18/02/2025 11:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2025 11:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

10/02/2025 11:35:58 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1409ª sessão ordinária do CSMP.    

10/02/2025 11:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2025 13:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 13:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins de direito que, o transcurso do prazo recursal in albis.     Paulistana-PI, 27 de janeiro de 2025.   WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES Assessor ...

27/01/2025 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 09:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento do presente.   Paulistana-PI, 27 de maio de 2024 JAMIL...

20/05/2024 11:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no Diário do MPPI.   Paulistana...

17/05/2024 11:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI  e-mail: primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br    INQUÉRITO CIVIL Nº 000721-188/2020    ...

13/05/2024 11:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 14:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 19:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 17:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000721-188/2020   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000721-188/2020, instaurado, no âmbito da Promotoria de Paulistana-PI inicialmente com...

18/07/2023 09:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o Despacho de prorogação para revisão do CSMP. Era o que tinha a declarar. Dou fé.   Paulistana-PI, 27 de Junho de 2023 JAMILE ...

12/05/2023 20:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

12/05/2023 20:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS.

12/05/2023 20:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 11:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça Da Comarca De Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI Tel. (89) 3487-1375, e-mail primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br   INQUÉRITO CIVIL...

11/05/2023 13:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 13:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 11 de Maio de 2023 J...

11/05/2023 13:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 13:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paulistana-PI - parte III.   Paulistana-P...

16/03/2023 12:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paulistana-PI parte II.   Paulistana-PI, ...

16/03/2023 09:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paulistana-PI - parte I.   Paulistana-PI,...

09/03/2023 10:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de envio do expediente retro para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.  ...

09/03/2023 10:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta ao expediente. ...

02/02/2023 09:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2023 09:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 16:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 13:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 13:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2022 12:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de envio do expediente retro para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.  ...

15/09/2022 13:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 470/2022

06/09/2022 11:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2022 08:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54190993, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paul...

25/08/2022 08:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que deixo de cumprir o item "a" do Despacho retro tendo em vista que o senhor Sr. GILBERTOJOSÉ DE MELO não é o atu...

24/08/2022 14:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 12:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 09:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 09:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2022 15:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 15:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista o cumprimento de todas diligências descritas na Portaria de ID 53129004, assim como, a resposta ao expediente 290/2022, f...

30/06/2022 15:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que não consta nos autos o comprovante de cumprimento e recebimento de resposta aos expedientes determinados na Portaria de ...

30/06/2022 15:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                            Faço juntar aos autos a reposta ao expediente n° 290/2022.   Paulistana-PI, 30 de Junho de 2022   ...

28/06/2022 11:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 290/2022, assim como, cópia do procedimento respectivo.   P...

27/06/2022 13:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 290/2022

07/04/2022 10:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a portaria 028/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, por meio do sistema SEI, para fins de ...

07/04/2022 09:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 028/2022 para o CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.   Paulis...

07/04/2022 08:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                     Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria retro para publicação no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana, 07 de Abri...

09/03/2022 15:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 15:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2022 15:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2022 15:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/03/2022 15:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2022 10:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 09:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/10/2020 08:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 08:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 12:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 12:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/09/2020 16:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 16:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual