01/05/2025 12:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à juntada aos autos do presente Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do comprovante de protocolo eletrônico no sistema PJe ...

20/03/2025 20:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2025 20:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2025 09:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 09:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio da notificação n°003/25 e Ofício n°16/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

06/02/2025 09:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 09:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o procedimento para a servidora Maria do Carmo da Silva para que proceda com o envio da noficação e ofício aos destinatários.   Miguel Alves-PI,...

05/02/2025 08:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 16/2025

05/02/2025 08:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/12/2024 15:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2024 06:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bianka Carvalho Machado - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves

22/07/2024 13:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 13:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta da notificação n°108/2023. Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

18/07/2024 09:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada de AR.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

18/06/2024 12:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio da notificação n°108/23   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

13/06/2024 10:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o encaminhamento da Noiticação nº 108/2023 pelos correios ao destinatário. Por oportu...

05/06/2024 15:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bianka Carvalho Machado - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves

10/04/2024 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/04/2024 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  CONCLUSO   Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça, Dra. Luana Azerêdo Alves.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria...

03/04/2024 11:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme orientação atualizada do CAOCRIM, em Nota Técnica nº 06/2023, após a promoção de arquivamento de PIC, deve-se comunicar a vítima e, se NÃO houver interp...

26/09/2023 09:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido.

26/09/2023 09:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 08:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da publicação da notificação nº 108/2023 - PJMA/MPPI no Diário Oficial Eletrônico do MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

11/09/2023 11:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Considerando o teor da certidão retro, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial T...

11/09/2023 11:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi possível cumprir a notificação nº108/2023 em razão de não possuir contato telefônico. O referido é verdade. Dou fé. Maria do Carmo da Silva ...

24/08/2023 08:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição da notificação nº 108/2023. Por oportuno, informa-se que o expediente deverá co...

24/08/2023 08:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2023 08:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição da notificação nº 108/2023. Por oportuno, informa-se que o expediente deverá co...

18/08/2023 09:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/08/2023 09:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

14/08/2023 09:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

12/06/2023 11:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, devolvo os autos deste procedimento ao assessor de promotoria, Altino Araújo de Andrade Neto.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Ca...

12/06/2023 11:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao determinado em Despacho retro, foi instaurado Procedimento Administrativo nº 13/2023, SIMP nº 000460-144/2023, com o objetivo de acompanhar as tratativa...

08/05/2023 10:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Em cumprimento ao despacho ministerial retro, encaminho os autos à Assessora de Promotoria de Justiça Bianka Carvalho Machado, para fins de cumprimento das determinaçõ...

08/05/2023 09:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho ministerial retro.

08/05/2023 09:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2023 14:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.854

31/01/2023 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

31/01/2023 11:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2023 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Escoado os prazos estabelecidos para resposta às Notificações nº 173 e 174 de 2022 - PJMA/MPPI sem apresentação de resposta pela parte notificada, encaminho os autos conclus...

27/01/2023 11:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que após diligências, foi encontrado o seguinte contato telefônico do investigado José Ribamar Oliveira Filho: (86) 99828-7829. Certifico ainda que o ende...

19/10/2022 13:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as notificações de ID nº 54449623 foram cumpridas, com a devida juntada da contrafé nos autos, sendo o dia 14/10/2022 o termo de início do prazo estipul...

19/10/2022 12:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO  Nesta data, após a expedição das notificações n°173 e 174, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel. Maria do Carmo da Silva  Servidora Mi...

19/10/2022 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio das notificações n°173 e 174 PJMA/MPPI. Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 10583

06/10/2022 11:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para cumprimento das notificações contidas no ID nº 54449623. Altino Aráujo de Andrade Neto ...

30/09/2022 09:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio, via SEI, dos ofícios nº 391 e 392 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.8...

30/09/2022 09:12:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 391 e 392 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

28/09/2022 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/09/2022 12:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2022 09:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando o teor da certidão retro, encaminho os autos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

27/09/2022 09:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nos autos do processo judicial nº 0000273-95.2012.8.18.0061 constam dois endereços do investigado José Ribamar Oliveira Filho: O primeiro, constante n...

26/09/2022 16:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos autos do processo judicial nº 0000273-95.2012.8.18.0061. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

26/09/2022 15:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/09/2022 15:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual