10/02/2025 11:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE.

10/02/2025 11:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

10/02/2025 11:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 12:08:58 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1408ª sessão ordinária do CSMP.    

03/02/2025 12:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 14:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2025 08:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de controle finalístico. D...

23/01/2025 08:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 58/2025.753-426/2024/SURCM-MPPI

23/01/2025 08:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 57/2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedient...

15/01/2025 08:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 57/2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente devid...

15/01/2025 08:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 56/2025.753-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Francivaldo Macedo, expediente por...

15/01/2025 08:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 57/2024.753-426/2024- SURCM-MPPI

15/01/2025 08:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 56/2025.753-426/2024- SURCM-MPPI

15/01/2025 08:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1704, páginas 28/29, disponibilizada no dia 14 de janeiro de 2025.     Campo Maior - PI, 15 de jan...

13/01/2025 13:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 034/2024.000753-426/2024  Investigado: Francivaldo Macedo da Silva      DECISÃO  - ARQUIVAMENTO -      Trata-se de Inquérito Civil Públic...

25/10/2024 11:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 25 de outubro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE Auxilia...

25/10/2024 11:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro, a saber:   registre-se e autue-se a presente ...

25/10/2024 11:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000753-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

23/10/2024 09:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000753-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

18/10/2024 08:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3526/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expediente...

18/10/2024 08:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3525/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Francivaldo Macêdo, expediente devidam...

18/10/2024 08:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, realizarei o reenvio dos Ofícios 3525/2024 e 3526/2024 via motorista ministerial, para entrega em mãos aos destinatários, tendo em vista até a presente data não ter sido ...

17/10/2024 10:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

17/10/2024 10:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

02/10/2024 09:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3525/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Francivaldo Macêdo, expediente p...

02/10/2024 09:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3526/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expe...

30/09/2024 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2024 12:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 19:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 09:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3528/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19...

30/08/2024 09:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3527/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (1...

30/08/2024 09:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1621, páginas 39/40, disponibilizada no dia 29 de agosto de 2024.   Campo Maior - PI, 30 de agosto...

30/08/2024 09:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3528/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI

30/08/2024 09:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3527/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI

29/08/2024 12:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 3526/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000753-426/2024 Campo Maior, 29 de agosto de 2024.   A Sua Excelência o Senhor RAIMUNDO N...

29/08/2024 11:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 3525/2024.753-426/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000753-426/2024 Campo Maior, 29 de agosto de 2024.   Ao Senhor FRANCIVALDO MACEDO DA SILV...

27/08/2024 14:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 14:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 14:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2024 10:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000753-426/2024 PORTARIA N° 034/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de...

01/07/2024 08:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 58907881), a saber:   Providência ...

01/07/2024 08:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2223.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, de Remessa a Controladoria-Geral do Estado do Pi...

01/07/2024 08:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000753-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

25/06/2024 13:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000392.06.2024 - Solicitante: Vinicius Pereira de Barros Cobra - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

21/06/2024 09:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2223.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, de Remessa a Controladoria-Geral do Estado do Piauí - CGE,...

20/06/2024 09:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do OFÍCIO Nº 2223.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, de Remessa a Controladoria-Geral do Estado do Piauí - CGE...

19/06/2024 12:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 22...

19/06/2024 12:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 22...

07/06/2024 08:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2221.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, destinado a Santa Casa de Misericódia de Chavantes...

06/06/2024 08:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.  OFÍCIO Nº 2222.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Francivaldo Macedo da ...

05/06/2024 09:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2223.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, de Remessa a Controladoria-Geral do Estado do Piauí - ...

05/06/2024 09:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.  OFÍCIO Nº 2222.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Francivaldo Macedo da Silva, expedien...

05/06/2024 08:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2221.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI, destinado a Santa Casa de Misericódia de Chavantes, exp...

04/06/2024 14:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2221.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI

04/06/2024 14:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2221.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI

04/06/2024 14:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2221.2024.753-426/2024- SURCM-MPPI

21/05/2024 14:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

21/05/2024 14:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 14:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2024, por Jerson de Macedo Reinaldo Silva - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Decisão

21/05/2024 14:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

PDF anexo

09/05/2024 09:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

09/05/2024 09:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

06/05/2024 14:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 14:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

SIMP 000235-435/2024    RELATÓRIO   Pesquisa em sistemas informatizados    Nesta data, em cumprimento à decisão de id 58473712, realizou-se pesquisa em Sistema TCE (Sagres Folha e SIAPE) a f...

15/04/2024 08:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo sr. Francivaldo Macedo da Silva:   1) OFÍCIO Nº 002/2024 enviado em resposta ao OFÍCIO Nº 1294/2024; ...

05/04/2024 10:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. 1. OFÍCIO N.º 1294/2024.753-426/2024, de Solicitação de informações, destinado ao noticiado...

04/04/2024 10:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1295/2024.753-426/2024, de Remessa ao PROCON-MPPI, expediente por mim enviado via SEi (19...

04/04/2024 10:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1295/2024

04/04/2024 10:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para pesquisa SAGRES/TCE, em cumrpimento à decisão retro- id nº 58473712.

02/04/2024 13:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1294/2024

25/03/2024 10:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 10:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 10:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2024 10:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000753-426/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de...

25/03/2024 09:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 09:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Sede - Campo Maior   000753-426/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

22/03/2024 12:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí (Portaria PGJ/PI nº 587/2024), encaminhamos a manifestação anônima nº 1152/2024 e anexos para conhecimento e ad...

22/03/2024 12:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual