Acompanhamento de Processos
Processo: 000790-150/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
IC 02/2021
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital João Luis De Moraes
30/04/2025 13:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de formulário requerendo auxílio ao CAODS na audiência.
30/04/2025 12:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados aos participantes da audiência (SESAPI, SUGAD, DIVISA e DUDOH), conforme comprovante de envio em anexo.
29/04/2025 14:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/04/2025 14:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/04/2025 14:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
15/04/2025 11:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Petição Externa: 0000283.04.2025 - Solicitante: LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
19/03/2025 09:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício encaminhado a DUDODH e SUGMAC via e-mail institucional.
07/02/2025 13:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
07/02/2025 13:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/02/2025 13:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
05/02/2025 08:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA PELO CRM/PI NO HOSPITAL DE DEMERVAL LOBÃO, ENCAMINHADO VIA SEI Nº 19.21.0004.0003357/2025-76.
09/01/2025 12:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de relatório encaminhado pela DIVISA.
05/12/2024 13:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que a DIVISA e DUDOH apresentassem respostas referente aos ofícios 887/2024 e 888/2024, respectivamente. Demerval Lobão, 05 de dez...
23/10/2024 08:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados via e-mail institucional.
17/10/2024 08:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/10/2024 06:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Acervo do Usuário: Maria do Carmo Arcanjo Silva - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
30/09/2024 08:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ata de audiência em anexo.
17/09/2024 10:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
JUNTADA DE RELATORIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Nº 483/2024 CONFECCIONADO PELA DIVISA NO HOSPITAL DE DEMERVAL LOBÃO.
16/09/2024 13:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de comprovante de reenvio de ofício 652/2024 destinado à DIVISA.
09/09/2024 08:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/08/2024 15:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento dos autos, em razão de férias desta servidora.
21/08/2024 10:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício encaminhado à DIVISA via e-mail institucional.
21/08/2024 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
21/08/2024 09:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
21/08/2024 09:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
21/08/2024 09:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a audiência designada para o dia 19 de agosto de 2024, às 09h, restou infrutífera, de modo que será redesignada para data oportuna. Maria do Carmo A...
26/07/2024 12:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documento comprovando o recebimento de ofício pela SESAPI.
25/07/2024 11:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de recebimento de ofício pelo COSEMS.
25/07/2024 08:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados via e-mail institucional à SUGAD, SESAPI e COSEMS.
24/07/2024 11:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/07/2024 11:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/07/2024 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
23/07/2024 14:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em razão de não ter havido recebimento do COSEMS/PI, referente ao ofício 498/2024 expedido via e-mail institucional, o referido documento foi encaminhado...
10/07/2024 09:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de recebimento pela SESAPI acerca da audiência extrajudicial.
08/07/2024 13:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios 496/2024, 497/2024 e 498/2024 encaminhados via e-mail institucional à SUGAD, SESAPI e COSEMS, respectivamente.
08/07/2024 10:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício encaminhado via SEI nº 19.21.0254.0025185/2024-31.
08/07/2024 10:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2025, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária ante a complexidade do objeto do procedimento.
08/07/2024 10:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de prorrogação e designação de audiência extrajudicial para o dia 09.08.2024, às 09h.
08/07/2024 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/07/2024 10:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
23/04/2024 09:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EM ANEXO.
08/03/2024 13:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em atenção ao despacho retro, realizo a juntada de formulário encaminhado ao CAODS, solicitando auxílio ao referido Centro de Apoio protocolado em sistema SEI nº 19.21.0254.0009302/2024-35.
08/03/2024 12:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/03/2024 12:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/03/2024 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
08/03/2024 10:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, procedo a juntada de documentos extraídos de SEI nº 0012.001849/2024-47, no qual atende às requisições constantes no ofício nº 41/2024 encaminhado à SUGAD/SESAPI.
16/01/2024 13:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/01/2024 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/01/2024 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
16/01/2024 12:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço a juntada de resposta encaminhada pela SUGAD, referente ao ofício nº 41/2024.
15/01/2024 13:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados via e-mail institucional, conforme comprovante de envio em anexo.
15/01/2024 12:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/01/2024 12:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/01/2024 12:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
14/11/2023 10:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Petição Externa: 0000184.11.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
08/11/2023 11:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Petição Externa: 0000060.10.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
30/10/2023 08:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/10/2023 14:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento de procedimentos para o servidor, em razão de férias desta atual detentora.
17/10/2023 11:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados via e-mail institucional.
17/10/2023 11:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/10/2023 11:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
12/09/2023 11:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela direção do Hospital de Demerval Lobão.
28/08/2023 14:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios 640/2023, 641/2023 e 642/2023 devidamente encaminhados via e-mail institucional.
24/08/2023 13:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/08/2023 13:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/08/2023 13:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
07/08/2023 14:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço a juntada de relatório de inspeção realizado pela equipe de engenharia no MPPI, em julho de 2023 no hospital de Demerval Lobão.
17/07/2023 08:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Relatório encaminhado pela DIVISA/SESAPI.
17/07/2023 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ata de audiência, salientando que é possível averiguar a participação dos participantes através do link disponível no aludido documento.
10/07/2023 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
10/07/2023 09:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/07/2023 09:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.
30/05/2023 14:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2024, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências para instruir o feito extrajudicial.
30/05/2023 14:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo.
30/05/2023 14:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
30/05/2023 14:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.
25/05/2023 10:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documento de protocolo sei 19.21.0254.0013263/2021-88, no qual informa que será realizada uma vistoria no Hospital em 04/07/2023 pela equipe do MPPI.
09/05/2023 10:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, realizo a juntada de comprovante de recebimento de ofícios da DIVISA e SESAPI.
03/05/2023 12:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/05/2023 12:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Procedo nesta data a juntada dos Ofícios 082/2023 e 0102/2023 da lavra do Hospital João Liz de Moraes os quais pertenciam à Notícia de Fato 11/2023 SIMP 000251-150/2023 e foram acostados a este proced...
03/05/2023 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/05/2023 10:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios nº 316/2023, 318/2023 e 319/2023 encaminhados via e-mail institucional, conforme comprovante em anexo.
03/05/2023 09:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço a juntada de resposta oriunda da direção do Hospital de Demerval Lobão, em atenção ao ofício 133/2023.
02/05/2023 20:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/05/2023 20:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/05/2023 20:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
02/05/2023 19:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Certifico para os devidos fins que, em contato com o CAODS/MPPI, foi informado que a Coordenadora do referido centro de apoio não poderia participar da audiência designada para o dia 03/05/2023, às 09...
09/03/2023 12:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço juntada de recebido dado pela DIVISA, referente ao ofício 135/2023.
09/03/2023 10:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados via e-mail institucional, conforme comprovantes em anexo.
09/03/2023 09:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
09/03/2023 09:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/03/2023 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.
08/03/2023 10:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de ofício encaminhado pelo diretor do Hospital de Demerval.
03/03/2023 08:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício nº 112/2023 encaminhado via e-mail institucional, conforme comprovante em anexo.
03/03/2023 08:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/03/2023 08:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/03/2023 08:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/03/2023 11:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que a Secretaria de Saúdo do Estado do Piauí, encaminhasse os documentos referente ao cumprimento da Recomendação Administrativa nº 11/2022, co...
27/02/2023 09:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados aos seus respectivos destinatários, via e-mail institucional.
17/02/2023 10:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/02/2023 10:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/02/2023 10:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
07/02/2023 14:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço a juntada de despacho oriundo do CAODS/MPPI em atenção ao auxílio solicitado por esta PJ.
27/01/2023 14:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício nº 24/2023 encaminhado via e-mail institucional ao Hospital de Demerval Lobão.
27/01/2023 10:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Em anexo.
27/01/2023 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/01/2023 10:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.
19/01/2023 11:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, realizo a juntada de Termo de Informação que prestou a Sra. Rosalina Pereira de Alencar acerca do mal atendimento no Hospital de Demerval Lobão.
18/01/2023 12:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documento encaminhado via SEI pelo CAODS.
16/12/2022 15:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, realizo juntada de denúncia oriunda da Ouvidoria acerca da situação do Hospital de Demerval Lobão
29/11/2022 14:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ata de audiência realizada em 18.11.2022.
23/11/2022 11:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, procedo a juntada de resposta do CAODS quanto à situação do Hospital no que tange à reclamação encaminhada pela Ouvidoria.
07/11/2022 10:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela direção do Hospital de Demerval Lobão.
03/11/2022 08:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/10/2022 11:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada do Ofício GAPRE Nº137/2022 juntamente com o Termo de Visita nº 861 ao Hospital de Demerval Lobão, em resposta ao ofício 537-2022 PJDL
18/10/2022 14:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento dos referidos autos extrajudiciais, em razão de fruição de férias desta servidora.
17/10/2022 11:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 760/2022 encaminhado à direção do Hospital Estadual de Demerval Lobão.
17/10/2022 11:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
17/10/2022 10:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de denúncia encaminhada pela ouvidoria geral do MPPI.
17/10/2022 09:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Certifico para os devidos fins que o CAODS fora comunicado acerca da redesignação de audiência extrajudicial, conforme manifestação juntada ao protocolo SEI nº 19.21.0254.0026652/2022-04.
17/10/2022 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
17/10/2022 09:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/10/2022 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.
17/10/2022 09:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Decreto Estadual nº 21.555, de 14 de outubro de 2022, no qual decreta que as comemorações alusivas ao "dia do Servidor Público", celebradas anualmente no dia 28/10, ficarão antecipadas para...
13/10/2022 10:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao ofício 537/2022 encaminhado pelo CREFITO 14.
11/10/2022 09:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, procedo a juntada de despacho oriundo do CADOS, bem como ofícios encaminhados a SESAPI, DUDOH e SUGMAC.
27/09/2022 12:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 694/2022 encaminhado ao CAODS via protocolo SEI sob o nº 19.21.0254.0026652/2022-04.
27/09/2022 12:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2022 12:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2022 12:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.
12/09/2022 12:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 634/2022 encaminhado via e-mail insitucional, conforme comprovante em anexo.
12/09/2022 12:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
12/09/2022 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/09/2022 12:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.
12/09/2022 10:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que a SESAPI informe a esta promotoria de justiça acerca do acatamento da Recomendação nº 11/2022, vez que fora concedido um prazo de 15 (quinz...
15/08/2022 13:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios expedidos nesta data.
15/08/2022 11:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Recomendação 11/2022 publicada no DOEMPPI.
15/08/2022 11:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 563/2022 expedido via e-mail institucional à SESAPI.
11/08/2022 13:09:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
10/08/2022 12:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de manifestação do CAODS, referente ao ofício 153/2022.
04/08/2022 11:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios nº 535/2022, 536/2022 e 537/2022 devidamente encaminhados aos seus respectivos destinatários via e-mail institucional.
04/08/2022 10:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
04/08/2022 10:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/08/2022 10:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
26/07/2022 09:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao ofício 350/2022 extraída do SEI nº 19.21.0254.0006695/2022-08
25/07/2022 08:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
05/07/2022 14:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento de autos em virtude desta servidora fruir férias.
14/06/2022 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2023, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: São necessárias mais diligências para o deslinde do caso.
14/06/2022 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
14/06/2022 10:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/06/2022 10:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/06/2022 08:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios 349/2022 e 351/2022 devidamente encaminhados via e-mail institucional. Ofício 350/2022 encaminhado via protocolo SEI nº 19.21.0254.0016269/2022-15.
08/06/2022 14:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
08/06/2022 14:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/06/2022 14:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos.
29/03/2022 08:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao ofício 153/2022 encaminhada pelo CAODS.
14/03/2022 12:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta quanto as deliberações da audiência encaminhada pelo Hospital de Demerval Lobão.
11/03/2022 14:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios nº 152/2022, 153/2022 e 154/2022 encaminhados aos seus respectivos destinatários. Ressalte-se que o ofício nº 153/2022 fora encaminhado via protocolo SEI sob nº 19.21.0254.0006695/2022-08.
22/02/2022 08:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/02/2022 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/02/2022 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/02/2022 13:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/12/2021 14:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/12/2021 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/12/2021 15:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/12/2021 15:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/12/2021 15:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/12/2021 09:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/11/2021 10:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/11/2021 14:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
11/11/2021 08:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
11/11/2021 08:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
11/11/2021 08:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
11/11/2021 08:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
11/11/2021 08:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
21/10/2021 11:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/10/2021 12:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/10/2021 10:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/10/2021 10:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/10/2021 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/10/2021 09:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/10/2021 08:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2021 12:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2021 12:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2021 12:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/09/2021 09:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/09/2021 09:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Devolução dos procedimentos ao detentor anterior, em razão do retorno das férias.
24/08/2021 13:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminho os presentes autos eletrônicos, em razão desta servidora (atual detentora) entrar em gozo de férias no período de 25/08/2021 a 03/09/2021.
23/08/2021 09:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/07/2021 13:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/07/2021 11:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/06/2021 13:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/06/2021 09:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/06/2021 13:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/06/2021 13:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/05/2021 15:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/05/2021 10:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/04/2021 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/04/2021 11:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/04/2021 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/04/2021 11:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
25/03/2021 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente
25/03/2021 10:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
25/03/2021 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/03/2021 08:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2021 09:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2021 08:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2021 08:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2021 08:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2021 08:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2021 07:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2021 07:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2021 07:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/02/2021 10:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/01/2021 14:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/01/2021 14:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/01/2021 14:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/11/2020 11:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/11/2020 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/11/2020 11:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/11/2020 11:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
28/10/2020 11:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/10/2020 13:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo em atenção ao despacho retro
02/10/2020 13:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
25/09/2020 14:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/09/2020 09:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/09/2020 09:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/09/2020 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/09/2020 09:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
20/08/2020 10:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/08/2020 16:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que de acordo com o Ato Nº 1022/2020- PGJ, que disciplina a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do noco Coronavírus, no âmbito do Estado do Piauí, em seu artigo 19, o curso dos prazos em processos e procedimentos físicos do Ministério Público voltou a fluir a partir do dia 10 de agosto de 2020 (segunda-feira), observado o que fora disposto no ato nº 995/2020 e disposições posteriores, que tratam da suspensão dos referidos prazos. Do que, para constar, lavro este termo. Giovana Lustoza Serafim- Matrícula nº 15661 18 de agosto de 2020
17/07/2020 17:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
ATO PGJ Nº 1019/2020 Altera o ATO PGJ nº 995/2020 RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020. Carmelina Maria Mendes de Moura Procuradora-Geral de Justiça
14/07/2020 18:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/07/2020 16:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/07/2020 16:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/05/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.
18/03/2020 08:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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ATO N.º 995/2020 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Art. 2º. Ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis: I - o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19;
17/03/2020 10:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de monitoramento n.º 06/2020 do Plano de Ação de Melhorias do Hospital de Demerval Lobão/PI encaminhado pela DIVISA.
17/03/2020 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ata de audiência em anexo, realizada em 09.03.2020 no CAODS.
17/03/2020 10:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada feita em 19.02.2020 de ata de audiência realizada em 27.01.2020 no CAODS, bem como fora realizada juntada na mesma data de AR referente ao ofício 638/2019.
17/03/2020 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/01/2020 12:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Certifico que os Ofícios 022/2020 e 023/2020 foram assinados pela Douta Promotora de Justiça e que o Centro de Apoio da Saúde comprometeu-se em cientificar os referidos Órgãos destinatários a acerca da audiência.
23/01/2020 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/01/2020 09:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofícios n.º 010/2020 e 028/2020 expedidos nesta data, tendo a Oficial de Gabinete do município de Demerval Lobão recebido a contra-fé.
14/01/2020 09:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Haja vista a necessidade de readequação de datas para a realização de audiência extrajudicial com o auxílio do CAODS, determino a notificação da Sec. Municipal de Saúde de Demerval Lobão, a Diretora do Hospital Local e Prefeito Municipal para o dia 27.01.2020, às 10h30min, a fim de participarem de reunião no MPPI, acerca do Hospital João Luis de Morais. Notificações Necessárias. Demerval Lobão, 10/01/2020.
14/01/2020 09:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/01/2020 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho em 10.01.2020 para despacho.
08/01/2020 09:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício n.º 646/2019 expedido nesta data, tendo a Sra. Eliete Lira recebido a contra-fé.
19/12/2019 13:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios n.º 637/2019 e 646/2019 expedidos nesta data, tendo a oficial de gabinete da prefeitura recebido a contra-fé.
17/12/2019 14:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
OFÍCIO N.º 638/2019 EXPEDIDO NESTA DATA VIA CORREIOS.
13/12/2019 14:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
PORTARIA EM ANEXO.
13/12/2019 14:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2019 14:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44