Acompanhamento de Processos

Processo: 000768-041/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/10/2014 11:11:40
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:34:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Militar - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000380-70.2013.8.18.0008

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO MILITAR » PROCESSO CRIMINAL » Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Peculato

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Geral E Ins. De Identificação

Réu:

Antonio Henrique Fernandes Da Rocha

Histórico de Movimentações

28/01/2025 12:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 08:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/01/2025 08:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/12/2024 15:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexo.

02/12/2024 11:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 09:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/11/2024 09:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/03/2024 15:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da designação de audiência de instrução (JM).

22/03/2024 08:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 13:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/03/2024 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/09/2023 13:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente do despacho que designou audiência de instrução (08/11/2023, às 08h45).

28/09/2023 08:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2023 08:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2023 10:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/09/2023 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/05/2023 13:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Participação do membro em audiência de instrução realizada no dia 11/05/2023, conforme ata anexa.

27/04/2023 14:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência de instrução designada para às 09:00 horas, do dia 11/05/2023.

27/04/2023 13:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/04/2023 13:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2023 09:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Participação do membro em audiência de instrução realizada no dia 09/03/2023, conforme ata anexa.

16/02/2023 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de designação de audiência de instrução (JM).

16/02/2023 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2023 08:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/02/2023 08:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/05/2022 10:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da migração do presente processo do Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

24/05/2022 09:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2022 11:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/05/2022 11:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/07/2021 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2021 13:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/07/2021 13:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2021 11:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2021 11:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/07/2021 11:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 11:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2017 15:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

25/10/2017 12:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/10/2017 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2017 12:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/10/2017 12:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

30/08/2017 13:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia.

23/03/2015 09:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer.

14/10/2014 11:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2014 11:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20