31/01/2025 20:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

29/01/2025 11:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 11:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2024 12:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Contrarrazões aos embargos de declaração em anexo; 

29/11/2024 10:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2024 14:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente de sentença em anexo.

12/09/2024 14:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 11:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 11:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2024 14:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência integral da ação penal, com emendatio, na forma do artigo 383, CPP, visando o reconhecimento de concurso formal no caso, nos termo...

03/04/2024 14:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 03/04/2024, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 10h30min.  

05/12/2023 12:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

30/11/2023 10:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 07:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 07:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 07:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2022 20:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

11/05/2022 09:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Processos para ciente de digitalização.

10/05/2022 14:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 13:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2022 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/05/2019 13:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, verificando não ser possível a citação pessoal do denunciado, eis que em pesquisa em nossos sistema de informações BID não foi localizado nenhum novo endereço, e não se encontrando ele recolhido em nenhuma das unidades prisionais deste Estado, esgotando-se os meios de localização do Denunciado, requer o Ministério Público que seja procedida sua citação por edital, nos termos do art. 366 do CPP, juntando aos autos cópia do Diário da Justiça em que for publicada, bem como comprovação da publicação nos termos do art. 365, parágrafo único, do CPP. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado ANTONIO ANDERSON DOS SANTOS DO NASCIMENTO , requer a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional , vez que o decurso temporal poderá comprometer a busca pela verdade real.

06/05/2019 13:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 10:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 10:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2019 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2019 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Citação

11/01/2019 13:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2019 13:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2019 13:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2019 13:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2015 09:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

18/03/2015 09:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2014 11:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2014 13:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática