Acompanhamento de Processos

Processo: 000754-188/2020

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/10/2020 10:55:14
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 10:44:10
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

PPIC

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Paulistana

Histórico de Movimentações

06/06/2023 11:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

06/06/2023 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 14:14:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª sessão ordinária do CSMP.  

19/05/2023 14:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 11:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/04/2023 14:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

12/04/2023 14:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso. E, para...

12/04/2023 14:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 08 de Março de 2023 JAMIL...

08/03/2023 13:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da decisão de...

08/03/2023 12:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquiavemento retro para publicação no DOEMPPI.   Paulistana...

08/02/2023 12:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/02/2023 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Conforme decisão anexa.

08/02/2023 11:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

07/02/2023 14:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/01/2023 09:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista o envio de resposta do TCE-PI, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 24 de Janeiro de...

24/01/2023 09:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta do TCE-PI.   Paulistana-PI, 24 de Janeiro de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica...

10/01/2023 11:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o Despacho-mandado retro para o TCE-PI, via pr...

12/12/2022 16:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

07/12/2022 19:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/09/2022 13:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/09/2022 13:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/08/2022 13:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/08/2022 13:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54093507, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Pa...

02/08/2022 13:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                    Certifico para os devidos fins, que cimpri todas as diligências contidas na Portaria de ID 53129062.                                  Era o que tinha ...

02/08/2022 13:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 357/2022.   Paulistana-PI, 02 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPED...

11/07/2022 10:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 357/2022, assim como cópia do presente proceimento para a DECCORL...

11/07/2022 10:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIO 357/2022

07/07/2022 12:31:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que o expediente contido no item "6" da Portaria de ID 2999906 Pag. Doc. 1, foi devidamente enviado e respondido  - evento d...

07/04/2022 10:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a portaria 029/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, por meio do sistema SEI, para fins de ...

07/04/2022 09:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                     Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 029/2022 para o CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.   Pa...

07/04/2022 08:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                     Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria retro para publicação no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana, 07 de Abri...

09/03/2022 15:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/03/2022 15:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2022 15:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/03/2022 15:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/03/2022 15:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2021 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 14:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

05/11/2020 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/10/2020 08:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/10/2020 08:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/10/2020 12:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/10/2020 12:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/10/2020 10:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2020 10:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56