13/06/2024 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, certifico que a decisão de arquivamento (ID: 57988690) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 59158293, doc. 6140642. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

13/06/2024 09:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2024 08:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

28/05/2024 08:56:53 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/05/2024 08:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 12:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2024 14:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.    Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.      Simplício Mendes/PI, data e ...

12/04/2024 14:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2024 14:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de arquivamento publicada. Edital de cientificação publicada.

12/04/2024 14:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2024 15:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 08:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 14:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que pos...

08/02/2024 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 12:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento das notificações de arquivamento.

07/02/2024 11:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 15:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

05/02/2024 15:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 11:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 13:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 13:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento .

18/12/2023 13:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2023 13:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício nº 1777/2023.

29/11/2023 10:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de efetivo recebimento.

28/11/2023 13:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento do Ofício nº 1777/2023/SEPJSM - MPPI.

27/11/2023 15:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

24/11/2023 08:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2023 11:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2023 08:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2023 08:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da Prefeitura de Conceição do Canindé/PI ao Ofício nº 1502/2023.

12/11/2023 21:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. da Prefeitura de Conceição do Canindé.

09/11/2023 14:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2023 09:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

26/10/2023 11:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 10:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2023 16:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2023 16:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 1240/2023/SEPJSM - MPPI.

05/10/2023 10:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da decisão do CSMP/PI acerca da prorrogação do prazo deste ICP, em anexo.

27/09/2023 09:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. DOEMPPI

27/09/2023 09:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

26/09/2023 11:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio à Prefeitura de Conceição do Canindé/PI.

26/09/2023 11:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ao DOEMPPI.

26/09/2023 09:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

25/09/2023 15:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ao CSMP/PI para homologação da decisão de prorrogação de prazo do ICP, via SEI.

20/09/2023 08:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 15:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: prorrogação conforme id 56014883

24/07/2023 09:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

22/05/2023 14:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

P/ cumprimento.

08/05/2023 18:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2022 15:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2022 15:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/11/2022 15:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/11/2022 15:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia de procedimento licitatório mencionado no Ofício ID 54285528

27/09/2022 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2022 15:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

31/08/2022 13:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 13:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

31/08/2022 13:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

31/08/2022 12:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de oficio - Prefeitura e Secretaria de Educação

19/08/2022 11:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

19/08/2022 11:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

19/08/2022 11:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Secretaria de Educação de Conceição do Candiné

19/08/2022 11:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Prefeitura de Conceição do Canindé

19/08/2022 11:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1126/2022 - Secretaria de Educação de Conceição do Canindé

19/08/2022 11:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1125/2022 - Prefeitura de Conceição de Canindé

18/08/2022 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2022 11:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado. Diego>Extra>Inqu> despacho

16/08/2022 11:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 11:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 15:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 15:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/08/2022 15:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/08/2022 15:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

27/07/2022 16:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

27/07/2022 16:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

27/07/2022 16:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Secertaria de Educação de Conceição do Canindé

27/07/2022 16:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício por e-mail

27/07/2022 16:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 836/2022 - Secretaria de Educação de Conceição do Canindé

27/07/2022 16:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 835/2022 - Prefeitura de Conceição do Canindé

25/07/2022 11:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2022 11:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

23/02/2022 15:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2021 12:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 12:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 12:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 12:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 14:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2021 13:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/10/2021 14:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 14:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 13:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 08:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 20:37:32 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

01/03/2021 20:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 10:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 21:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2021 14:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 14:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 14:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 07:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 10:20:27 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

15/10/2020 10:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 10:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 10:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 14:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2020 14:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2020 14:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2020 16:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

07/10/2020 15:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 09:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 09:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 08:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 15:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

27/08/2020 14:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/08/2020 11:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 11:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 11:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 11:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2020 23:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2020 10:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 09:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhar expediente.

04/02/2020 09:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o encaminhamento necessário ao destinatário: 1. Ofício nº 133/2020. SIMP 000761-237/2019.

04/02/2020 09:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 133/2020/SEPJSM para a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI, com Notificação Recomendatória nº 02/2020.

04/02/2020 09:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio da NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2020 encaminhada ao Diário Oficial MPPI e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).

29/01/2020 13:43:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

1- AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI, que: - Obedeçam, estritamente, aos dispositivos constitucionais e à legislação infraconstitucional ora mencionadas, adequando os veículos utilizados para transporte escolar ao exigido, qual seja o uso de ônibus e seus semelhantes devidamente adaptados, e as vias de acesso utilizadas; ¿ Cessem, de imediato, a utilização de caminhões paus de arara, D-20, para o transporte de estudantes e, se for o caso, de quaisquer outros meios que não os admitidos em lei; ¿ Encaminhem a esta Promotoria, no prazo de 30 (trinta) dias, documentos que comprovem o cumprimento da recomendação expedida; ¿ Encaminhem cópia desta Notificação Recomendatória ao Presidente do Conselho do PNATE, para que comunique os demais membros e fiscalizem o cumprimento.

29/01/2020 13:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda, PRORROGO a presente Notícia de Fato por 90 (noventa dias), anotando-se na capa o prazo final. Encaminhe-se a Recomendação Administrativa nº 02/2020 aos destinatários.

29/01/2020 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutado.

23/01/2020 09:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

23/01/2020 09:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão.

23/01/2020 09:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 10.

22/01/2020 16:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 001/2020 e anexos em resposta aos Ofícios nº 1067/2019/SEPJSM e 1068/2019/ SEPJSM do Prefeito Municipal de Conceição do Canindé-PI e da Secretária Municipal de Educação de Conceição do Canindé-PI.

22/01/2020 14:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs, referentes aos Ofícios nº 1067/2019/SEPJSM e 1068/2019/SEPJSM encaminhados ao Prefeito Municipal de Conceição do Canindé-PI e ao Secretário Municipal de Educação de Conceição do Canindé-PI.

17/12/2019 15:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem referente aos Ofícios nº 1067.2019 e 1068.2019.

17/12/2019 14:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 10:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhar expedientes.

17/12/2019 10:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com os encaminhamentos necessários aos destinatários.

17/12/2019 10:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 1069/2019/SEPJSM - MPPI, a Ouvidora MPPI.

17/12/2019 10:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1069/2019/SEPJSM para a Ouvidoria MPPI de Teresina-PI.

17/12/2019 09:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1068/2019/SEPJSM para a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Canindé-PI.

17/12/2019 09:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1067/2019/SEPJSM para a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI.

11/12/2019 14:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Dar cumprimento ao Despacho.

11/12/2019 14:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 13:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutado.

11/12/2019 13:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 13:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática