06/03/2025 11:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão ID 60938993.

10/02/2025 12:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Diante do julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1408ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste inquérit...

10/02/2025 12:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 11:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:11:05 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

03/02/2025 13:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 14:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2025 14:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão ID 60938993 e despacho ID 61267319, encaminho o presente protocolo.

17/01/2025 12:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a comprovação nos autos da cientificação pessoal dos interessados, consoante ID 61266080, remeta-se o procedimento ao Conselho Superior do Ministério ...

17/01/2025 11:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o representante Sr. Contador Luiz Feitosa e a empresa representada SERMED - Serviços Médicos LTDA foram cientificados da decisão de arquivamento de ID 60938993 por corresp...

17/01/2025 11:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da decisão de arquivamento de ID 60938993 no DOEMPPI.   Teresina, 15 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assesso...

15/01/2025 10:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 047/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: decisão ID 60938993. Teresina, 15 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de M...

15/01/2025 10:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 046/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: decisão ID 60938993. Teresina, 15 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de M...

15/01/2025 10:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 10:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO: Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado inicialmente como notícia de fato, a partir da Manifestação na Ouvidoria n. 1228/2024, em que Contardo Luiz Feitosa, qualificado nos autos,...

25/11/2024 13:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar decisão de arquivamento.

11/10/2024 08:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 381/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

10/10/2024 09:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0382/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0038066/2024-97.

10/10/2024 09:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000147.10.2024 - Solicitante: GUSTAVO GONÇALVES LEITÃO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

09/10/2024 12:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0381/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com o despacho Id 59696014. Teresina, 09 de outubro  de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Asse...

08/10/2024 12:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 658/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

07/10/2024 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação n. 17/2024 no DOEMPPI. Teresina, 07 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotori...

30/09/2024 13:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0658/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: recomendação n. 17.2024, decisão de ID 59696014 e portaria n. 123.2024. Teresin...

19/09/2024 09:00:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/09/2024 10:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da portaria nº 123/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 10 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...

06/09/2024 18:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0350/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033106/2024-60.

06/09/2024 18:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 18:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 13:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 123/2024, anexo. 

02/09/2024 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/08/2024 10:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar suposta negativa de atendimento prioritário a pessoa idosa na Clínica SERMED situada no bairro Ilhotas, Teresina/PI. Em atendimento a s...

07/06/2024 10:45:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Registro que na data de 06.06.2024 foi realizado atendimento ao Sr. Contardo Luiz Feitosa, consoante Termo de Declarações juntado ao ID 59038984. Teresina, 07 de junho de 2024.   Renata Biatriz ...

07/06/2024 10:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

29/05/2024 12:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 122/2024-ASS-33ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 29.05.2024, apresentado pela SERMED.   Teresina, 29 de maio de...

23/05/2024 08:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a cópia integral dos autos foi encaminhada para o Dr. Gustavo Gonçalves Leitão, conforme solicitado.  Teresina, 20 de maio de 2024.   Renata Biatriz Leal de ...

20/05/2024 10:21:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico, para os devidos fins, que nesta data o Dr. Gustavo Gonçalves Leitão, inscrito na OAB/PI n° 12591, representante jurídico da empresa SERMED, telefone (86) 99968-6261, compareceu presencialme...

06/05/2024 09:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício n° 0122/2024-ASS-33ªPJT não foi entregue, tendo em vista que o destinatário não reside no endereço físico informado nos autos, conforme informação juntada com esta ce...

24/04/2024 08:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0121/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço  eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...

19/04/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 58571381 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 19 de abril de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

19/04/2024 10:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0258/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0014399/2024-70.

17/04/2024 13:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0121/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta promotoria.

17/04/2024 12:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 0122/2024-ASS-33ª PJT enviado por meio físico.

10/04/2024 12:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho de ID 58571381.

10/04/2024 12:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2024 12:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2024 12:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 12:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Vistos em correição. Trata-se da Manifestação nº 1228/2024, oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, distribuída a este órgão de execução pela Coordenação do Núcleo d...

08/04/2024 12:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, após consulta nos sistemas institucionais do MPPI- SIMP, foram localizados registros em nome do(s) interessado(s): Contardo Luiz Feitosa, sendo esse: 015...

08/04/2024 12:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 11:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 11:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o protocolo eletrônico à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, em cumprimento ao despacho de ID 58527283.

02/04/2024 11:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJT.

02/04/2024 11:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

02/04/2024 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Despacho de Distribuição - NPJDCMACFTS

02/04/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 10:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1228/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

01/04/2024 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual