Acompanhamento de Processos
Processo: 000744-361/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Neimar Borges Leal
Município De Bocaina
29/04/2025 10:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos documentação encaminhada pela SEDUC( 9ª Gerência Regional de Educação de Picos).
28/04/2025 14:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
28/04/2025 11:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
28/04/2025 11:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO. Acúmulo de cargos. Neimar Borges. Acumulação licita
07/04/2025 10:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
07/04/2025 10:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1880/2025 Certifico que o Despacho(61474697) e a Portaria nº 05/2025(61474719) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Inquérito Civil Público(61474758); 2. Encaminha...
07/04/2025 10:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1879/2025 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 958/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595909) enc...
06/03/2025 12:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000428.02.2025 - Solicitante: Taís Gonçalves Brito - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 7
25/02/2025 10:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de leitura do OFÍCIO N° 957/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595519) encaminhado, via whatsapp, ao Sr. Neimar Borges Leal.
25/02/2025 10:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000395.02.2025 - Solicitante: Taís Gonçalves Brito - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): NEIMAR BORGES LEAL;
21/02/2025 09:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos manifestação encaminhada pela 9ª Gerência Regional de Educação de Picos.
20/02/2025 08:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 958/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595909) encaminhado à 9ª Gerência Regional de Educação de Picos.
14/02/2025 11:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 963/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61596359) encaminhado à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.
14/02/2025 11:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 961/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61596195) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.
14/02/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 933/2025 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 963/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61596359) à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.
14/02/2025 10:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 963/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 14 de fevereiro de 2025. Ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho ...
14/02/2025 10:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 932/2025 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 961/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61596195) ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.
14/02/2025 09:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 961/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 14 de fevereiro de 2025. Ao Senhor Guilherme Portela de Deus Macêdo Prefeito M...
14/02/2025 09:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 929/2025 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 958/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595909) ao motorista do MP para sua entrega física.
14/02/2025 09:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 958/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 14 de fevereiro de 2025. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) da 9ª Gerência Regional de...
14/02/2025 09:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 926/2025 Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 957/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595519) ao Sr. Neimar Borges Leal.
14/02/2025 09:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 957/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 14 de fevereiro de 2025. Ao Senhor Neimar Borges Leal Rua Lindório Leal, nº 455, ...
14/02/2025 09:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 925/2025 Certifico que encaminhei a Portaria nº 05/2025(61474719) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.
14/02/2025 09:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 923/2025 Certifico que encaminhei a Portaria nº 05/2025(61474719) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
13/02/2025 11:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2025 11:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
05/02/2025 12:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
05/02/2025 12:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
05/02/2025 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
05/02/2025 12:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
05/02/2025 11:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
05/02/2025 10:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
13/01/2025 11:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.
10/12/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/11/2024 11:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
07/11/2024 13:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/11/2024 12:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/11/2024 12:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2025, por ANTONIO VINICIUS ALVES LIMA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o prazo em virtude de haver diligências a serem realizadas.
07/11/2024 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/11/2024 12:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
05/11/2024 11:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.
05/11/2024 11:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7490/2024 Certifico que o Despacho(59948040) foi cumprido da seguinte forma: 1. Juntada de certidão informando que entrei em contato com a assessoria da Promotoria de Justiça de Pi...
02/09/2024 08:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6118/2024 Certifico que, nesta data, entrei em contato com a assessoria da Promotoria de Justiça de Pio IX((89) 99972-6217) e pedi informações e prioridade no cumprimento da Carta Pr...
30/08/2024 11:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
30/08/2024 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
30/08/2024 09:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
20/08/2024 11:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.
20/08/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5804/2024 Certifico que a Portaria nº 72/2024(59456457) e o Despacho(59456439) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(59472322); 2. Encamin...
20/08/2024 11:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 5803/2024 Certifico que, até a presente data, não localizamos resposta/manifestação do seguinte expediente: Carta Precatória Ministerial nº 002772-361/2024, distribuída à Promotoria ...
05/08/2024 09:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.
19/07/2024 14:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.
19/07/2024 10:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4019/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59472701) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.
15/07/2024 11:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4825/2024 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4019/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59472701) ao motorista do MP para sua entrega física.
15/07/2024 11:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4019/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 15 de julho de 2024. Ao Senhor Erivelto Sá Barros Prefeito Municipal de Bocaina-...
15/07/2024 11:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4822/2024 Certifico que encaminhei a Portaria nº 72/2024(59456457) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.
15/07/2024 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4821/2024 Certifico que encaminhei a Portaria nº 72/2024(59456457) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
15/07/2024 11:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual
15/07/2024 11:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
15/07/2024 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/07/2024 08:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/07/2024 08:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/07/2024 08:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/07/2024 14:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
13/06/2024 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
13/06/2024 10:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3847/2024 Certifico que a Decisão de prorrogação de prazo(58694141) foi totalmente cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(58872966); 2. Expedição ...
13/06/2024 09:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3846/2024 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação aos seguintes expedientes: OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384686)...
13/06/2024 09:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina-PI.
09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/05/2024 10:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2727/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58873684) encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina-PI
16/05/2024 10:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2723/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58873272) encaminhado ao Sr. Neimar Borges Leal.
16/05/2024 10:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384686) encaminhado ao Prefeito Municipal de Pio IX-PI.
16/05/2024 10:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3171/2024 Certifico que em atendimento ao o item "C" da Decisão(58694220) instaurei a Carta Precatória Ministerial nº 002772-361/2024, distribuída à Promotoria de Justiça de Pio IX, ...
16/05/2024 10:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3168/2024 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2727/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58873684) ao motorista do MP para sua entrega física.
16/05/2024 10:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 2727/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 16 de maio de 2024. Ao Senhor Edilberto Dantas Lima Secretário Municipal de Saúde...
16/05/2024 10:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3165/2024 Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 2723/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58873272) ao Sr. Neimar Borges Leal.
16/05/2024 10:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 2723/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 16 de maio de 2024. Ao Senhor Neimar Borges Leal Rua Lindório Leal, nº 455, Cent...
16/05/2024 09:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Neste afã, manifesta-se o MPE por PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias.
14/05/2024 11:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
04/05/2024 10:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
02/05/2024 06:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva
01/05/2024 06:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
29/04/2024 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva
24/04/2024 10:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
24/04/2024 10:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Notícia de Fato SIMP n. 000744-361/2024 Assunto: Coletar informações preliminares acerca de possível ausência de prestação de serviço por parte do Sr. Neimar Borges Leal (CPF nº 8903...
24/04/2024 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Notícia de Fato SIMP n. 000744-361/2024 CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO Notícia de Fato (SIMP: 000744-361/2024). OBJETO: Coletar in...
24/04/2024 10:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP 000744-361/2024 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, vis...
24/04/2024 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP 000744-361/2024 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, vis...
24/04/2024 10:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico para os devidos fins que faço juntada de pesquisa no sistema de Busca Integrada de Dados. Anna Clara de Carvalho Leal Assessora de Promotoria - 1ª PJ Picos Matrícula 20191
23/04/2024 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.
23/04/2024 10:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2472/2024 Certifico que o Despacho(58304702) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(58309082); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...
23/04/2024 10:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2470/2024 Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384686) encaminhado, via email, ao ...
23/04/2024 10:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2469/2024 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 1351/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384489) en...
23/04/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Estadual de Educação do Piauí.
26/03/2024 08:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1351/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384489) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.
15/03/2024 08:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1356/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384870) encaminhado à Secretaria Estadual de Educação do Piauí.
13/03/2024 12:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1572/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1356/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384870) à Secretaria Estadual de Educação do Piauí.
13/03/2024 12:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1356/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 13 de março de 2024. Ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho Secretá...
13/03/2024 11:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1571/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384686) ao Prefeito Municipal de Pio IX-PI.
13/03/2024 11:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 13 de março de 2024. Ao Senhor SILAS NORONHA MOTA Prefeito Municipal de Pio IX-P...
13/03/2024 11:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1570/2024 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1351/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384489) ao motorista do MP para sua entrega física.
13/03/2024 11:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1351/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 13 de março de 2024. Ao Senhor Erivelto Sá Barros Prefeito Municipal de Bocaina-...
05/03/2024 09:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
05/03/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática
05/03/2024 09:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2024 09:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/03/2024 08:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
04/03/2024 15:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
04/03/2024 15:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP 000744-361/2024 DESPACHO INICIAL Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, visando ...
04/03/2024 14:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
06/02/2024 14:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
01/02/2024 10:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/02/2024 10:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos CERTIDÃO Nº 658/2024 Certifico que protocolei o presente ...
01/02/2024 10:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/02/2024 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2024 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47