29/04/2025 11:44:08 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1413ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

16/04/2025 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 11:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2025 15:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.    Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  As...

02/04/2025 15:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2025 14:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do edital de cientificação para publicação.

25/03/2025 14:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

25/03/2025 14:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2025 14:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CAOMA, via SEI nº 19.21.0864.0011359/2025-42.

21/03/2025 11:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

21/03/2025 10:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2025 19:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 19:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

29/10/2024 08:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 08:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1954/2024/2PJSM - MPPI.

17/10/2024 11:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

17/10/2024 11:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

17/10/2024 08:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 16:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 14:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 

02/10/2024 11:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2024 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 15:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2024 15:27:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

01/10/2024 14:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2024 14:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

30/09/2024 08:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 22:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 15:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 15:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 

24/09/2024 10:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2024 09:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 10:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2024 10:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

12/09/2024 15:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 15:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 14:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

03/09/2024 11:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2024 15:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento.

09/08/2024 09:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

09/08/2024 09:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

05/08/2024 13:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 13:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/08/2024 15:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2024 14:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

15/07/2024 13:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0026117/2024-55.

15/07/2024 13:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0026114/2024-39.

12/07/2024 10:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

12/07/2024 10:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 21:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 21:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2024 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 10:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria - Conversão NF em ICP.

28/06/2024 15:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2024 15:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento.

21/06/2024 20:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 13:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 09:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Envio

21/05/2024 09:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0450/2024/SEPJSM - MPPI

08/05/2024 14:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 14:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/05/2024 09:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 08 dias do mês de maio de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para ...

08/05/2024 09:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 00257/2024/SEPJSM - MPP, via e-mail, enviado ao Pr...

05/04/2024 17:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 15:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2024, por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por mais 90 dias conforme ID 58195551.

22/02/2024 09:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2024 16:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que possui a...

02/02/2024 14:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 00257/2024/SEPJSM - MPPI - Prefeito de São Francisco de Assis do Piauí-PI

02/02/2024 14:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 00257/2024/SEPJSM - MPPI

16/01/2024 07:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 19:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2024 10:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 10:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 15 dias do mês de janeiro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

15/01/2024 10:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada   Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP 000754-237/2023, fotos e áudios, enviado pelo Sr. Luis Francisco de Ale...

11/01/2024 13:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 12:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2024 10:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 09:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 11 dias do mês de janeiro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

11/01/2024 09:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57644642 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

11/01/2024 09:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

https://mppimpbr.sharepoint.com/:u:/s/1pj-simpliciomendes2/EcSM5ilntElImwqUA2dhEnABx6hmxCibjHI_Caz1vsYhGg?e=YglsmZ https://mppimpbr.sharepoint.com/:u:/s/1pj-simpliciomendes2/EQTJ07p_KJxGlpjxxDUEL9IB...

09/01/2024 10:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício 0008/2024/SEPJSM - MPPI

09/01/2024 09:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 0008/2024, via e-mail dia 09/01/2024

09/01/2024 08:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0008/2024/SEPJSM - MPPI

19/12/2023 11:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2023 11:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2023 09:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 13:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2023 13:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 13:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 01 dia do mês de dezembro de 2023, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

01/12/2023 13:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO   CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presente c...

01/12/2023 13:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO   Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57186824 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Simplí...

01/12/2023 13:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1308/2023/SEPJSM - MPPI, enviado ao Prefeito de Sã...

05/10/2023 09:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 1308/2023/SEPJSM - MPPI via e-mail

05/10/2023 09:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1308/2023/SEPJSM - MPPI

29/09/2023 12:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 12:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO - ATENDIMENTO AO PÚBLICO      PROCEDIMENTO: ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP)  SIMP nº 000754-237/2023    PARTES: NOTICIANTE: LUIS FRANCISCO DE ALENCAR  REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE...

29/09/2023 11:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE DECLARAÇÕES, SIMP n.º 000754-237/2023.

29/09/2023 11:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática