Acompanhamento de Processos
Processo: 000739-041/2014
Local Atual: 8ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0021372-10.2014.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas
Réu:
Antonio Pereira De Oliveira
07/11/2023 10:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MM. Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência da Sentença de id. 48...
07/11/2023 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2023 08:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/10/2023 08:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/08/2023 13:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. É a brev...
29/08/2023 13:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2023 08:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2023 08:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/06/2022 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho
CIENTE.
01/06/2022 11:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2022 09:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/06/2022 08:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
01/06/2022 08:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/06/2022 08:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/01/2015 11:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela prática dos crime de violação de domicílio e ameaça.
16/10/2014 09:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2014 08:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa para ser redistribuído para Promotoria com atribuição para crimes comuns.
14/10/2014 09:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2014 09:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24