28/03/2025 16:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2025 12:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

27/03/2025 14:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 13:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 61932297), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 17 de março de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

17/03/2025 13:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 1463.2025_SIMP 000763-426/2024_SUPJP_7ªPJ

17/03/2025 13:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000201.03.2025 - Solicitante: DIEGO PEREIRA SANTOS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/03/2025 09:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para ser entregue pelo motorista (of.1397 e of.1398)

10/03/2025 09:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 1398.2025 - Sec. de Meio Ambiente Dom Expedito Lopes - 000763-426/2024_7PJ

10/03/2025 09:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 1397.2025 - Vigila¿ncia Sanita¿ria Dom Expedito Lopes - 000763-426/2024_7PJ

10/03/2025 09:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao PGM de Dom Expedito Lopes, via e-mail

10/03/2025 09:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 1396.2025 - Prefeito de Dom Expedito Lopes - 000763-426/2024_7PJ

27/02/2025 09:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 15:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/01/2025 15:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 000763-426/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objeto de apurar a instalação e operação de empreendimento de suinocultura localizado à Avenida José de Honóri...

10/01/2025 12:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

09/01/2025 16:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 08:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 08:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que no período de 18/11/2024 a 09/12/2024 esta servidora estava em usufruto de férias e folga, retornando as atividades ministeriais hoje, em 10/12/2024. Assim, consideran...

05/12/2024 17:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 60984904), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 05 de dezembro de 2024. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

05/12/2024 17:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o_SIMP 000763-426/2024_SUPJP_7ªPJ

28/11/2024 11:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/10/2024 10:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 10:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 08:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5434/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(60438403) encaminhado ao Procurador(a)-Geral de Dom Expedito Lopes-PI.

25/10/2024 08:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5433/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(60438280) encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente de Dom Expedito Lopes-PI.

25/10/2024 08:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5432/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(60438205) encaminhado à Vigilância Sanitária de Dom Expedito Lopes-PI.

11/10/2024 10:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7007/2024   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 5432/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(60438205), OFÍCIO N° 5433/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(60438280) e OFÍCIO N° ...

11/10/2024 10:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5434/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de outubro de 2024.        A(a) Senhor(a)  Procurador(a)-Geral de Dom Expedito Lo...

11/10/2024 10:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5433/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de outubro de 2024.        A(a) Senhor(a)  Secretário(a) de Meio Ambiente de Dom ...

11/10/2024 10:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5432/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de outubro de 2024.        A(a) Senhor(a)  Coordenador(a) da Vigilância Sanitária...

11/10/2024 10:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7004/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 08/2024(60336484) ao CSMP e ao CAOMA para conhecimento.

11/10/2024 10:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7003/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 08/2024(60336484) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

11/10/2024 10:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 10:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 10:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2024 11:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 11:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2024 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 000763-426/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objeto de apurar a instalação e operação de empreendimento de suinocultura localizado à Avenida José de Honóri...

01/10/2024 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 08/2024 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP nº 000763-426/2024 CONSIDERANDO que o art. 127 e 129, da Constituição Federal impõe como poder-dever do Ministério Público a defesa da ordem jurí...

01/10/2024 11:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000763-426/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Reclamação registrada na Ouvidoria do MPPI, sob o protocolo 1174/2024, cujo denunciante noticia suposta criação ...

02/09/2024 10:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

26/08/2024 12:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.

26/08/2024 12:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5959/2024   Certifico que o Despacho(59360886) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(59769876); 2. Encaminhamento do Despacho de prorrogação de...

26/08/2024 12:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4453/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(59770223) encaminhado à Vigilância Sanitária de Dom Expedito Lopes-PI.

13/08/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5639/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4453/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(59770223) ao motorista do MP para sua entrega física.

13/08/2024 09:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4453/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de agosto de 2024.        A(a) Senhor(a)  Coordenador(a) da Vigilância Sanitária ...

13/08/2024 09:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5637/2024   Certifico que encaminhei o Despacho de prorrogação de prazo(59360886) ao CSMP para conhecimento.

13/08/2024 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Infere-se dos autos que o protocolo em epígrafe encontra-se com prazo expirado, assim, tendo em vista a necessidade de prosseguir com o feito, mormente estão pendentes as informações solicitadas à VISA, prorrogo por 90 (noventa) dias o prazo desta Notícia de Fato, conforme estabelece o art. 3º, da Resolução n. 174/2017 do CNMP. Comunique-se ao CSMP.

12/08/2024 09:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

01/07/2024 12:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2024 12:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000763-426/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Reclamação registrada na Ouvidoria do MPPI, sob o protocolo 1174/2024, cujo denunciante noticia suposta criação ...

24/06/2024 11:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.  

18/06/2024 11:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

13/06/2024 19:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

10/06/2024 09:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

10/06/2024 09:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3713/2024   Certifico que o Despacho(58491279) foi cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(58566236); 2. Expedição de ofício à Vigilância Sanitária de Dom Expe...

10/06/2024 09:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3712/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 2020/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(58599161) en...

23/04/2024 10:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2020/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(58599161) encaminhado à Vigilância Sanitária de Dom Expedito Lopes-PI.

11/04/2024 09:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2213/2024   Certifico que encaminhei, via SEI, o OFÍCIO N° 2021/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(58599441) à Ouvidoria-Geral do MP.

11/04/2024 09:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2021/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de abril de 2024.      Ao Senhor   Aristides Silva Pinheiro   Ouvidor-Geral do Mi...

11/04/2024 09:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2212/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2020/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(58599161) ao motorista do MP para sua entrega física.

11/04/2024 09:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2020/2024 - 000763-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de abril de 2024.        A(a) Senhor(a)  Coordenador(a) da Vigilância Sanitária d...

08/04/2024 09:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

08/04/2024 09:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2024 09:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2024 09:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2024 21:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

26/03/2024 16:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/03/2024 16:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000763-426/2024 DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Reclamação registrada na Ouvidoria do MPPI, sob o protocolo 1174/2024, cujo denunciante noticia suposta cria...

26/03/2024 16:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

SIMP nº 000763-426/2024 DESPACHO   Trata-se de Reclamação registrada na Ouvidoria do MPPI, sob o protocolo 1174/2024, cujo denunciante noticia suposta criação de suínos na Zona Urbana de Dom Exp...

25/03/2024 09:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 09:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 09:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antonio de Moura Júnior, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1174/2024 para  conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

25/03/2024 09:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual