29/08/2023 13:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/08/2023 12:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 19:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000722-188/2020 DESPACHO Vistos etc,     1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

24/08/2023 09:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/07/2023 09:50:01 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 11:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 12:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 12:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso da decis...

11/04/2023 12:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 11 de Abril de 2023 JAMIL...

08/03/2023 13:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da decisão de...

08/03/2023 12:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquiavemento retro para publicação no DOEMPPI.   Paulistana...

08/02/2023 12:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme decisão anexa.

08/02/2023 11:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 09:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a manifestação do TCE-PI, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 24 de Janeiro de 2023...

24/01/2023 09:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a manifestação do TCE-PI.   Paulistana-PI, 24 de Janeiro de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Téc...

10/01/2023 11:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o Despacho-mandado retro para o TCE-PI, via...

12/12/2022 16:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/12/2022 21:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 13:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 13:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54443421, assim como, a resposta ao expediente 289/2022 - juntado no evento de ID 5...

27/09/2022 13:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                    Certifico para os devidos fins de direito, que cumpri todas as disposições contidas na Portaria de ID 53129027.                                  Era o...

02/08/2022 13:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 289/2022.   Paulistana-PI, 02 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SE...

02/08/2022 12:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que não consta nos autos o recebimento de resposta aos expedientes determinados na Portaria de ID nº 3018789.             ...

02/08/2022 12:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da Portaria retro.   Paulistana-PI, 02 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO T...

28/06/2022 10:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 289/2022, assim como, cópia do procedimento respectivo.   Paulistana-PI, 28 ...

27/06/2022 14:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 289/2022

11/04/2022 12:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                     Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 027/2022 para o Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana, 11 de Abril de 2022 ...

09/04/2022 19:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                  Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a Portaria 027/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, por meio do sistema SEI, para fins de conhecime...

09/04/2022 19:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                   Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 027/2022 para o  CACOP, para fins de conhecimento.                         Era o que tinha a certificar e dou...

09/03/2022 15:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 15:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2022 15:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2022 15:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/03/2022 15:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/01/2022 10:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2020 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/10/2020 08:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 08:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 08:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 08:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/09/2020 16:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 16:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual