

29/11/2019 10:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 10:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática