28/04/2025 13:15:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 12:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2025 12:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 11:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 11:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

11/04/2025 11:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2025 11:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 11:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2025 11:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2025 11:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2025 08:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2025 08:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2025 12:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

11/03/2025 12:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

11/03/2025 12:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.  

25/02/2025 15:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 13:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 13:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

em anexo.

25/02/2025 09:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 09:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2025 09:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2025 11:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 09:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2025 10:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

06/02/2025 10:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 11:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 11:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2025 11:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para distribuição manual.  

05/02/2025 10:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2025 08:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2025 08:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/02/2025 08:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

03/02/2025 09:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 09:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2024 12:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

10/12/2024 11:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

04/12/2024 10:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 11:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 11:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 10:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7948/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 60777377, com resultado POSITIVO, conforme segue: 1. Expedição do Ofíci...

29/11/2024 08:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000456.11.2024 - Solicitante: Gabriel de Freitas nogueira Tapety Freire de Farias - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 3

21/11/2024 10:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

21/11/2024 09:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

13/11/2024 12:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 07:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 07:40:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

13/11/2024 07:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/11/2024 10:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 11:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 11:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7009/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 60391438, com resultado POSITIVO, conforme segue: 1. Expedição do Ofíci...

11/10/2024 10:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000192.10.2024 - Solicitante: Pâmella Thawanny Rodrigues Franco - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

09/10/2024 11:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

09/10/2024 10:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

07/10/2024 16:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 15:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 15:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação da investigada para, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar certificado de qualificação profissional (curso profissionalizante) de Técnica de Agente Comunitária de Saúde.

07/10/2024 15:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2024, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

07/10/2024 15:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/07/2024 12:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 12:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5338/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 59203316 e a Portaria ID 59203327, com resultado POSITIVO, conforme segue...

30/07/2024 09:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000534.07.2024 - Solicitante: LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

15/07/2024 10:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

10/07/2024 09:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

25/06/2024 10:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4169/2024 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 3565/2024 (59289937) e 3566/2024 (59290228) para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 25 de junho de 2...

25/06/2024 09:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

25/06/2024 09:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

25/06/2024 09:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4161/2024   Certifico que encaminhei, via SEI, cópia da Portaria n.° 068/2024 ao CSMP-PI e CACOP para conhecimento. Picos, 25 de junho de 2024. Francisca Barros Dantas Servidora ...

18/06/2024 13:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

18/06/2024 10:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

18/06/2024 10:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição

18/06/2024 10:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2024 08:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000235.06.2024 - Solicitante: Pâmella Thawanny Rodrigues Franco - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 9

14/06/2024 12:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/06/2024 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/06/2024 12:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/06/2024 12:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 12:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3783/2024 DEVOLUÇÃO DE PROTOCOLO Certifico para os devidos fins, que devolvo este protocolo ao gabinete, tendo em vista o prazo de tramitação vencido. Era o que tinha a certificar. ...

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 08:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3639/2024 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 3065/2024 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 06 de junho de 2024. Francisca Barros...

05/06/2024 11:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

03/06/2024 09:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

21/05/2024 11:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

    Notícia de Fato  SIMP n. 000755.361.2024      DESPACHO    Trata-se Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça cuja finalidade é apurar suposta acumulação de cargos, bem...

10/05/2024 14:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Minuta de despacho elaborada. 

09/05/2024 11:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 11:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/05/2024 13:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

02/05/2024 11:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2721/2024 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 2474/2024 (58766332) e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 02 de maio de 2024. Franci...

02/05/2024 11:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

02/05/2024 11:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000274.03.2024 - Solicitante: Antonia Vanessa Soares Lima - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6

29/04/2024 08:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2024, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho (58566973)

28/04/2024 22:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/04/2024 09:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 10:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Notícia de Fato  SIMP n. 000755.361.2024      DESPACHO    Trata-se Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça cuja finalidade é apurar suposta acumulação de cargos, bem com...

08/04/2024 10:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato  SIMP n. 000755.361.2024      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça cuja finalidade é apurar suposta acumul...

15/03/2024 08:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 08:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1609/2024 Certifico que o Despacho (58088710) foi cumprido integralmente da seguinte forma: 1. Autuação de Notícia de Fato (58099799); 2. OFÍCIO N.° 618/2024-SUPJP ao PGM de Bocaina...

15/03/2024 08:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 619/2024-SUPJP

07/03/2024 12:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª Via do Ofício 618/2024

27/02/2024 10:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Barros Dantas - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

16/02/2024 09:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Oficio 619/2024-SUPJP

15/02/2024 11:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do OFÍCIO 619/2024-SUPJP

15/02/2024 11:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 619/2024-SUPJP

09/02/2024 12:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 855/2024 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 618/2024 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 09 de fevereiro de 2024. Francisca Barr...

09/02/2024 12:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 618/2024-SUPJP

08/02/2024 10:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 10:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 10:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2024 09:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/02/2024 11:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 11:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Atendimento ao Público  SIMP n. 000755.361.2024      DESPACHO INICIAL    Trata-se protocolo instaurado em cumprimento à determinação b.11 do despacho proferido no bojo do Procedimento Prep...

07/02/2024 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 15:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisada realizada por esta assessora junto ao sistema Portal do Conveniado (TCE-PI) para apuração da suposta acumulação de cargos no exercício de 2023, pela servidora do Município de Bocaina-PI Van...

01/02/2024 10:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 10:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 666/2024   Certifico que protocolei o presente ...

01/02/2024 10:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2024 10:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual