13/09/2022 13:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/09/2022 13:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão de arquivamento devidamente HOMOLOGADA pelo CSMP, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta u...

13/09/2022 13:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

13/09/2022 11:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 11:08:41 • ATOS COMUNS » Voto

23/08/2022 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2022 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 12:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisao de arquivamento.

08/04/2022 07:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 238/2022

06/04/2022 12:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra parcialmente pendente de cumprimento.

06/04/2022 12:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento.

06/04/2022 12:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

05/04/2022 13:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos para despacho.

04/04/2022 12:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 141/2022

04/04/2022 12:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao of;ício 141/2022

04/04/2022 11:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

rESPOSTA AO OFÍCIO 141/2022

30/03/2022 10:42:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que realizei atendimento ao diretor do Hospital de Monsenhor Gil, Sr. Leandro, e orientei-lhe acerca das requisicoes ministeriais de ofício retro.

28/03/2022 08:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio de ofício 141/2022.

28/03/2022 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 141/2022

22/03/2022 16:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

17/03/2022 03:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 19:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 21:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/04/2021 21:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2021 21:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 21:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/04/2021 21:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 16:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 22:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 22:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2020 22:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da NF em PP 12/2020.

30/04/2020 22:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 23/2020.

30/04/2020 14:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 14:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 11:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP ___________-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. De início, é importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se do Ofício CRM-PI Nº 2289/2019-CORREG, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, encaminhando cópia do relatório de vistoria nº 206/2019, fruto de vistoria realizada no Hospital Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Monsenhor Gil-PI que informa, em sua conclusão, o quanto segue: ¿Durante a fiscalização, pudemos constatar falha na escala médica de plantão durante os dias: às segundas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras sem plantonistas durante o dia); e às terças-feiras sem plantonista no turno da noite, conforme escala anexa. Constatamos, também, que o hospital encontra-se impossibilitado de funcionar como urgência, tendo em vista a falta de médicos que possam realizar o primeiro atendimento, bem como a regulação em caso de necessidade. Impossibilitado também de prescrever medicamentos de urgência¿. Por ora, na presente Correição, desconhece-se existência de qualquer procedimento instaurado nesta PJMG ou ação ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI a esse respeito. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) O REGISTRO e A AUTUAÇÃO do Ofício em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA para secretariar este procedimento; 3) A ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 5) A CERTIFICAÇÃO nestes autos da existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise; 6) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Município de Monsenhor Gil/PI, na pessoa de seu gestor e do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação ministerial, notadamente para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio ou a respeito do arquivamento de plano da presente NF, caso o problema seja imediatamente solucionado. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 24 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

04/11/2019 11:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática